Notícias Jurídicas

    Delegado tem o poder-dever de representar ao juízo e propor colaboração premiada

    Delegado tem o poder-dever de representar ao juízo e propor colaboração premiada

    Gran OAB | Cursos Online Por Rodrigo Carneiro Gomes O Supremo Tribunal Federal, em plena Copa do Mundo de Futebol, fez um golaço contra a impunidade. Enquanto alguns incautos imaginavam que, em época de jogos…

    • 26 de Junho de 2018

    STJ segue Supremo e fixa insignificância para apreensão de munição sem arma

    STJ segue Supremo e fixa insignificância para apreensão de munição sem arma

    Gran OAB | Cursos Online Por Fernando Martines Se não houver prova de que o réu integra organização criminosa, a simples posse de munição sem arma deve ser considerada crime insignificante. O entendimento, já pacificado…

    • 26 de Junho de 2018

    STJ reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado

    STJ reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado

    Gran OAB | Cursos Online A cessão de locação de um imóvel pode ocorrer a partir da notificação extrajudicial ao locador, mesmo que não haja manifestação de anuência. Com esse entendimento, os ministros da 3ª…

    • 26 de Junho de 2018

    Juíza aplica prescrição virtual e determina trancamento de ação penal

    Juíza aplica prescrição virtual e determina trancamento de ação penal

    Gran OAB | Cursos Online Por Tadeu Rover Mesmo sem previsão em lei, uma juíza do interior do Paraná decidiu aplicar a prescrição virtual, determinando o trancamento de ação penal contra uma mulher acusada de…

    • 26 de Junho de 2018

    Até quando vai a obrigação de alimentar?

    Até quando vai a obrigação de alimentar?

    Gran OAB | Cursos Online O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução histórica da…

    • 25 de Junho de 2018

    Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

    Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, decide STJ

    Gran OAB | Cursos Online Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a obrigação alimentar um dever eterno…

    • 25 de Junho de 2018

    Pós-prova 2ª fase XXV Exame (Porto Alegre): confira a análise da prova e comentários por escrito dos docentes do Gran OAB

    Pós-prova 2ª fase XXV Exame (Porto Alegre): confira a análise da prova e comentários por escrito dos docentes do Gran OAB

    Gran OAB | Cursos Online No dia 10 de junho de 2018, quando as provas da OAB seriam aplicadas em todos os municípios previstos pela FGV e pelo Conselho Federal da OAB, ocorreu um imprevisto…

    • 24 de Junho de 2018

    FGV e OAB divulgam nota sobre mandado de segurança na prova prático-profissional de Direito Administrativo

    FGV e OAB divulgam nota sobre mandado de segurança na prova prático-profissional de Direito Administrativo

    Gran OAB | Cursos Online A OAB e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram um comunicado no qual informam que as peças de mandado de segurança serão aceitas como resposta ao problema proposto, mas frisam que…

    • 22 de Junho de 2018

    Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

    Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (22/6) a edição 106 do Jurisprudência em Teses, com o tema “Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – I”. A publicação…

    • 22 de Junho de 2018

    STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

    STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

    Gran OAB | Cursos Online Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira contra políticos em época de eleição. Os dispositivos já tinham sido…

    • 22 de Junho de 2018

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