Jurídico

    Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”

    Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”

    Gabriel Alves Elias Nos idos dos anos 80/90, o saudoso jurista Alfredo Augusto Becker editou uma brilhante obra sobre o Direito Tributário intitulada de “Carnaval Tributário” (Editora Saraiva), uma espécie de autobiografia profissional, conforme expressão…

    • 13 de Outubro de 2016

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    A eventual supressão de tempo ínfimo no intervalo intrajornada não inviabiliza a saúde física e mental do trabalhador. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa que havia sido…

    • 13 de Outubro de 2016

    Concurso Anvisa – Regressiva : dica gratuita de Legislação Específica!

    Concurso Anvisa – Regressiva : dica gratuita de Legislação Específica!

    PROCESSO PARA APURAR INFRAÇÕES SANITÁRIAS Olá, pessoal! Como estão os preparativos para a prova da Anvisa? Vamos potencializar seus esforços com dicas importantes sobre o processo administrativo das infrações sanitárias, descrito na Lei n. 6.437/1977…

    • 13 de Outubro de 2016

    Entenda a PEC 241 e seu VERDADEIRO impacto nos concursos públicos!

    Entenda a PEC 241 e seu VERDADEIRO impacto nos concursos públicos!

    Olá, caro leitor. O tema de hoje é a tão falada PEC 241. Inicialmente, é fundamental destacar que essa PEC (proposta de emenda à constituição) ainda não está vigente. Não houve a conclusão do processo…

    • 11 de Outubro de 2016

    PEC 241 não impede realização de concursos públicos!

    PEC 241 não impede realização de concursos públicos!

    Foi aprovada, em primeira sessão na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), a PEC 241, que impõe um limite nos gastos públicos do Governo Federal por até 20 anos. Principal manobra do presidente Michel Temer…

    • 11 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NAS CAUSAS DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A suspensão do contrato de trabalho é a sustação dos efeitos do contrato sem ensejar…

    • 10 de Outubro de 2016

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    O ministro Marco Aurélio proferiu voto-vista nesta quinta-feira, 6, pela procedência de duas ADIns que questionam dispositivos da lei 12.514/11, na parte em que institui e disciplina a fixação das contribuições sociais (anuidades) devidas aos…

    • 8 de Outubro de 2016

    Instituto dos Advogados Brasileiros publica "nota de falecimento da Constituição"

    Instituto dos Advogados Brasileiros publica "nota de falecimento da Constituição"

    A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de fato incomodou grande parcela dos profissionais do Direito. Enfático, o Instituto dos Advogados Brasileiros, presidido por Técio…

    • 7 de Outubro de 2016

    Lei que trata sobre tráfico interno e internacional de pessoas é sancionada! Atualize seu material de estudos!

    Lei que trata sobre tráfico interno e internacional de pessoas é sancionada! Atualize seu material de estudos!

    O Brasil agora conta com um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 7 de outubro, a…

    • 7 de Outubro de 2016

    Concurso TRE-SP 2016: Última seleção nomeou mais de 800 aprovados! Oferta para nível médio e superior!

    Tribunais

    Concurso TRE-SP 2016: Última seleção nomeou mais de 800 aprovados! Oferta para nível médio e superior!

    O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (Concurso TRE-SP), que recebe inscrições do concurso para técnicos e analistas judiciários da área de apoio, deverá fazer um bom número de contratações. Está em análise da Câmara…

    • 6 de Outubro de 2016

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