Edital OAB XXXVI: inscrições até HOJE, 19/08!

Edital OAB XXXVI Exame: inscrições serão aceitas no site da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Veja os detalhes!

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18 de agosto7 min. de leitura

Atenção, examinandos! O edital de abertura do XXXVI Exame de Ordem Unificado, foi publicado nesta terça-feira (9/08)! As inscrições serão aceitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022, através do endereço eletrônico: http://oab.fgv.br.

A taxa de inscrição custa R$ 295 e deve ser paga até 04 de outubro de 2022.

A 1ª fase, que é equivalente à prova objetiva, será aplicada no dia 23 de outubro de 2022. A 2ª fase que é a prova prático-profissional, será realizada no dia 11 de dezembro de 2022.

Navegue pelo índice e fique por dentro de todos os detalhes do Edital OAB XXXVI Exame:

Edital OAB XXXVI Exame: análise

A equipe do Gran Cursos Online irá realizar uma análise detalhada do edital e dará dicas de estudos. O evento acontecerá no dia 10/8 às 18h!

Acompanhe mais informações no canal do YouTube

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Edital OAB XXXVI Exame: situação atual

  • 09/08/2022: Publicação do edital
  • 06/06/2022: Alteração do cronograma do 36º Exame

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Edital OAB XXXVI Exame: inscrições

As inscrições para o XXXVI Exame serão aceitas entre os dias 12 e 19 de agosto de 2022, no seguinte endereço eletrônico: http://oab.fgv.br. A taxa custa R$ 295,00.

É importante destacar que os interessados possuem um período curto de inscrição.

No momento da inscrição, o examinando deverá optar pela Seccional participante do Exame Unificado e pela cidade vinculada a essa Seccional em que deseja realizar as provas.

Isenção da taxa de candidatura

Será possível fazer a solicitação da isenção de taxa, os seguintes candidatos:

  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
  • Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

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Edital OAB XXXVI Exame: disciplinas

A prova OAB é composta de duas etapas. Confira a seguir, as disciplinas cobradas em cada uma delas:

1ª fase 2ª fase **
  • Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito;
  • Direitos Humanos;
  • Código do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

** Na 2ª fase, o candidato escolhe apenas uma das disciplinas listadas para a realização da Prova Prático-profissional. 

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Edital OAB XXXVI Exame: reaproveitamento

Os candidatos que não conseguirem aprovação na 2ª Fase no XXXV Exame de Ordem poderão reaproveitar os pontos da 1ª fase.

Os interessados deverão realizar a prova prático-profissional do Exame imediatamente subsequente, mediante o pagamento do valor da taxa de inscrição correspondente.

Os procedimentos para requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na 1ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado serão dispostos em edital complementar com publicação prevista para o dia 26 de setembro de 2022.

Este é um procedimento padrão da Prova OAB, para que os examinandos tenham mais uma chance de aprovação.

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Edital OAB XXXVI Exame: requisitos

Para participar da Prova OAB do XXXVI Exame, o candidato deve ser estudante de Direito e comprovar estar matriculado nos dois últimos semestres ou que esteja no último ano do curso de graduação em Direito. 

Os estudantes que forem aprovados e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar os seus certificados de aprovação se apresentarem os requisitos acima. O edital é claro que, aqueles que declararem falsamente sobre a matrícula poderão responder por crime de falsidade ideológica e estar sujeitos à eventual processo de  averiguação de idoneidade moral perante a OAB.

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Edital OAB XXXVI Exame: etapas de provas

Para a Prova OAB do XXXVI Exame, serão aplicadas aplicadas a prova objetiva (1ª fase) e a prova prático-profissional (2ª fase), ambas de caráter eliminatório.

O cronograma é o seguinte:

  • 1ª fase – 23 de outubro de 2022
  • 2ª fase – 11 de dezembro de 2022

As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo quais são as cidades que terão aplicação de provas:

SECCIONAL CIDADES DE APLICAÇÃO DAS PROVAS
Acre Rio Branco.
Alagoas Maceió e Arapiraca.
Amazonas Manaus.
Amapá Macapá.
Bahia Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Ceará Fortaleza, Crato e Sobral.
Distrito Federal Brasília.
Espírito Santo Vila Velha, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim.
Goiás Goiânia, Anápolis, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde, Catalão e Ceres.
Maranhão São Luís e Imperatriz.
Minas Gerais Belo Horizonte, Araxá, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itauna, Ituiutaba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre,Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa.
Mato Grosso Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
Mato Grosso do Sul Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados.
Pará Belém, Marabá, Santarém e Redenção.
Paraíba João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa.
Paraná Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, PontaGrossa e Umuarama.
Pernambuco Recife, Caruaru e Petrolina.
Piauí Teresina, Floriano, Corrente, Parnaíba e Picos.
Rio de Janeiro Rio de Janeiro, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis e Nova Friburgo.
Rio Grande do Norte Natal e Mossoró.
Rio Grande do Sul Porto Alegre, Bagé, Cachoeira do Sul, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, São Leopoldo eUruguaiana.
Rondônia Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena.
Roraima Boa Vista.
Santa Catarina Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joinville, Joaçaba e Lages.
São Paulo São Paulo, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Bauru, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Guarulhos, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Taubaté, Santos, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Dracena eVotuporanga.
Sergipe Aracaju.
Tocantins Palmas, Gurupi e Araguaína.

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Edital OAB: prova objetiva de múltipla escolha

Prova OAB da 1ª Fase é objetiva, de múltipla escolha, sendo que cada uma das 80 questões possui quatro alternativas. Para ser habilitado para a 2ª Fase, o candidato precisará acertar 50% das questões. Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.

Edital OAB: prova prático-profissional

Somente os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional. O valor da etapa, é de 10 pontos, sendo compostas por duas partes.

  • 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema  escolhido
  • 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.

Os candidatos poderão levar material para consulta. Confira a seguir, a listagem do que é permitido e proibido:

✅ 

Materiais permitidos

🚫

Materiais proibidos

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer
    comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
  • Leis de Introdução dos Códigos
  • Instruções Normativas
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
  • Exposição de Motivos
  • Regimento Interno
  • Resoluções dos Tribunais
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei
  • Separação de códigos por clipes
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.
  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências
  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Cópias reprográficas (xerox).
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
  • Impressos da Internet.
  • Informativos de Tribunais.
  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

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Edital OAB XXXVI Exame: materiais gratuitos

Confira a seguir, alguns dos materiais gratuitos disponibilizados pelo Gran Cursos Online, para a Prova OAB:

  • Guia de Estudos Aprovação na 1ª fase da OAB em 30 dias – Download aqui
  • E-book Mapas Mentais OAB 1ª Fase – Download aqui
  • E-book Ética e Estatuto da OAB – Comentado e Esquematizado – Download aqui

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Edital OAB XXXVI Exame: depoimento dos aprovados

Andressa Nobre mora no entorno de Brasília, Cidade Ocidental. Sempre teve o apoio da sua família nos estudos. Na época da escola ela conheceu seu atual esposo, que foi quem mais a incentivou para fazer graduação de Direito. Ela sempre se encantou pela área, admirava a importância de ser a voz de outras pessoas.

Para conciliar estudos da Graduação, OAB e estágio, Andressa tinha uma rotina bem cansativa, e acordava sempre às 4h. Ela fez a prova da OAB antes mesmo de terminar o curso. Na segunda fase ela participou de um aulão promovido pelo Gran, e foi onde ela ganhou uma bolsa para a 2ª fase o Exame da Ordem. Conheça a história da Andressa, aprovada no Exame da Ordem e motive-se a mudar de vida também.

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Edital OAB XXXVI Exame: importância de um curso preparatório

Estudar para o Exame de Ordem com quem entende é essencial! São diversos professores capacitados e que entendem bem como são as questões e todo o procedimento do certame. Estão disponibilizados mapas mentais, aulas esquematizando todo o conteúdo, uma gama de resolução de questões e muito mais. Tudo isso para deixar você bem preparado e com todas as dúvidas sanadas.

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Edital OAB XXXVI Exame: cursos online

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Edital OAB XXXVI Exame: resumo

Edital OAB XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas – FGV
Escolaridade bacharelado em Direito
Inscrições de 12 a 19 de agosto 2022
Taxa de inscrição R$ 295,00
Data da prova de 1ª fase 23 de outubro de 2022
Data da prova de 2ª fase 11 de dezembro de 2022
Edital EDITAL OAB XXXVI EXAME – DOWNLOAD AQUI

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