Notícias Jurídicas

    Nova lei garante 20 dias de Licença-Paternidade. Vai cair no XX Exame!

    Nova lei garante 20 dias de Licença-Paternidade. Vai cair no XX Exame!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou na última terça-feira (8), projeto de lei que permite a ampliação de cinco para vinte dias da licença-paternidade no país. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro e sancionada…

    • 9 de Março de 2016

    Moro sustenta que não é necessário "domínio do fato" para condenar Odebrecht

    Moro sustenta que não é necessário "domínio do fato" para condenar Odebrecht

    Ao condenar o maior empreiteiro do país, Marcelo Odebrecht, a 19 anos e quatro meses de prisão, o juiz federal Sérgio Moro apontou que não é necessário utilizar a teoria do domínio do fato –tese…

    • 8 de Março de 2016

    STF conclui publicação de decisão sobre rito do impeachment

    STF conclui publicação de decisão sobre rito do impeachment

    O STF (Supremo Tribuna Federal) concluiu nesta terça-feira (8) a publicação do resultado do julgamento que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, abrindo espaço para recursos contra o…

    • 8 de Março de 2016

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    Gran Cursos OAB

    Notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou tumulto no meio jurídico

    A notícia de que o ministro Teori teria trabalhado neste domingo causou azáfama no meio jurídico. Ao contrário do que se possa imaginar, o clima estava calmo em Brasília. A tarde foi agradável, com leve…

    • 7 de Março de 2016

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    Gran Cursos OAB

    Suscitação de conflito de atribuição entre MP e MPF. Será que tem?

    A ministra Rosa Weber indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Lula para suspender os procedimentos investigatórios instaurados pelo MPF e pelo MP/SP que investigam fatos relacionados a um apartamento no município de Guarujá e…

    • 7 de Março de 2016

    OAB-MG notifica advogados que fizeram publicidade em ônibus

    Gran Cursos OAB

    OAB-MG notifica advogados que fizeram publicidade em ônibus

    A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil notificou os responsáveis por fazer anúncio de serviços de advocacia em ônibus. De acordo com a Comissão de Ética e Disciplina (CED), este tipo de publicidade…

    • 7 de Março de 2016

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    Gran Cursos OAB

    A condução coercitiva no processo penal brasileiro

    Antes de tratar do instituto processual propriamente dito, é preciso esclarecer que a abordagem que aqui se faz tem caráter estritamente técnico; e, muito embora, tenha opinião formada a respeito da condução do ex-presidente Luiz…

    • 4 de Março de 2016

    Emoção! Mulher passa na OAB na sexta tentativa e cumpre promessa de raspar o cabelo

    Emoção! Mulher passa na OAB na sexta tentativa e cumpre promessa de raspar o cabelo

    No Amazonas, 403 candidatos foram aprovados no 15° exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) e agora podem exercer a profissão. Estar na lista de aprovados era o sonho de Adriana Viana, 37…

    • 4 de Março de 2016

    Fux determina posse de juiz de 69 anos no TRF da 1ª região

    Gran Cursos OAB

    Fux determina posse de juiz de 69 anos no TRF da 1ª região

    O ministro Luiz Fux determinou ao TRF da 1ª região que emposse, em até cinco dias o juiz Federal Francisco Neves da Cunha no cargo de desembargador. Decisão foi proferida diante de suposta omissão da…

    • 4 de Março de 2016

    1ª seção do STJ aprova novas súmulas. Atualize seu material de estudo!

    Gran Cursos OAB

    1ª seção do STJ aprova novas súmulas. Atualize seu material de estudo!

    Novos verbetes versam, dentre outros temas, sobre prazo decadencial para o fisco constituir crédito e ações de execução fiscal. A 1ª seção do STJ, especializada no julgamento de processos sobre direito público, aprovou, na última…

    • 4 de Março de 2016

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