A espera acabou! O edital OAB 41 foi publicado! As provas de 1ª do novo 41° Exame de Ordem Unificado serão aplicadas no dia 28 de julho de 2024.
Candidatos que desejam participar do edital OAB 41 deverão realizar as suas inscrições no período de 13 de maio a 21 de maio de 2024, por meio de link específico no site da banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para se inscrever no Exame de Ordem pelo Edital OAB 41 também é necessário pagar R$ 320,00 como taxa de inscrição até o dia 28 de junho de 2024 ou solicitar a isenção do valor (de acordo com as condições do edital).
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Confira abaixo todas as informações essenciais do Edital OAB 41! Navegue pelo índice abaixo:
- Análise do edital
- Situação atual
- Inscrições
- Requisitos
- Etapas de prova
- Locais de prova
- Materiais gratuitos
- Depoimentos de aprovados
- Resumo e edital do exame OAB
- Assinatura Ilimitada
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Edital OAB 41: análise do edital
O Edital tá on! As professoras Patrícia Dreyer e Roberta Queiroz realizarão uma análise completa do edital OAB 41 às 19h! Não deixe de conferir!
Edital OAB 41: situação atual
Acompanhe abaixo todas as datas importantes relacionadas ao edital OAB 41!
Histórico do concurso (Edital OAB 41):
- Início das inscrições: 13/05/2024
- Edital publicado: 06/05/2024
Edital OAB 41: inscrições
De acordo com o edital OAB 41, as inscrições no novo Exame de Ordem poderão ser realizadas das 17h do dia 13/05 às 17h do dia 21/05.
As inscrições deverão ser feitas online, a partir de link específico disponibilizado no portal eletrônico da banca organizadora.
Inscrições Exame OAB 41: passo a passo
- Acesse o link específico do Exame de Ordem 41 no portal eletrônico da FGV (http://oab.fgv.br);
- Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB;
- Escolher a Seccional/Cidade vinculada em que deseja realizar as provas (selecionando uma 1ª e 2ª opção);
- Indicar em qual área jurídica gostaria de realizar as provas prático-profissional;
- Preencher o restante das informações solicitadas;
- Gerar e pagar o boleto bancário (caso não se qualifique para isenção do valor da taxa).
Inscrições Exame OAB 41: isenção da taxa de inscrição
Isentar-se da taxa de inscrição do Exame OAB 41 significa não pagar nenhum valor para participar.
Para se qualificar para a isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 41, o candidato deverá cumprir as duas condições abaixo:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- For membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)
Depois de enviada, a solicitação será analisada pela equipe de organização do certame, podendo ser considerada como deferida ou indeferida.
Os resultados serão divulgados na página da OAB, no mesmo endereço eletrônico em que o candidato realizou a inscrição.
O prazo para solicitar a isenção no Exame OAB do Edital OAB 41 irá do dia 13 até o dia 21 de maio de 2024.
Edital OAB 41: requisitos
O Exame de Ordem 41 pode ser realizado por bacharéis em Direito, recém formados ou não, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Também podem participar os estudantes do curso de graduação em Direito que estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso.
Estrangeiros formados em Direito no exterior também podem participar Edital OAB 41 desde que estejam com diplomas revalidados.
Edital OAB 41: conheça as etapas do exame
Conheça as etapas previstas no Edital OAB 41, abaixo:
- 1ª fase (prova objetiva), de caráter eliminatório;
- 2ª fase (prova prático-profissional), de caráter eliminatório.
Edital OAB 41: 1ª fase
As provas de 1ª fase do Edital OAB 41 serão aplicadas em diversas cidades brasileiras no dia 28 de julho de 2024. A avaliação terá a duração de 5 horas e será aplicada no período vespertino.
A prova do Edital OAB 41 apresentará 80 questões, tendo cada uma delas o peso associado de 1,0 ponto. Assim, a nota máxima equivale a 80 pontos.
Para ser aprovado na avaliação e passar para a fase seguinte, de acordo com o Edital OAB 41, o candidato deverá obter a pontuação mínima de 40 pontos na primeira fase.
Os locais de prova serão divulgados no dia 22 de julho de 2024, em link específico no portal eletrônico da FGV.
Disciplinas
São cobradas 20 disciplinas nas provas objetivas de 1ª fase do Edital OAB 41. São elas, acompanhadas do quantitativo de questões:
- Ética Profissional: 8 questões
- Direito Civil: 6 questões
- Processo Civil: 6 questões
- Direito Constitucional: 6 questões
- Direito Penal: 6 questões
- Processo Penal: 6 questões
- Direito Administrativo: 5 questões
- Direito do Trabalho: 5 questões
- Processo do Trabalho: 5 questões
- Direito Tributário: 5 questões
- Direito Empresarial: 4 questões
- Direitos Humanos: 2 questões
- Direito Internacional: 2 questões
- ECA: 2 questões
- Direito Ambiental: 2 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Filosofia do Direito: 2 questões
- Direito Previdenciário: 2 questões
- Direito Financeiro: 2 questões
- Direito Eleitoral: 2 questões
Estrutura da prova
As questões são elaboradas pela banca FGV, com muitas delas seguindo o padrão da apresentação de situações-problema, as quais o candidato poderá resolver a partir do devido conhecimento dos dispositivos legais.
No modelo múltipla escolha, o candidato deverá selecionar uma única opção entre outras 4.
Não há penalização por erro (uma errada anula uma certa).
Edital OAB 41: prova de 2ª fase
As provas de 2ª fase do Edital OAB 41 serão aplicadas no dia 22 de setembro, na mesma cidade/seccional em que os candidatos realizaram a 1ª fase.
As provas de 2ª fase, de acordo com o Edital OAB 41, são compostas por 4 questões discursivas, valendo 1,25 pontos cada.
Além disso, o candidato também deverá elaborar uma peça processual.
O tema jurídico das provas de 2ª fase do Exame OAB é selecionado pelo candidato no momento da inscrição e pode ser:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Exame OAB 41: cidades em que as provas serão aplicadas
Confira abaixo em quais cidades o candidato poderá optar para a realização das provas de 1ª fase e 2ª fase do Edital OAB 41.
Lembrando que o candidato deverá escolher uma cidade para realizar as duas fases.
| SECCIONAL | CIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS (Edital OAB 41) |
|---|---|
| Acre | Rio Branco. |
| Alagoas | Maceió e Arapiraca. |
| Amazonas | Manaus. |
| Amapá | Macapá. |
| Bahia | Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. |
| Ceará | Fortaleza, Crato e Sobral. |
| Distrito Federal | Brasília. |
| Espírito Santo | Vila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. |
| Goiás | Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres. |
| Maranhão | São Luís e Imperatriz. |
| Minas Gerais | Belo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre,Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa. |
| Mato Grosso | Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. |
| Mato Grosso do Sul | Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados. |
| Pará | Belém, Marabá, Santarém e Redenção. |
| Paraíba | João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa. |
| Paraná | Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, PontaGrossa e Umuarama. |
| Pernambuco | Recife, Caruaru e Petrolina. |
| Piauí | Teresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos. |
| Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo. |
| Rio Grande do Norte | Natal e Mossoró. |
| Rio Grande do Sul | Porto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo eUruguaiana. |
| Rondônia | Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena. |
| Roraima | Boa Vista. |
| Santa Catarina | Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages. |
| São Paulo | São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena e Votuporanga. |
| Sergipe | Aracaju. |
| Tocantins | Palmas, Gurupi e Araguaína. |
Edital OAB 41: materiais gratuitos
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Abaixo, veja alguns exemplos de materiais que podem auxiliá-lo nos estudos para o Edital OAB 41 você encontra na plataforma:
- Estatuto da Advocacia e da OAB (Ebook)
- Estatuto e Código de Ética da OAB (Ebook)
- Guia de Estudos (OAB)
Depoimentos de aprovados no Exame OAB
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Gran OAB: seja aprovado no edital OAB 41!
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- Conteúdo produzido por especialistas – time é composto por mestres, doutores, juízes, defensores públicos e advogados de diversas áreas do Direito;
- Combo aprovação – Videoaulas com qualidade técnica de gravação. Acesso ao banco de questões comentadas com estatísticas dos exames anteriores;
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Resumo do Edital OAB 41
| Edital OAB XLI (41º) Exame | 41° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | 13/05/2024 a 21/05/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
| Data da prova de 1ª fase | 28/07/2024 |
| Data da prova de 2ª fase | 22/09/2024 |
| Edital | EDITAL OAB 41° Exame de Ordem |
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