Notícias Jurídicas

    Concurso Câmara de Trabiju SP: inscrição aberta. VEJA!

    Concurso Câmara de Trabiju SP: inscrição aberta. VEJA!

    Saiu o edital do Concurso Câmara de Trabiju SP e as inscrições já estão abertas. A Câmara de Trabiju oferece 04 vagas imediatas. Postos são de níveis superior e médio e integram as carreiras administrativa…

    • 15 de Fevereiro de 2024

    Exame Nacional da Magistratura: GT realizou 1ª reunião. Veja

    Gran Cursos Jurídico

    Exame Nacional da Magistratura: GT realizou 1ª reunião. Veja

    No dia 30 de outubro de 2023 foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho que irá cuidar das tratativas do Exame Nacional da Magistratura. O encontro aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

    • 3 de Novembro de 2023

    Concurso TJ SP Cartórios será pauta de reunião. Entenda

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso TJ SP Cartórios será pauta de reunião. Entenda

    O concurso TJ SP Cartórios para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pode ser aberto em breve, isso porque o assunto será tratado em reunião realizada na tarde do dia 3 de…

    • 3 de Outubro de 2023

    Dia do Juiz (magistrado): conheça carreira e oportunidades

    Gran Cursos Jurídico

    Dia do Juiz (magistrado): conheça carreira e oportunidades

    No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Juiz, mais conhecidos como magistrados, os profissionais atuantes na magistratura. A data tem como marco o início dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, isso em…

    • 11 de Agosto de 2023

    Derrotabilidade da regra imunizante da jurisdição em atos de guerra

    Derrotabilidade da regra imunizante da jurisdição em atos de guerra

    A teoria da derrotabilidade (defeasebility), desenvolvida pelo jurista HERBERT LIONEL ADOLPHUS HART em seu artigo “The Ascription of Responsabillity“, de 1948, consiste na admissão da possibilidade de afastamento da incidência de determinada norma jurídica sobre…

    • 24 de Maio de 2022

    XXVI Exame de Ordem: inscrições para a repescagem até as 17h desta sexta (10)! Confira!

    XXVI Exame de Ordem: inscrições para a repescagem até as 17h desta sexta (10)! Confira!

    Gran OAB | Cursos Online ATENÇÃO, Hoje (10), é o último dia do prazo para as inscrições na repescagem do XXVI exame de ordem! Hoje, 10 de agosto, é o último dia para as inscrições…

    • 10 de Agosto de 2018

    Atrasar depósitos do FGTS é motivo para rescisão indireta, diz TST

    Atrasar depósitos do FGTS é motivo para rescisão indireta, diz TST

    Gran OAB | Cursos Online O atraso reiterado dos depósitos do FGTS deve ser considerado falta grave, o que autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal…

    • 8 de Agosto de 2018

    STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

    STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

    Gran OAB | Cursos Online A 1ª turma do STJ decidiu que empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica. Ao prover…

    • 7 de Agosto de 2018

    CDC é aplicável para desconsiderar personalidade jurídica de cooperativa

    CDC é aplicável para desconsiderar personalidade jurídica de cooperativa

    Gran OAB | Cursos Online O Código de Defesa do Consumidor é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a responsabilização…

    • 7 de Agosto de 2018

    Advogadas do Sistema OAB debatem ampliação da participação feminina na entidade

    Advogadas do Sistema OAB debatem ampliação da participação feminina na entidade

    Gran OAB | Cursos Online Dezenas de advogadas reuniram-se na manhã desta segunda-feira (6) no Conselho Federal da OAB para o evento A Mulher Advogada no Mês da Advocacia, que levou a debate estratégias para…

    • 7 de Agosto de 2018

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