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    A troca de favores e a alegação de suspeição da testemunha

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    A troca de favores e a alegação de suspeição da testemunha

    A prova testemunhal revela-se extremamente comum no Processo do Trabalho, gerando uma série de debates sobre quem poderia ser efetivamente testemunha. O art. 829 da CLT indica a impossibilidade de…

    • 14 de Fevereiro de 2020

    A valoração da prova do inquérito civil no âmbito da ação civil pública

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    A valoração da prova do inquérito civil no âmbito da ação civil pública

    O inquérito civil configura procedimento facultativo de natureza administrativa destinado a permitir o conhecimento mais aprofundado de circunstâncias de um caso concreto, permitindo uma melhor formação de convicção de membro…

    • 13 de Fevereiro de 2020

    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte III – Teoria da Sucumbência

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    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte III – Teoria da Sucumbência

    A teoria da sucumbência funda-se na máxima latina segundo a qual victus victori expensas condemnatur (ressarcimento ao vencedor).[1] Tem, por isso, natureza ressarcitória, na medida em que também parte da…

    • 13 de Fevereiro de 2020

    Concurso MPCM PA: contrato entre órgão e Cebraspe está em análise!

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    Concurso MPCM PA: contrato entre órgão e Cebraspe está em análise!

    O concurso do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará deverá publicar seu edital em breve (concurso MPCM PA). Nesta quarta-feira (12), o MPCM do Pára informou…

    • 12 de Fevereiro de 2020

    Concurso TJMS Juiz: gabarito preliminar SAIU! Confira!

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    Concurso TJMS Juiz: gabarito preliminar SAIU! Confira!

    No dia 09 de fevereiro de 2020 (domingo), os candidatos inscritos no concurso público que oferta vagas para provimento no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Mato…

    • 12 de Fevereiro de 2020

    A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização lícita

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    A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização lícita

    A questão da responsabilidade subsidiária da Administração Pública em casos de terceirização lícita passou por diversas alterações em termos jurisprudenciais. O Tribunal Superior do Trabalho já reconhecia a responsabilidade subsidiária…

    • 12 de Fevereiro de 2020

    Concurso CRF PA: Inscrições prorrogadas! Confira!

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    Concurso CRF PA: Inscrições prorrogadas! Confira!

    Você sabia que as inscrições do certame do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará foram prorrogadas (concurso CRF PA)? Sim! Agora você tem até o dia 17 de…

    • 12 de Fevereiro de 2020

    Motorista de aplicativo e a ausência de vínculo empregatício

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    Motorista de aplicativo e a ausência de vínculo empregatício

    Revela-se atual o debate sobre a eventual existência de relação de emprego entre motoristas e as empresas de aplicativo de transporte. Examinam-se as circunstâncias fáticas de forma a apurar se…

    • 12 de Fevereiro de 2020

    Concurso DPE SE: comissão de trabalho formada! Confira aqui!

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    Concurso DPE SE: comissão de trabalho formada! Confira aqui!

    Mora em Sergipe? Quer morar lá? Pretende seguir a carreira de defensor? Temos novas informações para você, concurseiro (concurso DPE SE). O presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do…

    • 11 de Fevereiro de 2020

    A tutela inibitória e a ausência de limitação temporal

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    A tutela inibitória e a ausência de limitação temporal

    As tutelas inibitórias são provimentos voltados para o futuro, de forma a impedir a ocorrência de um ilícito ou a repetição ou continuidade de uma conduta ilícita. São pretensões extremamente…

    • 11 de Fevereiro de 2020

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