Lei 8080: como a Lei Orgânica da Saúde é cobrada em questões?

A Lei 8080/1990 deu origem ao SUS, versa sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação de saúde e é assunto recorrente em questões de concurso e Residências. Saiba como pode ser abordado em avaliações e como treinar os seus conhecimentos gratuitamente!

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13/10/2021 | 16:03 Atualizado há 299 dias

Se você vai prestar concurso público para a área da saúde ou busca a aprovação em um programa de Residência, conhecer e dominar a Lei 8080/1990 (Lei Orgânica de Saúde) é essencial! Afinal, ela é o assunto para um grande número de questões dessa área!

Acompanhe o artigo para descobrir como estudar a Lei 8080 de forma otimizada, os artigos mais importantes, alterações e como a Lei Orgânica de Saúde pode aparecer em questões de concurso!

Destaques:

 

Lei 8080: como estudar de forma otimizada?

A Lei 8080/1990 não é uma lei tão extensa: são 55 artigos. Ainda assim, é importante conhecer maneiras de estudá-la de forma otimizada para garantir que as partes mais importantes estão sendo abordadas (e ressaltadas) nas suas rotinas de preparação. Confira abaixo as principais dicas para estudar a Lei Orgânica de Saúde de forma otimizada.

Lei 8080: faça uma leitura completa da lei

Para se preparar para qualquer concurso público, a leitura da lei seca atualizada é essencial. Isso não quer dizer que você não poderá utilizar resumos e materiais para complementar seus estudos. Na realidade, se forem de qualidade, os materiais complementares podem ajudar (e muito!) sua compreensão da Lei 8080.

Contudo, é muito importante se acostumar com a linguagem utilizada na Lei 8080/1990, especialmente considerando que muitas questões poderão abordar a literalidade da lei: isto é, aplicações direta, sem a apresentação de uma situação-problema.

Lei 8080: faça uma segunda leitura com marcações

Em itens mais literais sobre a Lei 8080/1990 conhecer a maneira como cada artigo foi escrito pode te ajudar a julgar alternativas de maneira quase imediata. Para isso:

  • Imprima ou abra a Lei 8080 em um programa onde possa fazer marcações;
  • Destaque termos numéricos importantes como prazos, datas e valores;
  • Destaque também palavras-chave e generalizantes, caso existam. Por exemplo “Sempre”, “Nunca”, “Apenas”: estes termos quase sempre integram questões com pegadinhas.

Lei 8080: conheça os artigos mais cobrados

De acordo com a professora Natale Souza da equipe Gran Cursos Online, os artigos mais cobrados em concursos da área da saúde e programas de residência na Lei 8080 são:  Arts. 1° ao 7° e do 19°em frente. 

Os primeiros artigos tratam sobre disposições gerais, objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde; o artigo 19 em diante tratará sobre os Subsistemas de Saúde, recursos, Assistência e gestão financeira.

Conhecer os artigos mais cobrados da Lei 8080/1990 pode ajudar você a organizar as rotinas de estudo e produção de materiais de revisão, sempre dando mais atenção à estes conteúdos.

Lei 8080: Resolva provas passadas

Cada concurso público e Residência abordará a Lei 8080/1990 de uma forma distinta. Por exemplo, algumas questões podem ser de múltipla escolha, outras de certo/errado. Além disso, também há seleções que ao invés de cobrar a literalidade da Lei Orgânica, requisitam do candidato a compreensão de uma situação e a aplicação da melhor solução/ saída.

Levando tudo isso em consideração, a melhor maneira de conhecer o estilo de cobrança para a Lei 8080/1990 na sua seleção de interesse é por meio da resolução de provas passadas.

No Gran Cursos Questões você pode acessar e resolver provas passadas com facilidade, filtrando por órgão, banca e cargo em poucos segundos. A melhor parte? Você não paga nada para acessar!

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Lei 8080: estude com questões de concurso

Resolver questões de concurso não é uma estratégia apenas para mensurar o seu desempenho em determinada matéria. No caso da Lei 8080/1990, essa técnica também pode servir para te ajudar a fixar conhecimentos obtidas em cada rotina de estudos.

Ficou na dúvida se entendeu um conceito? Resolva uma bateria de questões sobre a Lei 8080/90! Essa é a melhor maneira de comprovar, dinamiza seus estudos e ainda serve como método de revisão.

Lei 8080: estude pela versão atualizada

A Lei 8080 sofreu uma série de alterações desde 2015. O cenário de pandemia também impactou de maneira permanente a Lei Orgânica de Saúde, estabelecendo mudanças até mesmo no ano de 2021.

Para garantir que esteja estudando a versão atualizada da legislação, sempre procure pela lei no site do Planalto, disponível em <https://www.planalto.gov.br/>.  Neste endereço eletrônico, quaisquer alterações realizadas são incluídas imediatamente, diminuindo as chances de se estudar Lei 8080 desatualizada por engano.

Lei 8080: principais alterações

Confira na tabela abaixo um resumo com as principais mudanças empreendidas na Lei 8080/1990 nos últimos 6 anos:

Lei Artigo modificado Resumo
Lei nº 13.097/2015 Art. 23 A participação de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil
passa a ser permitida também a pessoas jurídicas previstas em legislação.
Lei nº 13.427/2017 Art. 7 Insere o princípio da organização de atendimento público específico e especializado
para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.
Lei n° 14.021/2020 Arts. 19-E e 19-G Assegura aporte de recursos adicionais nas situaões emergenciais e de calamidade pública,
especialmente para comunidades indígenas.
Lei  n°14.141/2021 Art. 16 Teve como objetivo tratar sobre a disposição de remessa de patrimônio genético
ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.

Leia com mais detalhes sobre as alterações na Lei 8080/1990  

Lei 8080 em questões de concurso

De modo geral, a Lei 8080/1990  é cobrada de maneira bastante direta em questões. Também pode ser cobrada em conjunto com Decreto 7.508 de 2011.Veja abaixo as principais maneiras em que a Lei Orgânica pode ser cobrada em questões de concurso.

OBS: Todos os exemplos de questões comentadas abaixo foram retiradas da plataforma de Questões Gran Cursos Questões! Você pode encontrá-las e acessá-las após realizar o seu cadastro gratuito na plataforma. 

Múltipla escolha

2021. CESPE CEBRASPE – SOE – Sem Órgão Específico – Residência – 2º Simulado Geral

Sobre a Lei n. 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

(A). Estabeleceu o modelo das redes de atenção hierarquizado.
(B). Regula em todo território nacional a inserção de agentes comunitários de saúde.
(C). O SUS é constituído por um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, sem participação de qualquer natureza da iniciativa privada.
(D). Aponta que a universalidade de acesso aos serviços de saúde deve estar presente em todos os níveis de assistência do SUS, e os serviços devem ser organizados de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
(E). Determina a criação dos Conselhos e Conferências.

Resposta comentada 

Letra D.

A alternativa D apresenta dois dos princípios do SUS – universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência e da organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

*Resposta pela professora Natale Souza da equipe Gran.

Certo/ Errado

2021. IADES – FEPECS – Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde do Distrito Federal – Residência em Enfermagem – Área: Centro Cirúrgico

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor a respeito da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), do planejamento da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa, e dá outras providências. No que se refere a esse decreto e às respectivas orientações, julgue os itens a seguir.

Os serviços de atendimento inicial, prioritário e essencial aos usuários do SUS são denominados serviços de acesso.

(C). Certo
(E). Errado

Resposta comentada 

Questão fundamentada no Decreto nº 7.508/2011.

QUESTÃO ERRADA.

Os serviços de atendimento inicial, prioritário e essencial aos usuários do SUS são denominados PORTAS DE ENTRADA.

Art. 2º, III – Portas de Entrada – serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

*Resposta pela professora Letícia Fernandes De Oliveira da equipe Gran.

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