Jurídico

    Concurseiro(a), conheça os benefícios que serão criados pela Lei Geral dos Concursos!

    Concurseiro(a), conheça os benefícios que serão criados pela Lei Geral dos Concursos!

    Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 15 de junho, a PEC 75/2015, mais conhecida como a Lei Geral dos Concursos, deverá ser submetida a duas sessões de discussão…

    • 14 de Julho de 2016

    Regressiva Trabalhista (2): dicas gratuitas de Direito e Processo do Trabalho

    Regressiva Trabalhista (2): dicas gratuitas de Direito e Processo do Trabalho

    A Série Regressiva Trabalhista, com o Professor Gervásio Meirelles, traz mais duas excelentes dicas de Direito e Processo do Trabalho. Os tópicos abordados a seguir são a Prescrição no Direito do Trabalho e o Comparecimento…

    • 13 de Julho de 2016

    Mens legislatoris e medidas protetivas pelo delegado de polícia

    Mens legislatoris e medidas protetivas pelo delegado de polícia

    Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira A lei não pode ser considerada um texto final, perfeito, não permitindo retoques, pois contraria a sua própria essência, que é a de…

    • 12 de Julho de 2016

    Gran Carreiras: Policial Rodoviário Federal com Vinicius Godinho. Próxima quarta (13/7) às 20h!

    Gran Cursos Policial

    Gran Carreiras: Policial Rodoviário Federal com Vinicius Godinho. Próxima quarta (13/7) às 20h!

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma instituição policial federal ostensiva brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça, cuja principal função é garantir a segurança com cidadania nas rodovias federais e em áreas de interesse da…

    • 11 de Julho de 2016

    Sem trânsito em julgado, condenado pode aderir a programa de repatriação

    Sem trânsito em julgado, condenado pode aderir a programa de repatriação

    O juiz Federal substituto Leandro da Silva Jacinto, da 13ª vara de Porto Alegre/RS, proferiu liminar em que garantiu que condenados penalmente em 1ª instância possam aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária…

    • 7 de Julho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 14) – Direito Ambiental – Professor Felipe Leal

    Regressiva 30 dias (Dica 14) – Direito Ambiental – Professor Felipe Leal

    A dica de hoje, queridos alunos, é sobre Direito Ambiental. São cobradas apenas duas questões sobre essa disciplina no Exame de Ordem Unificado. Mas acertar essas duas questões pode fazer a diferença na sua aprovação…

    • 7 de Julho de 2016

    PL (Projeto de lei) de São Paulo prevê punição a agressores de animais de estimação

    PL (Projeto de lei) de São Paulo prevê punição a agressores de animais de estimação

    A Alesp aprovou na última quinta-feira, 30, o PL 1.432/15, que prevê punição a quem maltratar animais de estimação. O projeto segue agora para o governador do Estado de SP para sanção ou veto. De…

    • 5 de Julho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 12) – Direito do Trabalho – Professor Hugo Sousa

    Regressiva 30 dias (Dica 12) – Direito do Trabalho – Professor Hugo Sousa

    Diletos alunos Incumbido que fui de confeccionar dicas sobre prováveis assuntos a serem abordados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, porta de acesso à “vermelhinha”, não posso deixar de empregar todo meu empenho…

    • 5 de Julho de 2016

    Acompanhe ao vivo o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. É hoje às 18h!

    Acompanhe ao vivo o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. É hoje às 18h!

    Hoje, 4 de julho, o Projeto Exame de Ordem transmite o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Mauro Moreira vai mostrar quais foram as mudanças ocorridas no Direito Tributário com a…

    • 4 de Julho de 2016

    A morte dos processos administrativos tributários

    A morte dos processos administrativos tributários

    Por Raul Haidar Inúmeros contribuintes, quando sofrem um auto de infração imposto pelas autoridades fazendárias, verificam que estas nem sempre observam as normas que regulam tais procedimentos. Se o sujeito passivo deve cumprir suas obrigações…

    • 4 de Julho de 2016

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