Notícias Jurídicas

    FGV e OAB divulgam nota sobre mandado de segurança na prova prático-profissional de Direito Administrativo

    FGV e OAB divulgam nota sobre mandado de segurança na prova prático-profissional de Direito Administrativo

    Gran OAB | Cursos Online A OAB e a Fundação Getúlio Vargas divulgaram um comunicado no qual informam que as peças de mandado de segurança serão aceitas como resposta ao problema proposto, mas frisam que…

    • 22 de Junho de 2018

    Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

    Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (22/6) a edição 106 do Jurisprudência em Teses, com o tema “Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – I”. A publicação…

    • 22 de Junho de 2018

    STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

    STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

    Gran OAB | Cursos Online Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira contra políticos em época de eleição. Os dispositivos já tinham sido…

    • 22 de Junho de 2018

    Não incluir coautores conhecidos extingue ação penal, diz 5ª Turma do STJ

    Não incluir coautores conhecidos extingue ação penal, diz 5ª Turma do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Ajuizar ação contra um dos supostos autores de um delito sem incluir na queixa-crime os coautores conhecidos viola o princípio da indivisibilidade e configura renúncia tácita com extinção da ação…

    • 22 de Junho de 2018

    STF devolve Judiciário ao topo da pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça

    STF devolve Judiciário ao topo da pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça

    Gran OAB | Cursos Online Por Pedro Canário e Gabriela Coelho A última semana pode ter sido um ponto de inflexão no debate que divide “garantistas” e “punitivistas” no país. Em dois dias, o Supremo…

    • 22 de Junho de 2018

    Enfam lança sistema de pesquisa de jurisprudência em parceria com o STJ

    Enfam lança sistema de pesquisa de jurisprudência em parceria com o STJ

    Gran OAB | Cursos Online Nesta semana foi lançado o sistema de busca de jurisprudência Corpus 927, fruto de uma parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam com o STJ…

    • 21 de Junho de 2018

    Servidores do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais

    Servidores do Poder Judiciário não podem atuar como mediadores extrajudiciais

    Gran OAB | Cursos Online O CNJ decidiu, por unanimidade, na última terça-feira, 19, não ser possível que servidores públicos do Poder Judiciário atuem como mediadores extrajudiciais. O entendimento se deu no julgamento de duas…

    • 21 de Junho de 2018

    STJ restringe foro privilegiado para governadores

    STJ restringe foro privilegiado para governadores

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir o chamado foro privilegiado para governadores e conselheiros de Tribunais de Contas. Não houve decisão sobre…

    • 21 de Junho de 2018

    Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

    Justiça do Trabalho não pode multar empresa por descumprimento de decisão

    Gran OAB | Cursos Online A Justiça do Trabalho não pode obrigar uma empresa a cumprir decisão, referente a pagamento de execução, em determinado número de dias sob pena de multa. Isso porque o artigo…

    • 20 de Junho de 2018

    Empresa não responde por revisão de benefício de previdência privada, define STJ

    Empresa não responde por revisão de benefício de previdência privada, define STJ

    Gran OAB | Cursos Online Quando beneficiários de previdência privada complementar questionam na Justiça o valor pago, o patrocinador — empresa ou grupo de empresas que oferecem plano para empregados — não pode ser acionado…

    • 19 de Junho de 2018

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