Notícias Jurídicas

    Alterações na LINDB e o novo parâmetro para responsabilização de gestores

    Alterações na LINDB e o novo parâmetro para responsabilização de gestores

    Gran OAB | Cursos Online Por Andrei Aguiar O crescimento da atuação do controle externo, notadamente decorrente da profissionalização e especialização dos Tribunais de Contas pátrios, gerou uma indubitável mudança de postura na gestão pública…

    • 30 de Maio de 2018

    Ajuste de conduta após ação não afasta tutela inibitória, decide TST

    Ajuste de conduta após ação não afasta tutela inibitória, decide TST

    Gran OAB | Cursos Online O ajuste de conduta após a propositura de ação civil pública não impede que seja admitida a tutela de natureza preventiva, destinada a inibir a repetição das irregularidades trabalhistas. A…

    • 30 de Maio de 2018

    Carf reconhece venda de participação societária para planejamento tributário

    Carf reconhece venda de participação societária para planejamento tributário

    Gran OAB | Cursos Online Por Fernanda Valente Se uma negociação de participação societária foi feita seguindo o trâmite legal, sem indícios de simulação, o planejamento tributário deve ser considerado lícito. Assim entendeu a 1ª…

    • 30 de Maio de 2018

    Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

    Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

    Gran OAB | Cursos Online Os honorários advocatícios assistenciais são destinados ao ente sindical, uma pessoa jurídica, razão pela qual não se revestem de natureza alimentar. Com este entendimento, a 9ª Turma do TRT da…

    • 29 de Maio de 2018

    STJ vê abuso em cláusula de êxito e reduz honorários advocatícios de 50% para 20%

    STJ vê abuso em cláusula de êxito e reduz honorários advocatícios de 50% para 20%

    Gran OAB | Cursos Online Por entender que houve abuso na cláusula de êxito, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir em 30% os honorários advocatícios relativos a uma ação de nulidade…

    • 29 de Maio de 2018

    Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil

    Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil

    Gran OAB | Cursos Online A Copa do Mundo de 2018 começa no próximo dia 14 de junho. Integrante do grupo E da competição, a seleção brasileira fará sua estreia no dia 17 de junho…

    • 29 de Maio de 2018

    Intimação enviada a advogado errado gera nulidade de atos processuais, decide TST

    Intimação enviada a advogado errado gera nulidade de atos processuais, decide TST

    Gran OAB | Cursos Online Se a intimação da sentença não foi encaminhada ao advogado indicado na contestação, os atos processuais posteriores são nulos. Esse é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do…

    • 28 de Maio de 2018

    JT: TST decidirá sobre jornada de advogado contratado por concurso público

    JT: TST decidirá sobre jornada de advogado contratado por concurso público

    Gran OAB | Cursos Online A SDI – 1 do TST iniciou na manhã desta quinta-feira, 24, o julgamento de processo que trata da jornada de advogado empregado da Caixa Econômica Federal contratado por concurso…

    • 25 de Maio de 2018

    OAB/SP deve retirar de cadastro fotos de advogados que não autorizaram publicação

    OAB/SP deve retirar de cadastro fotos de advogados que não autorizaram publicação

    Gran OAB | Cursos Online A 5ª turma do TRF da 3ª região negou provimento ao recurso interposto pela OAB/SP e manteve decisão que determinou que a seccional retire de seu site a foto de…

    • 25 de Maio de 2018

    Excesso de processos aumenta chances de erro, dizem ministros do STJ

    Excesso de processos aumenta chances de erro, dizem ministros do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Com o aumento no número de ações e a cobrança por celeridade, é maior a chance de erros jurisdicionais, dizem ministros do Superior Tribunal de Justiça. A quantidade de processos…

    • 25 de Maio de 2018

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