Notícias Jurídicas

    'Legítimo interesse': desembargador do TRF manda OAB abrir suas contas a advogados

    'Legítimo interesse': desembargador do TRF manda OAB abrir suas contas a advogados

    Gran OAB | Cursos Online Por Tadeu Rover Ainda que seja uma entidade “sui generis” que não precisa prestar contas à administração pública, a OAB está sujeita ao controle de…

    • 25 de Maio de 2018

    Nova súmula do STJ trata do pagamento de indenização securitária

    Nova súmula do STJ trata do pagamento de indenização securitária

    Gran OAB | Cursos Online “A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio por constituir requisito essencial para suspensão…

    • 24 de Maio de 2018

    OAB/DF pede suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

    OAB/DF pede suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

    Gran OAB | Cursos Online Em razão do caos instalado na cidade por conta da greve dos caminhoneiros e dos bloqueios de estradas e vias de acesso, a Seccional requereu…

    • 24 de Maio de 2018

    Por 7 a 3, STF autoriza cobrança retroativa do fundo de assistência do trabalhador rural

    Por 7 a 3, STF autoriza cobrança retroativa do fundo de assistência do trabalhador rural

    Gran OAB | Cursos Online plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quarta-feira (23), por 7 votos a 3, que a União cobre valores retroativos a 2001 referentes à contribuição…

    • 24 de Maio de 2018

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (23), que o brasileiro português Raul Schmidt deve ser extraditado para o Brasil. O empresário…

    • 24 de Maio de 2018

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    Gran OAB | Cursos Online A cadela Kim, da raça yorkshire, fez a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começar a julgar se cabe ao Judiciário tratar da guarda…

    • 24 de Maio de 2018

    Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo

    Justiça comum deve decidir sobre permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo

    Gran OAB | Cursos Online A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 23, conflito de competência entre juízo comum estadual e juízo trabalhista para decidir controvérsias entre ex-empregados (nas…

    • 24 de Maio de 2018

    STJ divulga tese sobre adicional de insalubridade para servidor público

    STJ divulga tese sobre adicional de insalubridade para servidor público

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 624 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria do ministro…

    • 22 de Maio de 2018

    Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal, diz TST

    Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal, diz TST

    Gran OAB | Cursos Online No processo trabalhista, as testemunhas devem comparecer à audiência juntamente com as partes, independentemente de intimação. Na hipótese de não comparecerem, deverão ser intimadas, sob…

    • 22 de Maio de 2018

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (21/5), cinco novos temas na Pesquisa Pronta. Direito Civil Sobre o pagamento de seguro de vida em…

    • 22 de Maio de 2018

    Filtros

    Editorias