A FGV disponibilizou, em 02 de abril de 2026, o resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame OAB 46. Os examinandos já podem realizar a consulta individual ao resultado e, também, à resposta do recurso interposto (se o caso).
A isenção de taxa pôde ser solicitada no período de 02 a 09 de fevereiro de 2026, com as inscrições regulares. Após a divulgação do resultado preliminar em 10 de março de 2026, os interessados puderam interpor recurso no dia seguinte (11 de março de 2026).
Se o seu pedido de isenção da taxa no Exame OAB 46 consta como DEFERIDO, não será necessário o pagamento do valor referente à inscrição para participar do Exame de Ordem.
Por outro lado, em caso de solicitação INDEFERIDA, é obrigatório o pagamento da taxa de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) até o dia 06 de abril de 2026, sob pena de ter sua inscrição indeferida pela ausência do pagamento.
As provas do Exame OAB 46 serão aplicadas em 03 de maio de 2026 (1ª fase) e 21 de junho de 2026 (2ª fase). Continue a leitura para saber como consultar o resultado!
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Exame OAB 46: como consultar o resultado definitivo do pedido de isenção da taxa?
Para consultar o resultado definitivo, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acessar o site da FGV: https://oab.fgv.br/;
- Selecionar a opção “Clique aqui para acessar informações relativas ao 46º EXAME DE ORDEM UNIFICADO“;
- Selecionar a Seccional de inscrição na OAB (exemplo: “OAB / SP“);
- Clicar em “Consulta Individual – Resultado Definitivo – Pedidos de Isenção da taxa de inscrição“;
- Fazer o login com seu CPF e senha; e
- Consultar o resultado!
Caso você tenha interposto recurso em face do resultado preliminar, também é possível consultar a resposta da banca. Para tanto, basta selecionar a opção “Resposta ao Recurso – Indeferimento do Pedido de Isenção” e fazer o login no sistema.
O que acontece se eu não pagar a taxa de inscrição do Exame OAB 46?
Não sendo o caso de isenção da taxa, o pagamento dela é um requisito obrigatório para os examinandos terem a inscrição homologada.
Assim encontramos no edital:
2.1.2. A inscrição consistirá na submissão, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, no período das 17 horas do dia 2 de fevereiro de 2026 às 17 horas do dia 9 de fevereiro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF, do formulário de solicitação de inscrição devidamente preenchido. Submetido o formulário, o examinando deverá imprimir o boleto bancário correspondente, lembrando que a homologação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
2.6.8.2. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do Exame.
Então, muita atenção ao pagamento da taxa, pois, na ausência de pagamento, o examinando estará excluído do Exame e não poderá realizar a prova.
Para o Exame OAB 46, a data limite de pagamento da taxa é 06 de abril de 2026!

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Resumo do Edital OAB 46
| Edital OAB XLVI (46º) Exame | 46° EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
|---|---|
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | 02/02/2026 a 09/02/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 320,00 |
| Data da prova de 1ª fase | 03/05/2026 |
| Data da prova de 2ª fase | 21/06/2026 |
| Edital | EDITAL OAB 46° Exame de Ordem |
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