Notícias Jurídicas

    Supremo muda rito do impeachment: entenda o que acontece agora

    Supremo muda rito do impeachment: entenda o que acontece agora

    Por maioria, STF anulou comissão especial que analisaria pedido. Ministros vetaram chapas alternativas de deputados e voto secreto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) alterar o rito do processo de impeachment da…

    • 18 de Dezembro de 2015

    O Advogado Público e sua Advocacia Privada

    O Advogado Público e sua Advocacia Privada

    Um projeto de lei no Congresso Nacional, se aprovado em 2016, permitirá que advogados públicos por todo o país possam advogar na área privada, exceto contra o ente que defendem. Por exemplo, um advogado da…

    • 16 de Dezembro de 2015

    Ainda há mais tempo!! Novo CPC e o Novo Código de Ética só serão cobradores no XX Exame de Ordem! Ufa!!!

    Ainda há mais tempo!! Novo CPC e o Novo Código de Ética só serão cobradores no XX Exame de Ordem! Ufa!!!

    E ambos virão de uma só vez! Caso não seja prorrogada a vacatio legis, o novo CPC tem sua eficácia em março de 2016 e no XX Exame de Ordem já vem com tudo! É…

    • 16 de Dezembro de 2015

    Senado Federal aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil!

    Senado Federal aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil!

    O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) projeto que altera dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Apesar de o novo CPC sequer ter entrado em vigor, o que só ocorrerá…

    • 16 de Dezembro de 2015

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    STF decide prisão de Senador considerando ato como crime permanente

    Com a prisão de senador ou deputado federal, salvo nos casos de prisão em flagrante delito por crimes inafiançável, a comunicação deve ser efetuada pelo STF ou Procurador Geral da República, junto à Casa Parlamentar…

    • 25 de Novembro de 2015

    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

    Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

    ATUALIDADES Recente alteração trazida pela Lei 13.104/2005, modificou o art. 121 do CP, §2º e consequentemente a Lei 8.072/90, pois etiquetado automaticamente como crime hediondo. Chamado de Feminicídio é entendido como a morte de mulher…

    • 20 de Novembro de 2015

    O STJ bateu o martelo! Estagiário tem de responder por Improbidade Administrativa!

    O STJ bateu o martelo! Estagiário tem de responder por Improbidade Administrativa!

    DIREITO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A ESTAGIÁRIO. “O estagiário que atua no serviço público, ainda que transitoriamente, remunerado ou não, está sujeito a responsabilização por ato de improbidade administrativa (Lei…

    • 18 de Novembro de 2015

    Lei de Drogas: Pronunciamento do STF pode cair no Exame de Ordem!

    Lei de Drogas: Pronunciamento do STF pode cair no Exame de Ordem!

    Muito cuidado com o procedimento da Lei de Drogas! Neste rito, o interrogatório do acusado é o primeiro ato da instrução, diferentemente do que o ocorre no procedimento ordinário. Sobre o tema, veja o pronunciamento…

    • 15 de Novembro de 2015

    Publicada Lei número 13.188 que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido

    Publicada Lei número 13.188 que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido

    No dia 11 de novembro de 2015 foi publicada a Lei número 13.188 que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social…

    • 13 de Novembro de 2015

    Supremo Tribunal Federal reafirma necessidade da assistência de advogado para postulação em juízo

    Supremo Tribunal Federal reafirma necessidade da assistência de advogado para postulação em juízo

    “Ninguém, ordinariamente, pode postular em juízo sem assistência de advogado, a quem compete, nos termos da lei, o exercício do jus postulandi [direito de postular]”. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…

    • 13 de Novembro de 2015

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