Jurisprudências

    Elemento subjetivo no homicídio

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    Elemento subjetivo no homicídio

    Segundo a clássica corrente do causalismo ou naturalismo (final do século XIX-XX), o dolo e a culpa integravam a culpabilidade. Franz Von Liszt e Ernst Von Beling foram os juristas expoentes dessa primeira corrente histórica…

    • 2 de Outubro de 2018

    A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do STF

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    A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do STF

    A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do Supremo Tribunal Federal – Comentários sobre a recente decisão da corte A condução coercitiva diz respeito a uma perda momentânea da liberdade, com…

    • 18 de Junho de 2018

    Herança entre irmãos: Saiba realmente quando um irmão tem direito a herdar

    Herança entre irmãos: Saiba realmente quando um irmão tem direito a herdar

    Se o falecido não deixou descendentes, ascendentes, cônjuge, nem companheiro, os parentes colaterais são chamados a herdar a totalidade dos bens. Continue lendo este artigo para saber o que são parentes colaterais e quando estes…

    • 29 de Janeiro de 2018

    Direito Internacional é uma arma para enfrentar preconceito contra imigrantes

    Direito Internacional é uma arma para enfrentar preconceito contra imigrantes

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Sérgio Rodas Com destaque em diferentes capítulos da história da humanidade, a rejeição a estrangeiros vem ganhando novamente força no mundo com a ascensão de líderes…

    • 30 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    O princípio da insignificância é originário do Direito Romano e foi reintroduzido no sistema penal por Claus Roxin, na Alemanha, no ano de 1964. O princípio foi fundado no brocardo minimis non curat praetor. A…

    • 30 de Outubro de 2017

    História Mínima do Mercosul – Parte I

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    História Mínima do Mercosul – Parte I

    No último dia 21 de julho, os presidentes dos estados-membros do Mercosul reuniram-se em Mendoza, na Argentina, para a 50ª cúpula de chefes de estado do bloco. Ao final do encontro, emitiram um comunicado conjunto…

    • 26 de Julho de 2017

    Doutrina OAB: Direitos Humanos

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    Doutrina OAB: Direitos Humanos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos é um tema recorrente nos Exames de Ordem, nas provas de Direitos Humanos. Trata-se do sistema previsto no Pacto…

    • 9 de Maio de 2017

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