Jurídico

    7º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Hugo Sousa, dia 8 de agosto, às 20h!

    7º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Hugo Sousa, dia 8 de agosto, às 20h!

    Foi realizado no dia 8 de agosto, o 7º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Hugo Sousa mostra quais foram as mudanças ocorridas no Direito Processual do Trabalho com a entrada em…

    • 10 de Agosto de 2016

    Juizados de violência doméstica contra a mulher têm mais de 300 mil processos

    Juizados de violência doméstica contra a mulher têm mais de 300 mil processos

    O número de processos em tramitação nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher já chegou a 314 mil, sendo que 110 mil tiveram início no ano passado. Os dados inéditos foram encaminhados…

    • 10 de Agosto de 2016

    Concursos públicos em São Paulo agora contam com legislação própria!

    Concursos públicos em São Paulo agora contam com legislação própria!

    O Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira, dia 5 de agosto, trouxe uma boa notícia para os concurseiros/as paulitas. Aguarda por muitos que prestam concursos público no estado, o projeto de lei…

    • 5 de Agosto de 2016

    Estados não podem editar leis sobre telecomunicações, define Supremo

    Estados não podem editar leis sobre telecomunicações, define Supremo

    Por Pedro Canário Estados não podem editar leis sobre telecomunicações, já que a Constituição Federal determina que o assunto é de competência exclusiva da União. Por isso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais…

    • 4 de Agosto de 2016

    Lei Maria da Penha completa 10 anos

    Lei Maria da Penha completa 10 anos

    Prestes a completar 10 anos de existência no próximo dia 7, a lei Maria da Penha(11.340/06) é considerada uma das mais avançadas do mundo com relação à proteção da mulher, de acordo com o Fundo…

    • 4 de Agosto de 2016

    O crime de Abigeato e as mudanças no Código Penal

    O crime de Abigeato e as mudanças no Código Penal

    A subtração de animais em zona rural, seja gado bovino, equino ou animais que se encontram em campos, pastos, currais ou retiros, frise-se, de propriedade privada, constitui o que chamamos de “crime de abigeato ou…

    • 3 de Agosto de 2016

    Receber benefício de auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4

    Receber benefício de auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4

    Por Jomar Martins O Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) e o Decreto 3.048/1999, que o regulamenta, não obrigam o beneficiário de auxílio-doença a informar seu retorno ao trabalho para interromper o pagamento. Além…

    • 2 de Agosto de 2016

    Comissão da Câmara dos Deputados isenta doadoras de leite de taxa de inscrição em concurso!

    Comissão da Câmara dos Deputados isenta doadoras de leite de taxa de inscrição em concurso!

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 13, proposta que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos, para provimento de cargos e empregos públicos realizados no âmbito…

    • 29 de Julho de 2016

    Artigo Especial: Processo Legislativo – Notas sobre o artigo 61 da Constituição com o professor Wellington Antunes!

    Artigo Especial: Processo Legislativo – Notas sobre o artigo 61 da Constituição com o professor Wellington Antunes!

    Amigos/as, Hoje comentarei objetivamente o artigo 61, o qual possui papel relevante no processo legislativo. Didaticamente, podemos dividir esse artigo em 3 (três) partes: 1ª) art. 61, caput – iniciativa legislativa geral; 2ª) art. 61…

    • 29 de Julho de 2016

    Artigo: A verdade e a mentira, por Ricardo Breier

    Artigo: A verdade e a mentira, por Ricardo Breier

    Brasília – O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, publicou artigo na terça-feira (26), no jornal “Zero Hora”, sobre a iniciativa da Justiça do Trabalho no sentido de apurar eventuais mentiras…

    • 28 de Julho de 2016

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