Jurídicos

    Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: entenda agora!

    Gran Cursos Jurídico

    Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio: entenda agora!

    LEGISLAÇÃO Art. 122 – Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a…

    • 24 de Outubro de 2018

    Elemento subjetivo no homicídio

    Gran Cursos Jurídico

    Elemento subjetivo no homicídio

    Segundo a clássica corrente do causalismo ou naturalismo (final do século XIX-XX), o dolo e a culpa integravam a culpabilidade. Franz Von Liszt e Ernst Von Beling foram os juristas expoentes dessa primeira corrente histórica…

    • 2 de Outubro de 2018

    Direito Internacional é uma arma para enfrentar preconceito contra imigrantes

    Direito Internacional é uma arma para enfrentar preconceito contra imigrantes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Sérgio Rodas Com destaque em diferentes capítulos da história da humanidade, a rejeição a estrangeiros vem ganhando novamente força no mundo com a ascensão de líderes…

    • 30 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    O princípio da insignificância é originário do Direito Romano e foi reintroduzido no sistema penal por Claus Roxin, na Alemanha, no ano de 1964. O princípio foi fundado no brocardo minimis non curat praetor. A…

    • 30 de Outubro de 2017

    Doutrina OAB: Direitos Humanos

    Gran Cursos Jurídico

    Doutrina OAB: Direitos Humanos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos é um tema recorrente nos Exames de Ordem, nas provas de Direitos Humanos. Trata-se do sistema previsto no Pacto…

    • 9 de Maio de 2017

    Filtros

    Editorias