Jurídico

    União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?

    União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?

    Recentemente o plenário do STF em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral iniciou apreciação de matéria de interesse social relevante na área de família (RE 878694). Trata-se de análise de constitucionalidade de regras de…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Prezados alunos, dando continuidade a série Regressiva 31 dias OAB, seguem dicas preciosas para a 2ª fase de Direito do Trabalho. Vejamos:     HORAS ITINERÁRIAS O operador do Direito, na área trabalhista, deve dominar…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 16) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Caros alunos, Hoje, rumo a 2ª fase da OAB faremos um estudo sobre Trabalho Noturno.     TRABALHO NOTURNO. O art. 7º, IX, da Constituição Federal é claro ao dispor que é direito dos trabalhadores…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO: PREPARO (PARTE II) Na última dica, tratamos do preparo recursal no que tange às custas, ainda remanescendo falar sobre o depósito recursal. O depósito recursal cuida de parcela prevista no art. 899, §§…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 15) – Direito Tributário – Professor Mauro Moreira

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    Regressiva OAB 100 dias (Dica 15) – Direito Tributário – Professor Mauro Moreira

    Caros alunos e alunas, A dica de hoje é sobre Direito Tributário e, dentro dessa disciplina, vamos falar das Espécies Tributárias. Vamos com tudo! 1. IMPOSTOS – Segundo o art. 16 do CTN, “imposto é…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Examinandos e examinandas, dando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2ª fase da OAB, vamos a dica de hoje:     A PRIVATIZAÇÃO E O EFEITO CONVALIDANTE DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIORMENTE CONSIDERADO…

    • 31 de Agosto de 2016

    Concurso PM-SP – Nível médio: Saiu autorização para 5.400 vagas de soldado! Inicial de R$ 2.929,27!

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    Concurso PM-SP – Nível médio: Saiu autorização para 5.400 vagas de soldado! Inicial de R$ 2.929,27!

    Após receber autorização para realizar novo concurso público, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (Concurso PM-SP – Nível médio) já trabalha para definir o organizador do certame, que publicará o edital até o…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 13) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 13) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO: PREPARO O candidato que pretende passar no exame precisa necessariamente dominar os pressupostos recursais, sejam eles intrínsecos, sejam ele extrínsecos.   Dentre os pressupostos extrínsecos, o preparo afigura-se um dos mais relevantes. E…

    • 30 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 10) – Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 10) – Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Examinandos e examinandas, daremos continuidade aos estudos do Direito do Trabalho para a 2ª fase da OAB, vamos a nossa 10ª dica:     HORAS IN ITINERE.   A regra, quando falamos em jornada de…

    • 27 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 9) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

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    Regressiva OAB 31 dias (Dica 9) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    BANCÁRIO E JORNADA DE TRABALHO – Parte II   Na última dica, tratamos diversos aspectos jurídicos a respeito da jornada dos bancários. Todavia, considerando a quantidade significativa de questões envolvendo essa jornada especial, passamos a…

    • 26 de Agosto de 2016

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