Exame OAB 43: inscrições abertas até 13/01! Veja como participar!

Está aberto o período de inscrições para o Exame OAB 43! Confira o passo a passo de como participar e tire suas dúvidas.

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4 min. de leitura

Já estão abertas as inscrições para o Exame OAB 43! Para participar do 43° Exame de Ordem Unificado, os examinandos devem acessar o site https://oab.fgv.br/ até às 17h do dia 13 de janeiro de 2025 (Horário de Brasília/DF) e realizar a candidatura!

No mesmo período de inscrições regulares, os examinandos do Exame OAB 43 podem solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição, fixada atualmente no valor de R$ 320,00.

As provas do Exame OAB 43 serão aplicadas nos meses de abril e junho de 2025, sendo a 1ª fase em 27/04 e a 2ª fase em 15/06!

Neste conteúdo, confira mais detalhes sobre o período de inscrições no Exame OAB 43, o passo a passo de como se candidatar e as respostas para as dúvidas mais comuns que podem surgir na hora de realizar a inscrição!

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Utilize o índice abaixo para encontrar cada parte do conteúdo com mais facilidade!

Exame OAB 43: passo a passo para se inscrever

A candidatura no Exame OAB 43 é simples e pode ser realizada em poucos passos. Confira!

  • Acesse o endereço eletrônico: http://oab.fgv.br;
  • Selecione a primeira opção na lista, na você lerá: “Clique aqui para acessar informações relativas ao 43º EXAME DE ORDEM UNIFICADO“;
  • Indique a seccional na qual você pretende realizar o Exame OAB 43;
  • Logo abaixo da indicação da seccional, localize e selecione o botão azul de inscrições;
  • Faça o login na plataforma ou crie uma conta, caso você nunca tenha acessado essa página;
  • Preencha os dados pessoais solicitados;
  • Escolha a seccional e o município de realização das provas;
  • Indique a área jurídica para a realização das provas de 2ª Fase;
  • Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB.

Exame OAB 43: escolha da área jurídica para a 2ª Fase

Quando você realizar a inscrição no Exame OAB 43, estará realizando a inscrição para a 1ª e para 2ª Fase ao mesmo tempo.

Por essa razão, a indicação da área jurídica para as provas prático-profissionais deverá ser realizada desde já.

As possíveis escolhas*, são:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

*Acompanhados dos correspondentes processuais.

Esta etapa costuma trazer dúvidas a muitos examinandos. Afinal, é uma escolha importante, que definirá a contextualização da sua prova de 2ª Fase.

No entanto, os professores do Gran trouxeram algumas dicas de como você pode se decidir. Leia mais sobre a dicas de como escolher a área para a 2ª Fase!

Para o momento inicial de inscrição no Exame OAB 43, a professora Roberta Queiroz recomenda que o examinando faça diversas inscrições, cada uma com uma das áreas jurídicas em que está em dúvida.

A inscrição válida será apenas aquela para a qual for realizado o pagamento da taxa de inscrição. Dessa forma, ganha-se mais tempo para decidir, já que o prazo para as inscrições se encerra no dia 13 de janeiro, mas o prazo de pagamento é até o dia 28 de março!

Exame OAB 43: escolha do local de prova

Além de escolher a seccional, você também deverá indicar a cidade na qual gostaria de realizar as provas do Exame OAB 43.

Essa decisão definirá o seu local de avaliação para as provas de 1ª e de 2ª Fase. Por isso, é recomendado escolher o mais próximo do seu local de residência.

A inscrição também requisita que você apresente outras opções de cidade. Isso acontece porque, caso a cidade para qual você se inscreveu tenha menos de 40 candidatos, você poderá ter o seu local de prova definido como uma das suas outras duas opções.

Exame OAB 43: upload da foto

O envio da foto é uma etapa relativamente simples, bastando que seja uma foto de boa definição que inclua o seu rosto completo e na qual os seus olhos estejam bem visíveis.

Caso tenha problemas enviando fotos antigas, uma recomendação do professor Rodrigo Lima é tirar uma foto no momento da inscrição, unicamente para este propósito.

De preferência, opte por um ângulo que inclua os seus ombros.

Exame OAB 43: como solicitar a isenção da taxa de inscrição?

Por meio da solicitação da isenção da taxa de inscrição, é possível que o examinando participe do Exame OAB 43 sem a necessidade de pagar qualquer valor.

O período para realizar a inscrição solicitando a isenção de taxa é o mesmo das candidaturas regulares: isto é, das 17h do dia 6 de janeiro às 17h do dia 13 de janeiro de 2025.

O processo de inscrição no Exame OAB 43 também é o mesmo. No entanto, o examinando deverá ficar atento à opção “Deseja requerer a isenção da taxa de inscrição?” e marcar o “Sim” antes de prosseguir.

Diante disso, o formulário requisitará o N° do NIS/PIS, que deve ser o registrado no CadÚnico.

Vale lembrar que ainda será necessário o envio da documentação comprobatória, de acordo com o edital. No entanto, este processo deve ser realizado em outro link específico.

OAB 43: quais são os requisitos para a isenção?

O edital OAB 43 indica que, para que a isenção de taxa de inscrição seja concedida, os examinandos devem ser enquadrar, cumulativamente, nas duas condições abaixo:

  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ser membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)

Exame OAB 43: como saber se o pedido foi aceito?

Todas as solicitações de isenção de taxa de inscrição no Exame OAB 43 serão enviadas à organização do certame, que as julgará como deferidas ou indeferidas.

As análises serão disponibilizadas no site https://oab.fgv.br/, nas datas:

  • Resultado preliminar: 4 de fevereiro de 2025;
  • Resultado definitivo: 25 de fevereiro de 2025.

Quem solicitou a isenção de taxa, mas não foi contemplado, ainda poderá participar do Exame OAB 43 realizando o pagamento da taxa de inscrição até a data máxima: 28 de março de 2025.

Entre a divulgação do resultado preliminar e definitivo, também é possível interpor recurso.

Exame OAB 43: seja aprovado estudando com o Gran!

Você sabia que somente 20% a 25% dos inscritos são aprovados a cada Exame de Ordem? Afinal, as provas podem ser muito desafiadoras, já que apresentam cobranças bastante específicas.

Exatamente por isso, é importante contar com um direcionamento especializado para a sua preparação. De acordo com a professora Roberta Queiroz: “alunos que compram o curso preparatório, passam de primeira.”

E os alunos do Gran comprovam isso! Afinal, 1 a cada 3 aprovados estudou com o auxílio dos materiais e professores da plataforma!

Além dos cursos específicos para cada etapa, com a Assinatura OAB Até Passar você garante todos os diferenciais do Gran para todo o processo avaliativo do Exame OAB 43.

Confira abaixo as vantagens de estudar com o auxílio da Assinatura OAB Até Passar:

  • Preparação específica para a 1ª e 2ª fase em um único investimento;
  • Videoaulas teóricas e de preparação por questões;
  • Material em PDF;
  • Aulas-resumo, checklist por disciplina e estudo intensivo;
  • Simulados periódicos;
  • Planos de Estudos sequenciais (90,60,30 dias até a prova);
  • Salas Particulares (OAB Exclusive);
  • Fórum de dúvidas;
  • Ferramentas de organização de estudos (cronograma e gerenciador de estudos); e muito mais!

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Exame OAB 43: resumo das principais informações

Edital OAB XLIII (43º) Exame43° EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
EscolaridadeBacharelado em Direito
Inscrições06/01/2025 a 13/01/2025
Taxa de inscriçãoR$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
Data da prova de 1ª fase27/04/2025
Data da prova de 2ª fase15/06/2025
EditalEDITAL OAB 43° Exame de Ordem
Edital OAB 43: resumo das datas essenciais


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