jurisprudência

    Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a Lei de Drogas

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    Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a Lei de Drogas

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 126 de Jurisprudência em Teses, com o tema Lei de Drogas – IV. Duas teses foram destacadas. A primeira, definida na Quinta…

    • 4 de Junho de 2019

    Jurisprudência sobre concurso busca compensar diferenças e igualar oportunidades

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    Jurisprudência sobre concurso busca compensar diferenças e igualar oportunidades

    Diante da luta das mulheres por igualdade de direitos e de participação no mercado de trabalho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem garantido tratamento diferenciado para elas quando o assunto é concurso público com…

    • 14 de Março de 2019

    Jurisprudência em Teses trata do IPI

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    Jurisprudência em Teses trata do IPI

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema – Imposto sobre Produtos Industrializados – 1. Dentre as teses publicadas, duas foram…

    • 11 de Fevereiro de 2019

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Leitão O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nesta terça-feira (6) uma sessão para debater as mudanças na jurisprudência do tribunal geradas pela nova lei trabalhista…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Jurisprudência 11 – Falência do Locatário e a Continuidade da Fiança

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    Jurisprudência 11 – Falência do Locatário e a Continuidade da Fiança

    TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.634.048-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 28/3/2017, DJe 4/4/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Fiança em locação de imóvel urbano. Prorrogação por prazo indeterminado. Manutenção da fiança…

    • 14 de Dezembro de 2017

    Jurisprudência 10 – Contrato de Representação Comercial e a Exclusividade na Zona de Atuação

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    Jurisprudência 10 – Contrato de Representação Comercial e a Exclusividade na Zona de Atuação

    Informativo n. 0601 Publicação: 10 de maio de 2017 PROCESSO REsp 1.634.077-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 9/3/2017, DJe 21/3/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TEMA Contrato de representação comercial. Zona de…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Jurisprudência 6 – Propriedade industrial e conjunto-imagem (trade dress)

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    Jurisprudência 6 – Propriedade industrial e conjunto-imagem (trade dress)

    Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0612 Publicação: 25 de outubro de 2017. PROCESSO REsp 1.353.451-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 19/09/2017, DJe de 28/09/2017 RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TEMA Propriedade…

    • 1 de Novembro de 2017

    TSE aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

    TSE aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O TSE aprovou nesta quinta-feira, 26, por unanimidade, a súmula 72, que dispõe sobre a necessidade de debates em decisões de recurso especial eleitoral. A norma visa…

    • 27 de Outubro de 2017

    Jurisprudência 04 – O herdeiro necessário não possui legitimidade ativa para propositura de ação de dissolução parcial de sociedade

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    Jurisprudência 04 – O herdeiro necessário não possui legitimidade ativa para propositura de ação de dissolução parcial de sociedade

    Informativo n. 0611 – Publicação: 11 de outubro de 2017.   PROCESSO REsp 1.645.672-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 22/8/2017, DJe de 29/8/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Ação…

    • 17 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada – Recuperação de Empresas: Comentário ao REsp 1333349/SP

    Jurisprudência Comentada – Recuperação de Empresas: Comentário ao REsp 1333349/SP

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online (REsp 1333349/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 26/11/2014, DJe de 02/02/2015). Ações de cobrança ou execuções ajuizadas contra devedores solidários ou avalistas podem…

    • 28 de Agosto de 2017

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