ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial é uma das principais demonstrações contábeis e reflete a situação financeira de uma entidade em determinado momento. Ele apresenta, de forma organizada, os elementos que compõem o patrimônio da empresa, divididos em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Essa estrutura é fundamental para que os usuários das informações contábeis possam entender a posição econômica e financeira da empresa.

Equação Fundamental do Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial obedece à seguinte equação fundamental da contabilidade:

Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido

Essa equação reflete o princípio de que o total dos recursos aplicados (Ativo) é financiado pelos recursos de terceiros (Passivo) e pelo capital próprio dos sócios (Patrimônio Líquido).

Você certamente já deve ter ouvido que uma empresa tem ativos, passivos e patrimônio líquido. Agora que você já sabe o que são bens, direitos e obrigações – artigo anterior da nossa jornada, podemos dizer que os bens e os direitos de uma empresa são os chamados ativos e as obrigações são os passivos e o patrimônio líquido.

Bens e direitos => Ativos

Obrigações => Passivo e Patrimônio Líquido

Essas contas são apresentadas no chamado Balanço Patrimonial (BP), sendo que ficou convencionado que o ativo fica do lado esquerdo do BP e o passivo e o patrimônio líquido do lado direito. Vejamos a representação gráfica do BP:

Obs.: É possível encontrar em provas ou em livros a afirmação de que o total do ativo deve ser igual ao total do passivo. Isso porque, de acordo com o § 2º, do art. 178 da Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), o Passivo é dividido em Passivo e Patrimônio Líquido (PL). Em outras palavras, em sentido amplo Passivo é a soma do Passivo (em sentido estrito) + o PL. Como vocês já aprenderam, o ativo (lado esquerdo do BP) é igual ao passivo mais o patrimônio líquido (lado direito). A partir dessa informação podemos deduzir a chamada EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO:

Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido, ou então:

Patrimônio Líquido = Ativo – Passivo.

O Pronunciamento Conceitual Básico (R1) do CPC, traz os seguintes conceitos para o ativo, passivo e PL:

Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.

a) Controle não necessariamente quer dizer propriedade jurídica.

b) Resultado de eventos passados refere-se ao fato já ocorrido. Por exemplo: venda de uma mercadoria a prazo que gerou uma conta a receber.

c) Se um Bem não gera mais benefícios futuros (uma máquina obsoleta e estragada, por exemplo), ele deixará de ser classificado como ativo.

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

a) A obrigação tem que ser presente, logo, um gasto previsto ou esperado não constitui um passivo. Uma empresa só terá um passivo com empréstimos, por exemplo, quando ela contratar o empréstimo. Se ela pagar o empréstimo a obrigação deixa de ser presente e o passivo não existirá mais.

b) “derivada de eventos já ocorridos”: Como explicado no nosso exemplo anterior, a obrigação já deve ter sido contratada, não pode ser de um evento futuro.

c) “cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos”: O passivo será liquidado com um ativo (conta bancos, por exemplo), que como visto acima é um recurso capaz de gerar benefícios econômicos para a entidade.

Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

*Sinônimos de PL que podem aparecer em sua prova: Situação Líquida, Capital Próprio, Ativo Líquido, Recursos Próprios, Passivo Não Exigível, Grandeza Patrimonial, Riqueza da Empresa ou Riqueza Líquida.

A Situação Líquida costuma aparecer nas provas de 3 maneiras:

1) SITUAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA (FAVORÁVEL / SUPERAVITÁRIA / ATIVA)

  Ocorre quando o Ativo é maior do que o Passivo: Ativo = Passivo + PL.

 2) SITUAÇÃO LÍQUIDA NULA (PL = 0)

Ocorre quando o Ativo é igual ao Passivo e o Patrimônio Líquido é igual a zero.

PL = Ativo – Passivo

PL = 0

0 = Ativo – Passivo

Ativo = Passivo

 3) SITUAÇÃO LÍQUIDA NEGATIVA (DESFAVORÁVEL / DEFICITÁRIA /PASSIVA/PASSIVO A DESCOBERTO)

  Ocorre quando o Ativo é menor do que o Passivo: Ativo + PL = Passivo.

OBS: Atualmente o PL é sempre identificado do lado direito do Balanço Patrimonial, sendo que neste caso (2) ele ficará com sinal negativo. O desenho com o PL do lado esquerdo é apenas para demonstrar o equilíbrio do Balanço para fins didáticos.

Há ainda 2 outras possibilidades menos cobradas:

 4) Ativo = Patrimônio Líquido 

Situação em que a empresa não tem passivo, ou seja, não possui dívidas com terceiros: P = 0.

 5) Patrimônio Líquido = Passivo

Situação pós falência da empresa, quando a empresa utiliza toda o seu ativo para pagar suas dívidas e mesmo assim continua devendo: PL < 0 e Ativo = 0.

Convido você a seguir comigo nessa viagem pelo mundo da contabilidade, explorando sua história, conceitos, aplicações e inovações, além de praticarmos questões já cobradas pelas principais bancas de concursos.

Espero que a leitura deste e dos próximos artigos seja útil para sua jornada. Um abraço e até nosso próximo encontro!

Autora: Nayara Mota – Professora de contabilidade. Graduada em Ciências Contábeis em 2015 pela UNOESC, com especialização em Administração Pública pela UFRGS e em Contabilidade e orçamento público pela Universidade Metropolitana.