Curso de Direito Tributário na Jurisprudência. Prepare-se com quem mais aprova!

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05 de janeiro2 min. de leitura

Direito Tributário.fwDevido ao grande sucesso do Minicurso Gratuito de Atualizações Jurisprudenciais e com o aumento dos concursos que abordam essa disciplina, o Gran Cursos Online preparou especialmente para os concurseiro/as da carreira jurídica e fiscal uma série de cursos completos de Atualizações Jurisprudenciais.

O primeiro deles, ministrado pelo procurador federal e professor Mauro Moreira explana sobre o Direito Tributário na Jurisprudência e traz dicas/tópicos específicos desta disciplina.

Mas o que é jurisprudência?

É o conjunto uniformizado de decisões sobre as questões legais levadas a julgamento pelos Tribunais Superiores, notadamente, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ou seja, são processos que possuem um mesmo tema formando um antecedente no exercício da interpretação e aplicação da lei.

Quais concursos cobram jurisprudência?

As provas para Auditor da Receita Federal, Auditor da Fazenda Municipal, Auditor da Fazenda Estadual, Fiscal de Rendas, Analista Tributário, Procurador Federal, Estadual e Municipal, Procurador da República, Juiz do Estado, Promotor de Justiça, Procurador, Auditor e Analista do Tribunal de Contas e Procurador da Fazenda Nacional, dentre outros abordam a jurisprudência e Direito Tributário como parte do conteúdo programático.

Confira abaixo a explicação do professor Mauro Moreira sobre a importância do Direito Tributário e da jurisprudência para os concursos públicos:

O Direito Tributário não é apenas o ramo mais promissor no mundo jurídico e fiscal, como também o mais técnico, sendo certo que as provas de concurso e exame de ordem exploram com profundidade os seus temas.

Aprender Direito Tributário é essencial elemento de diferenciação entre os candidatos que almejam as vagas mais desejadas no serviço público e no mercado de trabalho, na medida em que só é cobrado nos mais difíceis concursos da área jurídica (Juiz, Promotor, Procurador, Delegado, etc), da área fiscal (Auditor e Analista Tributário) e no Exame de Ordem (prova da OAB).
Atualmente, com a evolução das provas, não basta conhecer apenas a legislação e a doutrina, a jurisprudência surge como objeto principal das provas de Direito Tributário.
Essa importância que é concedida as decisões judiciais tem vários fundamentos, quais sejam: a) tornar as provas mais difíceis; b) refletir a casuística, ou seja, o Direito Tributário aplicado à prática; c) retratar os embates financeiramente vultuosos entre contribuintes (grandes empresas e pessoas físicas) e o fisco (Federal, Estadual e Municipal).
Confesso, após 4 anos como Advogado da Área Tributária da Petrobras, 4 anos como Procurador Federal com atuação na área tributária, na condição de Especialista e Mestrando em Direito Tributário, sou um apaixonado pelo estudo e docência na área tributária.
Com extrema felicidade e carinho, convido-os a estudar o Direito Tributário na Jurisprudência no Gran Cursos Online.  Aproveite essa grande chance de consolidar os seus conhecimentos nessa importante disciplina e garantir pontos vitais para a sua sonhada aprovação!

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