Edital OAB 44: resultado definitivo publicado! Confira!

Edital OAB 44: as provas da 2ª fase foram aplicadas em 19/10, e o resultado final desta edição do Exame de Ordem foi divulgado no site da FGV no dia 26 de novembro de 2025.

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Seguindo o cronograma do Edital OAB 44, as provas de 2ª fase do 44° Exame de Ordem Unificado foram aplicadas no dia 19 de outubro de 2025. Nesta mesma data, a FGV liberou a consulta dos padrões de resposta preliminares.

No dia 11 de novembro de 2025, foram publicados o resultado preliminar de 2ª fase e os gabaritos definitivos de cada área jurídica. Consulte aqui!

Já no dia 12/11, às 12h (Horário de Brasília/DF), teve início o período de interposição de recursos para as provas de 2ª fase. De acordo com os Comunicados publicados no site da FGV, o prazo atualizado ocorreu das 12h do dia 12 de novembro de 2025 às 23h59 do dia 15 de novembro de 2025 (Horário de Brasília/DF).

Da 2ª fase do Edital OAB 44 participaram os candidatos aprovados na 2ª fase do Exame OAB 44 e também os inscritos por meio do edital de Repescagem. Se você está participando do edital de Repescagem OAB 44: Leia mais aqui!

Por fim, o resultado final do Edital OAB 44, após a consideração dos recursos, foi divulgado no dia 26 de novembro de 2025, seguindo o cronograma previamente estabelecido.

Consulte aqui o resultado final do Exame OAB 44!

Com a divulgação do resultado definitivo, estão encerradas todas as etapas desta edição do Exame de Ordem.

Neste conteúdo, fique por dentro de todos os detalhes essenciais do Edital OAB 44!

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Navegue pelo índice abaixo para encontrar cada informação do conteúdo com mais facilidade!

Exame OAB 44: análise de edital

As professoras Roberta Queiroz e Lorena Ocampos realizaram a análise do edital do 44° Exame de Ordem, passando por cada parte essencial do documento. Confira!

Edital OAB 44: situação atual

Abaixo, acompanhe a linha do tempo do edital OAB 44, ficando por dentro dos principais eventos relacionados à seleção!

Edital OAB 44 de Reaproveitamento

Podem participar do reaproveitamento do edital OAB 44 os aprovados na 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado que tenham sido reprovados, considerados como ausentes ou eliminados na 2ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado.

Confira abaixo as principais datas:

  • 19 de outubro de 2025: realização das provas de 2ª fase
  • 5 de setembro de 2025: prazo final para pagamento da taxa de inscrição
  • 14/07 a 21/07: inscrições
  • 7 de julho de 2025: publicação do edital

Entenda mais sobre a repescagem!

Edital OAB 44: inscrições

Originalmente as inscrições no edital OAB 44 deveriam ser realizadas online, no período das 17h do dia 5 de maio de 2025 às 17h do dia 12 de maio de 2025.

No dia 14 de maio de 2025, no entanto, com a prorrogação, os candidatos puderam se inscrever até às 17h do dia 18 de maio de 2025.

Para tanto, o examinando precisou acessar a página específica do 44° Exame de ordem, por meio do endereço eletrônico: https://oab.fgv.br/

A taxa de inscrição, no valor de R$ 320,00, teve que ser paga até o dia 24 de julho de 2025.

Vale lembrar que o examinando já teve que, no momento da inscrição, sinalizar a área jurídica de escolha para as provas de 2ª fase.

Uma dica da professora Roberta Queiroz para quem ainda não se decidiu sobre a área jurídica é a de realizar várias inscrições, cada uma com uma escolha área jurídica distinta.

Com isso, o examinando ganha mais tempo, já que poderá se decidir até o dia limite do pagamento da taxa de inscrição.

No entanto, se você vai utilizar esta dica é importante atentar-se ao fato de que será válida APENAS a inscrição para a qual você realizar o pagamento da taxa de inscrição.

Por isso, se você realizou essa tática, é importante conferir se a opção jurídica da inscrição é realmente a da sua escolha antes de gerar o boleto e realizar o pagamento!

Confira aqui dicas de como escolher a área para a 2ª fase!

Inscrições Exame OAB 44: passo a passo

A inscrição no Exame OAB 44 pode ser concluída em poucos passos. Confira!

  1. Acesse o endereço eletrônico https://oab.fgv.br/
  2. Selecione a primeira opção da lista, na qual poderá ler: “Clique aqui para acessar informações relativas ao 44º EXAME DE ORDEM UNIFICADO”
  3. Escolha a Seccional/Cidade vinculada em que deseja realizar as provas (selecionando uma 1ª e 2ª opção);
  4. Preencha o restante das informações solicitadas;
  5. Indique em qual área jurídica gostaria de realizar as provas prático-profissionais;
  6. Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB;
  7. Gere e pagar o boleto bancário (caso não se qualifique para isenção do valor da taxa).

Inscrições Exame OAB 44: isenção da taxa de inscrição

De acordo com o edital OAB 44, os examinandos puderam solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 5/5/2025 a 12/5/2025, que é o mesmo período regular de candidaturas.

Foram contemplados os pedidos de isenção desde que os candidatos se enquadrem nas DUAS condições abaixo:

  • Estar Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ser membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)

Outra parte essencial de solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição no edital OAB 44 é a necessidade de enviar documentos/informações adicionais comprobatórias, de acordo com o edital.

Solicitar a isenção da taxa de inscrição não isenta o examinando de pagar o valor imediatamente. O candidato deverá aguardar a análise da banca organizadora, que divulgou a situação como DEFERIDA OU INDEFERIDA no dia 19/06, de acordo com o cronograma.

Edital OAB 44: requisitos

Será que é verdade que apenas os recém-formados em Direito podem participar do Exame de Ordem? Não é bem assim!

De acordo com o edital OAB 44, pode participar do Exame de Ordem, quem é:

  • Bacharel em Direito em instituições regularmente credenciadas, recém-formado ou não;
  • Estudante do curso de graduação em Direito, desde que esteja matriculado nos últimos dois semestres ou no último ano do curso;
  • Estrangeiro formados em Direito no exterior que esteja com diploma revalidado.

Edital OAB 44: conheça as etapas do exame

O Exame de Ordem é composto por duas etapas eliminatórias. Abaixo, confira o detalhamento e informações específicas sobre as provas do edital OAB 44!

  • 1ª fase (prova objetiva)
  • 2ª fase (provas discursivas)

Edital OAB 44: 1ª fase

As provas de 1ª fase do edital OAB 44 foram aplicadas em diversas cidades brasileiras no dia 17 de agosto de 2025.

Ao todo, foram 80 questões de múltipla escolha, formuladas no modelo de avaliação objetiva. A banca responsável pela formulação da avaliação é a FGV.

Não há penalização por erro prevista no edital OAB 44: isso significa que o examinando não recebe pontuação negativa por marcar opção divergente do gabarito.

Todos os itens valem 1,0 ponto. Dessa forma, a avaliação de 1ª fase vale, no máximo 80 pontos.

Para conquistar a aprovação e seguir para a fase seguinte, o candidato deverá obter uma pontuação mínima de 40 pontos na primeira fase.

Disciplinas

O quantitativo de questões da prova OAB 44 segue o padrão das anteriores. Confira:

  • Ética Profissional: 8 questões
  • Direito Civil: 6 questões
  • Processo Civil: 6 questões
  • Direito Constitucional: 6 questões
  • Direito Penal: 6 questões
  • Processo Penal: 6 questões
  • Direito Administrativo: 5 questões
  • Direito do Trabalho: 5 questões
  • Processo do Trabalho: 5 questões
  • Direito Tributário: 5 questões
  • Direito Empresarial: 4 questões
  • Direitos Humanos: 2 questões
  • Direito Internacional: 2 questões
  • ECA: 2 questões
  • Direito Ambiental: 2 questões
  • Direito do Consumidor: 2 questões
  • Filosofia do Direito: 2 questões
  • Direito Previdenciário: 2 questões
  • Direito Financeiro: 2 questões
  • Direito Eleitoral: 2 questões

Estrutura da prova

As questões objetivas da prova OAB são comumente apresentadas no formato de situações problema.

Este formato, típico da banca FGV há anos, apresenta situações fictícias na qual o examinando deverá apresentar a melhor solução jurídica de acordo com os conteúdos estudados.

Edital OAB 44: prova de 2ª fase

Os candidatos aprovados na primeira fase foram convocados para participar da segunda etapa.

Seguindo o cronograma do edital OAB 44, as provas dessa etapa foram aplicadas no dia 19 de outubro de 2025.

A cidade de aplicação desta etapa foi a mesma da de 1ª fase, desde que o candidato não tenha requisitado a troca para a banca organizadora.

As provas de segunda fase do Exame de Ordem são caracterizadas pelo seu caráter notoriamente discursivo.

De acordo com o edital OAB 44, os examinandos foram avaliados por meio de:

  • 4 questões discursivas, com valor de 1,25 cada;
  • 1 peça prático-profissional, valendo 6 pontos;

A pontuação mínima para ser aprovado considera a soma de pontuação nas partes e é de 6,0 pontos.

Na 2ª fase, é permitido que o candidato traga materiais de consulta, de acordo com as especificações do edital OAB 43.

Todas as provas de 2ª fase apresentarão uma área jurídica como foco, além do seu correspondente processual. As áreas jurídicas foram:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

Consulte os gabaritos preliminares (2ª Fase)

OAB 44: cronograma

É muito importante ficar ligado nas datas definidas pelo edital OAB 44 para não perder nenhum momento importante.

Abaixo, detalhamos o cronograma de acordo com diferentes momentos do Exame de Ordem. Confira!

Edital OAB 44: publicação de editais

Evento Data
Publicação do Edital 30/04/2025
Publicação do edital complementar (repescagem)
Exame OAB 44: datas de publicação de editais

Edital OAB 44: inscrições

Evento Data
Período de inscrições05/05/2025 a 18/05/2025*
Período para solicitar a isenção da taxa de inscrição 05/05/2025 a 18/05/2025*
Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa de inscrição02/06/2025
Período recursal sobre o resultado preliminar (isenção da taxa)03/06/2025
Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa19/06/2025
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição 24/07/2025
Exame OAB 44: datas do período de inscrições

*Inscrições prorrogadas

Edital OAB 44: prova de 1ª fase

Evento Data
Divulgação dos locais de realização da prova objetiva 11/08/2025
Realização da 1ª fase (prova objetiva)17/08/2025
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva17/08/2025
Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase
(retificado no dia 18 de agosto)
19/08/2025 a 21/08/2025
Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos03/09/2025
Resultado preliminar da 1ª fase03/09/2025
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material)04/09/2025 a 05/09/2025
Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)17/09/2025
Exame OAB 44: datas relacionadas à aplicação das provas objetivas

Edital OAB 44: prova de 2ª fase

Evento Data
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional13/10/2025
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)19/10/2025
Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional19/10/2025
Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado
preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional)
11/11/2025
Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase12/11/2025 a 15/11/2025*
Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do
resultado final do Exame
26/11/2025
Exame OAB 44: datas relacionadas à aplicação das provas discursivas

*Prazo estendido por Comunicado

Edital OAB 44: materiais gratuitos

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Abaixo, veja alguns exemplos de materiais que podem auxiliá-lo nos estudos para o Edital OAB 44 você encontra na plataforma:

Aulas gratuitas

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Edital OAB 44: resumo

Edital OAB XLIV (44º) Exame44° EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
EscolaridadeBacharelado em Direito
Inscrições05/05/2025 a 18/05/2025 (prorrogadas)
Taxa de inscriçãoR$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
Data da prova de 1ª fase17/8/2025 
Data da prova de 2ª fase19/10/2025
EditalEDITAL OAB 44° Exame de Ordem
Edital OAB 44: resumo das datas essenciais


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