Notícias Jurídicas

    Considerações sobre a Teoria geral do Processo com Enfoque no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Considerações sobre a Teoria geral do Processo com Enfoque no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Resumo: O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação das partes e…

    • 28 de Janeiro de 2016

    A prisão do Senador Delcídio do Amaral Gomez sob a perspectiva jurídica

    A prisão do Senador Delcídio do Amaral Gomez sob a perspectiva jurídica

    Sumário: 1.Do breve resumo dos fatos. 2. Do fundamento (infra)Constitucional das prisões dos envolvidos. 3. Da (i)licitude da gravação que culminou na prisão dos envolvidos. 4. Da necessidade ou dispensabilidade da manifestação do Senado Federal…

    • 27 de Janeiro de 2016

    Saiba mais sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que entrou em vigor este mês

    Saiba mais sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que entrou em vigor este mês

    Janeiro de 2016 marca o início de um novo olhar sobre os 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência. Entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da…

    • 26 de Janeiro de 2016

    Emprego no exterior poderá contar para aposentadoria por tempo de contribuição

    Emprego no exterior poderá contar para aposentadoria por tempo de contribuição

    Em seus acordos previdenciários com outros países, o Brasil deverá passar a reconhecer o tempo de trabalho no exterior para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. É o que determina a Proposta de…

    • 25 de Janeiro de 2016

    Previdência: Tabela INSS e salário-família 2016

    Previdência: Tabela INSS e salário-família 2016

    Com o reajuste de até 11,28% dos benefícios previdenciários de valor acima de um salário mínimo, a cota do salário-família também aumentou. A partir de 1.º de janeiro, o valor do salário-família passou a ser…

    • 18 de Janeiro de 2016

    Lei regula retorno de dinheiro enviado para fora e não declarado

    Lei regula retorno de dinheiro enviado para fora e não declarado

    A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13/01), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal. O texto da nova lei foi…

    • 18 de Janeiro de 2016

    Lei de nº 13.245/2016 permite a presença de advogados nos inquéritos policiais!

    Lei de nº 13.245/2016 permite a presença de advogados nos inquéritos policiais!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, 12 de janeiro de 2016, a Lei de nº 13.245/2016 que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil para ampliar os direitos do advogado relativos ao…

    • 13 de Janeiro de 2016

    Sancionada a lei que permite a criação de sociedades unipessoais de advogados!

    Sancionada a lei que permite a criação de sociedades unipessoais de advogados!

    A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, 12 de janeiro de 2016, a lei que que permite a criação de sociedades unipessoais (ou individuais) de advogados. A nova figura societária dá as mesmas proteções que…

    • 13 de Janeiro de 2016

    Crise altera dia a dia de advogados de financiamento de projetos

    Crise altera dia a dia de advogados de financiamento de projetos

    A crise econômica que o Brasil enfrentou em 2015 alterou o dia a dia dos advogados especializados em financiamento de projetos. Antes acostumados a formatar as estruturas jurídicas de projetos de infraestrutura e a negociar…

    • 5 de Janeiro de 2016

    Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2015

    Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2015

    Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança, a regulamentação dos direitos dos empregados…

    • 5 de Janeiro de 2016

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