Jurídico

    STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil

    STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o dispositivo da Lei 11.901/2009, que estipula a jornada de trabalho de bombeiro civil em 12 horas para cada 36 horas de…

    • 19 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 32) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 32) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    MANDADO DE SEGURANÇA A Justiça do Trabalho possui competência para apreciar e julgar mandados de segurança relativos a matérias afetas a sua jurisdição, conforme art. 114, IV, da Constituição Federal…

    • 18 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    DESCONTOS – LIMITAÇÕES   Inicialmente, vale destacar a importância do tema tratado que conta, inclusive, com regulamentação em norma internacional. A Convenção n. 95/49 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)…

    • 17 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    REQUISITOS DE VALIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA   Matéria sempre frequentadora das provas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho é a dispensa por justa causa…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Meus caros alunos, seguem algumas dicas de Direito Tributário sobre obrigação tributária:   A obrigação tributária (em geral) é a relação em que o sujeito ativo (fisco) exige do sujeito…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 29) – Direito Civil: Professor Junior Vieira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 29) – Direito Civil: Professor Junior Vieira

    Olá, amigos do Gran Cursos Online –PROJETO EXAME DE ORDEM, tudo bem? É com enorme alegria que dou início a regressiva de Direito Constitucional para a sua prova da OAB…

    • 15 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 29) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 29) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    GRUPO ECONÔMICO Primeiramente, precisamos deixar claro que grupo econômico é mais um instituto do direito laboral que surge em razão da necessidade de se garantir o adimplemento dos créditos trabalhistas…

    • 15 de Setembro de 2016

    Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

    Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

    Por Fernando Martines A Constituição prevê que as normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada de trabalho e se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar…

    • 15 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    A ULTRATIVIDADE DA DAS CLÁUSULAS DAS NORMAS COLETIVAS: TEORIA DA ADERÊNCIA LIMITADA POR REVOGAÇÃO Por muitos anos se discutiu na doutrina qual seria os limites da aplicabilidade das normas coletivas…

    • 14 de Setembro de 2016

    Concurso TRE-SP 2016: Confira 10 motivos para participar do certame! Inicial de até R$ 10 mil!

    Tribunais

    Concurso TRE-SP 2016: Confira 10 motivos para participar do certame! Inicial de até R$ 10 mil!

    Com inscrições abertas até o dia 11 de novembro de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (Concurso TRE-SP 2016) oferta excelentes oportunidades para concurseiros(as) com níveis médio e…

    • 14 de Setembro de 2016

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