Jurídico

    Leandro Alencar concede entrevista para TV Justiça: O direito dos dependentes no caso de falecimento de empregado

    Leandro Alencar concede entrevista para TV Justiça: O direito dos dependentes no caso de falecimento de empregado

    O professor de Direito do Trabalho do Projeto Exame de Ordem / Gran Cursos Online, Leandro Alencar, concedeu entrevista para a TV Justiça ontem, 23 de fevereiro, esclarecendo um pouco a respeito dos direitos dos…

    • 24 de Fevereiro de 2017

    Bem de Família e Imóvel Suntuoso. Por: José Gervásio

    Bem de Família e Imóvel Suntuoso. Por: José Gervásio

    O enquadramento do imóvel residencial em que habita o devedor como bem de família já foi há muito tempo sedimentado no âmbito normativo (Lei n. 8.009/1990) e consolidado em sede jurisprudencial. Aliás, o art. 1º…

    • 20 de Fevereiro de 2017

    Princípio da prevenção no Direito Ambiental repercute no exame das tutelas provisórias

    Princípio da prevenção no Direito Ambiental repercute no exame das tutelas provisórias

    Por Eduardo Coral Viegas A incidência dos princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental brasileiro repercute diretamente no exame das tutelas provisórias em ações que visem a proteção ambiental. A tutela preventiva de…

    • 13 de Fevereiro de 2017

    Inconsistências do Projeto de Lei da reforma trabalhista

    Inconsistências do Projeto de Lei da reforma trabalhista

    Por Paulo Sergio João Em meio à crise econômica e pressão política, o governo encaminhou o Projeto de Lei 6.787/2016 que altera a CLT e a Lei 6.019/1974, dispondo sobre eleições de representantes dos trabalhadores…

    • 10 de Fevereiro de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula vinculante 53 do STF

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula vinculante 53 do STF

    É sabido que as contribuições previdenciárias (INSS) devidas numa relação de emprego incidem sobre as rubricas salariais que o trabalhador recebe. Na prática, a situação é muito simples, pois o valor devido pelo empregado e…

    • 6 de Fevereiro de 2017

    7 leis trabalhistas que todo trabalhador deve conhecer

    7 leis trabalhistas que todo trabalhador deve conhecer

    Se você está à procura do seu primeiro emprego ou já está no mercado de trabalho é muito importante saber as leis trabalhistas básicas da CLT, que é o que rege o mercado de trabalho…

    • 30 de Janeiro de 2017

    Podemos Falar em “Arbitragem” no Direito do Trabalho? Por Leandro Alencar

    Podemos Falar em “Arbitragem” no Direito do Trabalho? Por Leandro Alencar

    De cara, a melhor resposta seria “depende”. Isso porque, em se tratando de dissídio coletivo do trabalho, a sua aplicação é inquestionável, inclusive por força do artigo 114, § 1º da Constituição Federal, que dispõe…

    • 26 de Janeiro de 2017

    O descumprimento de medida protetiva de urgência configura crime de desobediência?

    O descumprimento de medida protetiva de urgência configura crime de desobediência?

    O descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (art. 22 da Lei 11.340/2006) não configura crime de desobediência (art. 330 do CP). STJ. 5ª Turma. REsp 1.374.653-MG, Rel. Min. Sebastião…

    • 19 de Janeiro de 2017

    Regressiva XXII Exame de Ordem. Direito Tributário: Mauro Moreira

    Regressiva XXII Exame de Ordem. Direito Tributário: Mauro Moreira

    Continuando com as dicas regressivas focadas no XXII Exame de Ordem, aqui estarão reunidas as dicas do professor, mestrando e especialista em Direito Tributário, Mauro Moreira. Confira as dicas do professor e garanta um bom…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Projeto de lei permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

    Projeto de lei permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

    Com o objetivo de satisfazer os interesses das partes de maneira mais simples e, ao mesmo tempo, diminuir o número de processos distribuídos ao Judiciário, um projeto de lei busca dispensar a necessidade de um…

    • 12 de Janeiro de 2017

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