A Lei de Execução Penal (LEP) trata sobre os procedimentos relacionados à efetiva aplicação da pena determinada pelo juiz ou por algum julgamento anterior. Assim, trará diretrizes sobre o papel de cada agente na execução da pena, bem como medidas de assistência e reintegração da pessoa detida à sociedade. De maneira resumida, a LEP possibilita que o que foi decidido em vias judiciais possa ser aplicado de maneira prática.
Por essa razão, a LEP é importante não apenas para quem integra as carreiras policiais (Delegados, Agentes, Policiais Penais, por exemplo), como também quem trabalha com o âmbito jurídico, tal é o caso de advogados criminais. De maneira prática, a LEP para concursos também pode aparecer até mesmo em editais de Tribunais e em certames de natureza administrativa, especialmente se estiverem relacionados aos órgãos policiais.
Dito isso, a LEP trata-se de um dispositivo legal bastante amplo, contando com 204 artigos! Então, como estudar? Quais são os pontos mais importantes?
Pensando em auxiliá-lo na missão de gabaritar as questões de Lei de Execução Penal na sua prova, o Gran formulou, em parceria com o professor e GranXpert Israel Suhet, um material gratuito e esquematizado com os principais pontos da Lei 7.210/84. Confira!
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Como o próprio nome já sugere, as leis esquematizadas são materiais que tem como foco o estudo de dispositivos legais de maneira mais tática. Isto é, trazendo os principais conceitos no formato de esquemas, tabelas, sublinhando os principais termos, introduzindo comentários e dando mais atenção aos artigos mais cobrados. Dessa forma, você simplifica os seus estudos de lei seca, compreendendo de fato o que está disposto na legislação estudada.
Ao estudar com o material gratuito da LEP para concursos públicos, você poderá encontrar tudo isso, além de um mapeamento completo do dispositivo legal e resolução comentada de questões, trazendo uma visão ainda mais contextualizada sobre a cobrança do dispositivo legal na sua prova!
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Quem é o professor Israel Suhet?
Formado em Direito pela UDF, o professor Israel Suhet atua como GranXpert aqui no Gran, auxiliando muitos alunos na conquista do sonho de aprovação! Além de seus conhecimentos jurídicos, ele também possui ampla experiência no mundo dos concursos públicos, tendo sido aprovado em quatro concursos públicos: SERPRO (2008), MEC (2009), PMDF (2013) e PCDF (2013), ao longo dos anos.
Atualmente, ele atua como Agente de Polícia na Polícia Civil do Distrito Federal, estando em contato com diversos mecanismos da Lei de Execução Penal e compreendendo a sua aplicação de maneira ainda mais prática para auxiliar os concurseiros.
Destaques: |
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Depois de conferir o material gratuito da LEP para concursos públicos e se aprofundar nos principais pontos, que tal exercitar seus conhecimentos com a resolução de questões gratuitas? A plataforma Gran Questões reúne, além de mais de 2 milhões de itens, questões com gabaritos comentados, simulados, provas passadas, bem como outro recursos capazes de otimizar os seus estudos práticos!
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Estudar leis é um desafio para grande parte dos concurseiros. Além de não serem tão intuitivos, os textos são repletos de detalhes, particularidades e, por vezes, podem levar a interpretações um tanto confusas. No entanto, não tem como fugir: a aprovação mais rápida com certeza inclui a leitura periódica do texto seco de dispositivos legais cobrados.
Pensando nessa importante etapa da sua preparação, o Gran criou o Lei em Questão, que explora os principais pontos de cada artigo, contextualizando-os com exercícios. Assim, o aluno pode conferir videoaulas e PDFs explorando as minúcias mais importantes de cada dispositivo legal!
Atualmente, com o lançamento de mais uma novidade, a Legislação Destaque, os alunos também poderão conferir as indicações dos professores sobre quais são os pontos mais importantes e mais cobrados em cada dispositivo legal. Já é possível acessar o Código Penal neste projeto, complementando ainda mais os seus conhecimentos sobre a LEP!
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O ebook LEP esquematizada para concursos públicos é um dos materiais que você pode acessar gratuitamente pela página de materiais gratuitos do Gran Cursos Online! Por lá, você também poderá encontrar editais verticalizados, guias de estudos, cadernos de questões, Gran Vade Mecum, cursos e muito mais!
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