Estágio obrigatório e não obrigatório: quais as diferenças?

Sabe o que é estágio obrigatório e não obrigatório? Entenda o que são e qual a diferença entre eles

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5 de Maio de 2023

Se você vai precisar passar pelo estágio, algumas questões podem estar te deixando em dúvida. Será que o estágio obrigatório é remunerado? É bom fazer estágio não obrigatório? Como funciona, para que serve, quais as diferenças entre os tipos de estágio? Calma, que no texto a seguir vamos deixar tudo bem explicado para você não ter mais dúvidas!

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O que é estágio?

Estágio é uma etapa para estudantes colocarem em prática o aprendizado obtido ao longo de um curso profissionalizante (de nível técnico ou superior).

Em síntese, é uma transição essencial para que a pessoa possa se preparar para o mercado de trabalho e uma forma de avaliar suas afinidades, interesses e habilidades.

De acordo com o artigo 2 da Lei 11.788/2008, “o estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho”.

Existem, basicamente, duas modalidades de estágio:

Estágio obrigatório

Como o próprio nome sugere, o estágio obrigatório é um requisito para a aprovação e obtenção do diploma/certificado de conclusão do curso.

Caso o curso contenha estágio obrigatório em seu escopo, é preciso cumprir os requisitos de avaliação, nota e carga horária exigidas.

Estágio não obrigatório

Por outro lado, o estágio não obrigatório é uma atividade opcional. Por isso, não é exigido para a obtenção do certificado ou diploma do curso.

Apesar de não ser obrigatório, esse tipo de estágio também possui especificações quanto à carga horária, escopo de atividades e, em alguns casos, supervisão e relatórios com notas para avaliação.

Qual a diferença entre estágio obrigatório e não obrigatório?

Assim como vimos, tanto o estágio obrigatório quanto o não obrigatório possuem o mesmo objetivo: preparar o estudante para a vida profissional na área de formação. A principal diferença entre eles é ser necessário ou não para a obtenção do diploma do curso.

Para cursos com estágio obrigatório, o(a) estudante que não cumprir a carga horária exigida e obtiver a nota mínima na avaliação, não conclui o curso e, portanto, não obtém diploma ou certificado de conclusão.

Enquanto cursos em que o estágio não é obrigatório podem ser concluídos mesmo que a pessoa não faça nenhum estágio ao longo de sua formação.

Além disso, outra questão que varia tanto para o estágio obrigatório quanto para o não obrigatório é a remuneração. É possível encontrar estágio obrigatório remunerado e estágio não obrigatório remunerado. Mas também há vagas sem remuneração em ambos os formatos.

Tudo depende do contrato estabelecido entre a empresa e a instituição de ensino, além do termo assinado também pelo estudante.

Como funciona o estágio?

O estágio é um tipo de atuação profissional para que você coloque em prática aquilo que está aprendendo no curso. Ele pode ser utilizado como experiência profissional para quem busca o primeiro emprego, além de ser uma forma de estabelecer networking (rede de contatos profissionais) e ingressar no mercado de trabalho.

Para fazer um estágio, o estudante:

  • Deve estar devidamente matriculado no curso;
  • Assinar o termo de compromisso e coletar assinaturas da empresa e da instituição de ensino;
  • Estar apto para realizar as atividades previstas no termo.

Na instituição de ensino, o estágio é acompanhado e monitorado por um professor orientador, responsável pela supervisão e relatórios do estágio. Além disso, na empresa, também há uma pessoa específica responsável por esse acompanhamento e monitoramento das atividades desenvolvidas.

Após o encerramento de cada semestre do estágio é feito um relatório assinado tanto pela empresa quanto pela instituição e pelo estagiário. Esse documento é válido para comprovar a conclusão do estágio, e é fundamental no caso do estágio obrigatório.

Cada curso possui diretrizes específicas, é possível encontrar estágios remunerados ou não remunerados, com 4h, 6h ou 8h diárias, entre outras características.

Algumas atividades e funções podem ser feitas somente a partir de determinado período do curso. Portanto, ao escolher seu curso, vale a pena entender como funciona a questão de estágio na instituição em que você quer estudar e quais os requisitos estabelecidos.

Quanto tempo dura um estágio?

A duração do estágio varia de acordo com o estabelecido no termo de compromisso, mas legalmente não pode exceder 2 anos. Sendo previsto férias de 30 dias após 1 ano de estágio.

Além disso, o estabelecimento da carga horária do estágio varia de acordo com alguns critérios, podendo ser de 20 a 40 horas semanais. Sendo o mais comum de 4 ou 6 horas por dia.

Como fazer estágio se eu trabalho?

Tanto o estágio obrigatório quanto o não obrigatório não geram vínculo empregatício entre a empresa e o estagiário. Cada estágio, instituição de ensino e empresa definem as cláusulas do compromisso em relação a horários, atividades e remuneração.

No entanto, pessoas que já atuam no mercado de trabalho encontram dificuldades para incluir o estágio na rotina. Nesse caso, é importante avaliar, desde a escolha do curso, quais os critérios de carga horária para estágio obrigatório e como incluí-lo no planejamento do curso.

Grande parte dos cursos de graduação não preveem estágio obrigatório. Mas se o seu curso exige essa etapa, será preciso refazer a programação da sua rotina para uma migração de carreira.

Fazer uma gestão financeira com uma reserva emergencial durante o período de estágio, encontrar formas de conciliar trabalhos e projetos autônomos enquanto faz o estágio também podem ser opções.

Mas então, o que substitui o estágio? Algumas atividades de extensão, monitoria e pesquisa podem ser equiparadas ao estágio caso seja previsto no projeto pedagógico do curso.

Algumas dessas atividades podem ser incluídas dentro do tempo disponível da sua rotina, por isso, podem ser uma opção para quem trabalha.

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