Jurídico

    Concurso TRE TO: Confira as dicas gratuitas de Legislação Específica

    Concurso TRE TO: Confira as dicas gratuitas de Legislação Específica

    Organizado pelo Cesbraspe (Cespe), o concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins foi publicado em meados de agosto ofertando 10 vagas imediatas, de nível médio e superior, para as carreiras de Técnicos e…

    • 10 de Outubro de 2017

    Publicação inglesa lista os 87 melhores advogados tributaristas do Brasil

    Publicação inglesa lista os 87 melhores advogados tributaristas do Brasil

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Oitenta e sete advogados brasileiros foram listados como os melhores da área tributária pela publicação inglesa Tax Controversy Leaders 2017, da International Tax Review. Na lista estão…

    • 9 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada: A (des)necessidade da audiência de custódia no âmbito da Lei Maria da Penha

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A audiência de custódia consiste no direito do indivíduo preso, autuado em flagrante delito, de ser conduzido, sem demora, à presença de uma autoridade judiciária para que…

    • 2 de Outubro de 2017

    Audiência de custódia também vale para Lei Maria da Penha, decide ministro

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A obrigatoriedade de fazer audiência de custódia também vale para os delitos que envolvem a Lei Maria da Penha, afirma o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal…

    • 25 de Setembro de 2017

    Crime tributário e o Ministério Público

    Crime tributário e o Ministério Público

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Admilton Figueiredo de Almeida O Ministério Público não está levando em consideração atos, procedimentos e fatos aplicados nos autos de infração pelo auditor fiscal no crime contra…

    • 22 de Setembro de 2017

    Concurso TJPE 2017: confira as dicas gratuitas de Lei 6.123/68

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    O edital do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Concurso TJPE) oferta 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior – distribuídas…

    • 18 de Setembro de 2017

    Comentários sobre a prova de Direito do Trabalho – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

    Comentários sobre a prova de Direito do Trabalho – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

    Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional aplicada neste domingo, 17 de…

    • 17 de Setembro de 2017

    Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

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    Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional aplicada neste domingo, 17 de…

    • 17 de Setembro de 2017

    Considerações sobre a apreensão da arma de fogo no crime de porte ilegal

    Gran Cursos Jurídico

    Considerações sobre a apreensão da arma de fogo no crime de porte ilegal

    “Professor, existe o crime de porte de arma sem a apreensão da arma de fogo?” Em regra, não. Na verdade o que existe é o crime de porte de arma de fogo (art. 14 ou…

    • 15 de Setembro de 2017

    Doutrina OAB: Lei 13.303/16 (Lei de Responsabilidade das Estatais) Introdução

    Doutrina OAB: Lei 13.303/16 (Lei de Responsabilidade das Estatais) Introdução

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vamos falar sobre a Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, denominada de Lei de Responsabilidade das Estatais – LRE. A lei está assim organizada…

    • 12 de Setembro de 2017

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