Já estão abertas as inscrições para o Exame OAB 43! Para participar do 43° Exame de Ordem Unificado, os examinandos devem acessar o site https://oab.fgv.br/ até às 17h do dia 13 de janeiro de 2025 (Horário de Brasília/DF) e realizar a candidatura!
No mesmo período de inscrições regulares, os examinandos do Exame OAB 43 podem solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição, fixada atualmente no valor de R$ 320,00.
As provas do Exame OAB 43 serão aplicadas nos meses de abril e junho de 2025, sendo a 1ª fase em 27/04 e a 2ª fase em 15/06!
Neste conteúdo, confira mais detalhes sobre o período de inscrições no Exame OAB 43, o passo a passo de como se candidatar e as respostas para as dúvidas mais comuns que podem surgir na hora de realizar a inscrição!
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Destaques: |
Exame OAB 43: passo a passo para se inscrever
A candidatura no Exame OAB 43 é simples e pode ser realizada em poucos passos. Confira!
- Acesse o endereço eletrônico: http://oab.fgv.br;
- Selecione a primeira opção na lista, na você lerá: “Clique aqui para acessar informações relativas ao 43º EXAME DE ORDEM UNIFICADO“;
- Indique a seccional na qual você pretende realizar o Exame OAB 43;
- Logo abaixo da indicação da seccional, localize e selecione o botão azul de inscrições;
- Faça o login na plataforma ou crie uma conta, caso você nunca tenha acessado essa página;
- Preencha os dados pessoais solicitados;
- Escolha a seccional e o município de realização das provas;
- Indique a área jurídica para a realização das provas de 2ª Fase;
- Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB.
Exame OAB 43: escolha da área jurídica para a 2ª Fase
Quando você realizar a inscrição no Exame OAB 43, estará realizando a inscrição para a 1ª e para 2ª Fase ao mesmo tempo.
Por essa razão, a indicação da área jurídica para as provas prático-profissionais deverá ser realizada desde já.
As possíveis escolhas*, são:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
*Acompanhados dos correspondentes processuais.
Esta etapa costuma trazer dúvidas a muitos examinandos. Afinal, é uma escolha importante, que definirá a contextualização da sua prova de 2ª Fase.
No entanto, os professores do Gran trouxeram algumas dicas de como você pode se decidir. Leia mais sobre a dicas de como escolher a área para a 2ª Fase!
Para o momento inicial de inscrição no Exame OAB 43, a professora Roberta Queiroz recomenda que o examinando faça diversas inscrições, cada uma com uma das áreas jurídicas em que está em dúvida.
A inscrição válida será apenas aquela para a qual for realizado o pagamento da taxa de inscrição. Dessa forma, ganha-se mais tempo para decidir, já que o prazo para as inscrições se encerra no dia 13 de janeiro, mas o prazo de pagamento é até o dia 28 de março!
Exame OAB 43: escolha do local de prova
Além de escolher a seccional, você também deverá indicar a cidade na qual gostaria de realizar as provas do Exame OAB 43.
Essa decisão definirá o seu local de avaliação para as provas de 1ª e de 2ª Fase. Por isso, é recomendado escolher o mais próximo do seu local de residência.
A inscrição também requisita que você apresente outras opções de cidade. Isso acontece porque, caso a cidade para qual você se inscreveu tenha menos de 40 candidatos, você poderá ter o seu local de prova definido como uma das suas outras duas opções.
Exame OAB 43: upload da foto
O envio da foto é uma etapa relativamente simples, bastando que seja uma foto de boa definição que inclua o seu rosto completo e na qual os seus olhos estejam bem visíveis.
Caso tenha problemas enviando fotos antigas, uma recomendação do professor Rodrigo Lima é tirar uma foto no momento da inscrição, unicamente para este propósito.
De preferência, opte por um ângulo que inclua os seus ombros.
Exame OAB 43: como solicitar a isenção da taxa de inscrição?
Por meio da solicitação da isenção da taxa de inscrição, é possível que o examinando participe do Exame OAB 43 sem a necessidade de pagar qualquer valor.
O período para realizar a inscrição solicitando a isenção de taxa é o mesmo das candidaturas regulares: isto é, das 17h do dia 6 de janeiro às 17h do dia 13 de janeiro de 2025.
O processo de inscrição no Exame OAB 43 também é o mesmo. No entanto, o examinando deverá ficar atento à opção “Deseja requerer a isenção da taxa de inscrição?” e marcar o “Sim” antes de prosseguir.
Diante disso, o formulário requisitará o N° do NIS/PIS, que deve ser o registrado no CadÚnico.
Vale lembrar que ainda será necessário o envio da documentação comprobatória, de acordo com o edital. No entanto, este processo deve ser realizado em outro link específico.
OAB 43: quais são os requisitos para a isenção?
O edital OAB 43 indica que, para que a isenção de taxa de inscrição seja concedida, os examinandos devem ser enquadrar, cumulativamente, nas duas condições abaixo:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ser membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)
Exame OAB 43: como saber se o pedido foi aceito?
Todas as solicitações de isenção de taxa de inscrição no Exame OAB 43 serão enviadas à organização do certame, que as julgará como deferidas ou indeferidas.
As análises serão disponibilizadas no site https://oab.fgv.br/, nas datas:
- Resultado preliminar: 4 de fevereiro de 2025;
- Resultado definitivo: 25 de fevereiro de 2025.
Quem solicitou a isenção de taxa, mas não foi contemplado, ainda poderá participar do Exame OAB 43 realizando o pagamento da taxa de inscrição até a data máxima: 28 de março de 2025.
Entre a divulgação do resultado preliminar e definitivo, também é possível interpor recurso.
Exame OAB 43: seja aprovado estudando com o Gran!
Você sabia que somente 20% a 25% dos inscritos são aprovados a cada Exame de Ordem? Afinal, as provas podem ser muito desafiadoras, já que apresentam cobranças bastante específicas.
Exatamente por isso, é importante contar com um direcionamento especializado para a sua preparação. De acordo com a professora Roberta Queiroz: “alunos que compram o curso preparatório, passam de primeira.”
E os alunos do Gran comprovam isso! Afinal, 1 a cada 3 aprovados estudou com o auxílio dos materiais e professores da plataforma!
Além dos cursos específicos para cada etapa, com a Assinatura OAB Até Passar você garante todos os diferenciais do Gran para todo o processo avaliativo do Exame OAB 43.
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- Aulas-resumo, checklist por disciplina e estudo intensivo;
- Simulados periódicos;
- Planos de Estudos sequenciais (90,60,30 dias até a prova);
- Salas Particulares (OAB Exclusive);
- Fórum de dúvidas;
- Ferramentas de organização de estudos (cronograma e gerenciador de estudos); e muito mais!
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Exame OAB 43: resumo das principais informações
Edital OAB XLIII (43º) Exame | 43° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
Escolaridade | Bacharelado em Direito |
Inscrições | 06/01/2025 a 13/01/2025 |
Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
Data da prova de 1ª fase | 27/04/2025 |
Data da prova de 2ª fase | 15/06/2025 |
Edital | EDITAL OAB 43° Exame de Ordem |
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