Gran Cursos Jurídico

    Gran Cursos Online comemora veto ao PL da contratação de advogados e contadores sem concurso

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    Gran Cursos Online comemora veto ao PL da contratação de advogados e contadores sem concurso

    A equipe de professores do Gran Cursos Online manifesta total apoio à importante vitória da Advocacia Pública, com o veto total do Projeto de Lei Nº 4.489, de 2019 (no…

    • 8 de Janeiro de 2020

    A competência diferenciada para escolher o chefe do MP/DF

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    A competência diferenciada para escolher o chefe do MP/DF

    Guerreiros! Mais um tema interessante ligado às nossas aulas de Constitucional. Na ADI 6247, o Governador do Distrito Federal (DF) questiona a legitimidade constitucional do Presidente da República para escolher…

    • 8 de Janeiro de 2020

    Improcedência do pedido principal obriga o exame do pedido subsidiário

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    Improcedência do pedido principal obriga o exame do pedido subsidiário

    A possibilidade de formulação de pedido subsidiário revela-se pacífica no ordenamento processual brasileiro há décadas. Formulado o pedido principal e sendo ele julgado improcedente pelo juiz, passa-se ao exame do…

    • 8 de Janeiro de 2020

    Danos morais in re ipsa nos casos de reversão, em Juízo, da justa causa por ato de improbidade

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    Danos morais in re ipsa nos casos de reversão, em Juízo, da justa causa por ato de improbidade

    Em regra, a desconstituição em juízo da justa causa não gera, por si só, o direito à indenização por dano moral, mas apenas a obrigação de pagamento das verbas rescisórias…

    • 8 de Janeiro de 2020

    Concurso PGM Teresina PI: FCC pode ser a banca examinadora!

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    Concurso PGM Teresina PI: FCC pode ser a banca examinadora!

    Na última segunda-feira (7), aconteceu uma reunião entre representantes da Procuradoria Geral do Município de Teresina, da Escola Superior de Advocacia da OAB e da Fundação Carlos Chagas, para tratar…

    • 8 de Janeiro de 2020

    Edital MP RS Promotor: URGENTE! SAIU O EDITAL!

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    Edital MP RS Promotor: URGENTE! SAIU O EDITAL!

    Atenção, concurseiros. Foi publicado nesta terça-feira (7), o novo edital do Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de Promotor de Justiça em entrância inicial…

    • 7 de Janeiro de 2020

    Concurso PGM de Itanhaém-SP: Edital publicado!

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    Concurso PGM de Itanhaém-SP: Edital publicado!

    Saiu o edital do concurso PGM Itanhaém! A Prefeitura Municipal de Municipal de Itanhaém-SP divulgou novo edital para a realização de concurso público para preenchimento de 1 vaga destinada ao…

    • 7 de Janeiro de 2020

    Empresas estatais não precisam de lei para criar empregos em comissão

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    Empresas estatais não precisam de lei para criar empregos em comissão

    A criação de cargos e empregos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, depende de lei, conforme preceitua o art. 61, § 1º, II, “a”, da Constituição Federal: “Art…

    • 7 de Janeiro de 2020

    Concurso PGDF: venha participar do Gran dicas! Não perca!

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    Concurso PGDF: venha participar do Gran dicas! Não perca!

    O concurso da Procuradoria Geral do Distrito Federal já teve seu edital publicado e está ofertando 100 vagas para provimento imediato nas carreiras de Analista e Técnico Jurídico. A banca…

    • 6 de Janeiro de 2020

    A ausência completa de comprovação de preparo recursal trabalhista e a insanabilidade do vício processual

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    A ausência completa de comprovação de preparo recursal trabalhista e a insanabilidade do vício processual

    Um dos temas mais recorrentes em termos de pressupostos recursais no Processo do Trabalho refere-se ao vício no preparo recursal. É bastante comum verificar, na prática, que guias não são…

    • 6 de Janeiro de 2020

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