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Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O TRT da 8ª região publicou cinco novas súmulas que foram aprovadas em sessão do Tribunal Pleno. Confira na íntegra: Súmula 61…
Equipe Gran • 10 de Outubro de 2017
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Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de…
Equipe Gran • 21 de Setembro de 2017
Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Entraram em vigor as sete novas Orientações Jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os textos foram aprovados…
Equipe Gran • 4 de Julho de 2017
O Superior Tribunal de Justiça publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/9), mais três súmulas aprovadas na corte na última semana. As novas súmulas tratam de DPVAT, recuperação…
Equipe Gran • 20 de Setembro de 2016
Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira (14) uma súmula conceituando o crime de roubo em situações nas quais a posse do objeto…
Equipe Gran • 15 de Setembro de 2016
As súmulas 299, 303, 395 e 456, além da Orientação Jurisprudencial 151 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-II), foram alteradas pela corte para…
Equipe Gran • 6 de Setembro de 2016
O pleno do TST alterou a redação das súmulas 299, 303, 395 e 456 e da orientação jurisprudencial 151, da SDI-II. As modificações foram promovidas por meio da resolução 211/16…
Equipe Gran • 31 de Agosto de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência. Os novos verbetes…
Equipe Gran • 2 de Junho de 2016
“O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem a responsabilidade de notificar previamente o devedor acerca da sua inscrição…
Equipe Gran • 12 de Maio de 2016
Jurisprudências – Direito do Trabalho RECURSO DA AUTORA. HORAS EXTRAS HABITUAIS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO SIMPLES 5X2. DESCARACTERIZAÇÃO. A prestação habitual de horas extras descaracteriza o acordo de compensação de jornada…
Anna Rodrigues • 10 de Fevereiro de 2016
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