Jurídico

    Concurso Auditor-Fiscal do Trabalho com inicial R$ 24 mil para qualquer nível superior tem sinalização!

    Gran Cursos Fiscal

    Concurso Auditor-Fiscal do Trabalho com inicial R$ 24 mil para qualquer nível superior tem sinalização!

    O concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho ganhou novas expectativas. É que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ‘sinalizou’ que o concurso da categoria será realizado, segundo o Sindicato dos Auditores do Trabalho no estado (Sinait/RN)…

    • 26 de Agosto de 2016

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Por Gustavo Brigagão Como já tive a oportunidade de dizer neste e em outros espaços, a observância do devido processo legal nos julgamentos administrativo-fiscais tem como uma de suas principais funções legitimar o título executivo…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

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    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Examinandos e examinandas, dando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2ª fase da OAB, vamos a dica de hoje:   O ADEUS AO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO TRABALHISTA POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO Atualmente…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 8) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 8) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Quinta-feira é dia de dicas de Direito Ambiental!!! Preparado (a)? Então vamos lá!!! DICA 01 – MARCOS HISTÓRICOS E PRINCÍPIOS Eis os dois marcos históricos que costumeiramente são objeto de questionamentos…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 7) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 7) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    BANCÁRIO E JORNADA DE TRABALHO   A Constituição apresenta uma jornada padrão para os trabalhadores em geral no art. 7º, XIII, qual seja, oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Todavia, afigura-se natural que…

    • 24 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 5) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 5) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO O Direito do Trabalho norteia-se pelo princípio da proteção ao trabalhador. Deste modo, a doutrina enuncia o princípio da condição mais benéfica, pelo qual as vantagens oferecidas ao trabalhador incorporam…

    • 22 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 4) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 4) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Prezados Alunos, futuros colegas Na sequência da dica anterior, prosseguimos na análise do Direito Coletivo para o Exame da Ordem. Questão agora é o período de vigência do acordo ou da convenção coletiva, e os…

    • 21 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 2) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 2) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Prezados Alunos, futuros colegas Incumbido que fui de contribuir com o projeto do GranOnline no sentido de cuidar de sua aprovação junto ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil, desenvolvo considerações relevantes a respeito…

    • 19 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 1) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

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    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 1) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    O ÔNUS DA PROVA DO VALE-TRANSPORTE E DO RECOLHIMENTO DO FGTS – UNIFORMIZAÇÃO DO ENTENDIMENTO: ÔNUS DO EMPREGADOR É sabido que tanto do direito processual do trabalho como no processo civil o ônus da prova…

    • 18 de Agosto de 2016

    Artigo do presidente: Corrupção se combate com respeito à lei

    Artigo do presidente: Corrupção se combate com respeito à lei

    Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição da última quinta-feira (11), no jornal Folha de S.Paulo. Corrupção se combate com respeito à lei Por Claudio Lamachia, advogado e presidente…

    • 16 de Agosto de 2016

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