Jurídico

    Acompanhe ao vivo o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. É hoje às 18h!

    Acompanhe ao vivo o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. É hoje às 18h!

    Hoje, 4 de julho, o Projeto Exame de Ordem transmite o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Mauro Moreira vai mostrar quais foram as mudanças ocorridas no Direito Tributário com a…

    • 4 de Julho de 2016

    A morte dos processos administrativos tributários

    A morte dos processos administrativos tributários

    Por Raul Haidar Inúmeros contribuintes, quando sofrem um auto de infração imposto pelas autoridades fazendárias, verificam que estas nem sempre observam as normas que regulam tais procedimentos. Se o sujeito passivo deve cumprir suas obrigações…

    • 4 de Julho de 2016

    Com dez vetos, Lei de Responsabilidade das Estatais é publicada

    Com dez vetos, Lei de Responsabilidade das Estatais é publicada

    A Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1/7). A nova lei foi publicada com dez vetos, mas mantém pontos considerados polêmicos. Divulgado como solução para…

    • 2 de Julho de 2016

    Vem aí o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. Não perca!

    Vem aí o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. Não perca!

    Na próxima segunda-feira, 4 de julho, o Projeto Exame de Ordem exibe o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Mauro Moreira vai mostrar quais foram as mudanças ocorridas no Direito Tributário…

    • 1 de Julho de 2016

    Lei permite ingresso forçado em imóveis para combate à dengue, zika e chikungunya

    Lei permite ingresso forçado em imóveis para combate à dengue, zika e chikungunya

    O presidente em exercício Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 27, a lei 13.301/16, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde em função da presença do mosquito transmissor do vírus da dengue…

    • 29 de Junho de 2016

    Nova lei disciplina o processo e o julgamento dos mandados! Atualize seu material de estudos!

    Nova lei disciplina o processo e o julgamento dos mandados! Atualize seu material de estudos!

    A lei que disciplina o processo e o julgamento do mandado de injunção foi sancionada, sem vetos, pelo presidente interino Michel Temer. O texto surgiu do projeto de lei (PL 6128/09), do ex-deputado Flavio Dino…

    • 24 de Junho de 2016

    Ministros participam de cerimônia de sanção da lei que disciplina o mandado de injunção

    Ministros participam de cerimônia de sanção da lei que disciplina o mandado de injunção

    Os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, da lei que…

    • 24 de Junho de 2016

    Concurso PRF – Policial: órgão ganha mais 10.000 quilômetros para fiscalizar e precisará aumentar efetivo!

    Gran Cursos Policial

    Concurso PRF – Policial: órgão ganha mais 10.000 quilômetros para fiscalizar e precisará aumentar efetivo!

    Foi sancionado pelo presidente em exercício, Michel Temer, a Lei Nº 13.298, que autoriza União a reincorporar trechos de rodovias federais. Segundo a lei, mais 10.000 quilômetros com responsabilidade da PRF (Concurso PRF – Policial)…

    • 23 de Junho de 2016

    Advogados tributário e societário estão entre as 20 profissões mais promissoras, aponta pesquisa

    Advogados tributário e societário estão entre as 20 profissões mais promissoras, aponta pesquisa

    Segundo pesquisa da Revista Exame, os advogados tributário e societário estão em alta no mercado. As profissões devem ganhar destaque nos próximos anos. Veja o que o especialista diz a respeito de cada profissional: Advogado…

    • 22 de Junho de 2016

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB firmou nesta terça-feira (14) posicionamento contrário a alguns trechos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que, dentre outras alterações à Lei Maria da Penha, confere…

    • 17 de Junho de 2016

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