Ministério Público do Rio (MP-RJ) anuncia concurso para nível médio e superior; FGV é a organizadora!

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ)

Está programado para até o fim deste mês a publicação do muito aguardado edital do concurso para a área de apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Concurseiros estão se preparando para o certame desde o seu anúncio, em janeiro do ano passado. Agora, quando está prestes a ser iniciado, o momento é de muita expectativa e de muita ansiedade.

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O concurso será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entidade que ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas, provavelmente em abril. De acordo com especialistas na área, essa banca valoriza a autonomia de pensar do candidato. Faltando cerca de três meses para a avaliação, há tempo hábil para os interessados iniciarem a preparação. O procurador-geral aguarda a FGV enviar uma minuta do edital para que seja avaliada antes da efetiva assinatura do contrato entre as partes.

Essa seleção será para técnico administrativo, técnico de notificações e atos intimatórios, analista processual e analista administrativo. Os dois primeiros são de nível médio, enquanto que o cargo de analista processual é voltado para graduados em Direito. No caso de analista administrativo, será permitida a participação de quem possui formação superior em qualquer área. Para o nível médio, a remuneração inicial é de R$ 5.207,84; já para o nível superior, de R$ 7.964,16, sempre contando com auxílio-alimentação, de R$ 825.

Ainda não se sabe se a função de analista em TI, citada anteriormente por Marfan, será contemplada como uma especialidade dentro do cargo de analista administrativo. Outra informação que ainda precisa ser definida é a oferta de vagas. Já foi informado que o edital trará vagas imediatas a serem preenchidas, além da formação de cadastro de reserva para chamadas futuras. No entanto, o quantitativo inicial ainda não foi definido. “É possível que no momento em que o concurso se realize, a gente já tenha condições de nomear de 20 a 30 pessoas”, disse Marfan, recentemente.

No entanto, independente da oferta de vagas, os participantes devem considerar o fato de que o MP-RJ tem a tradição de convocar muitos aprovados dentro do prazo de validade das suas seleções. Em 2006, foram convocados 1.049 classificados ao longo dos quatro anos de validade. Já o último concurso, de 2011, beneficiou 1.052 habilitados, número bem superior à oferta inicial de 155 vagas. Dos convocados, 753 eram para técnico administrativo, destinando o restante às demais funções – 171 analistas processuais, 59 analistas administrativos e 69 técnicos de notificações.

De acordo com Marfan não deverá haver mudanças no programa. “As matérias são aquelas”. No certame passado, de 2011, as provas objetivas continham 80 questões para técnico e 100 para analista. Para a área administrativa de nível médio, elas versavam sobre Português, Organização do Ministério Público, Noções de Informática, Direito Constitucional e Administrativo. Para as demais carreiras, além dessas, as disciplinas de Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal foram acrescidas às provas.

A validade do último concurso expirou no dia 21 de dezembro. E segundo o procurador-geral, o ministério não pode ficar sem um banco válido por muito tempo. “Quem acompanha as publicações no Diário Oficial deve perceber que quase todo dia nós temos chamada de servidor. Exatamente em função das saídas. São cargos de alta rotatividade”. E além das vagas em vacância, mais oportunidades deverão surgir com a aprovação do projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com ele, as 205 vagas (125 de técnico e 80 de analista) a serem criadas também serão oferecidas aos aprovados na nova seleção. Espera se que o texto vá ao Plenário em breve. “Aqueles cargos são reservados para esse concurso. Ou seja, todos os cargos que existirem durante o prazo de validade dessa seleção – que será de dois anos, prorrogáveis por outros dois, resultando em quatro anos -, serão preenchidos. Ainda que eles só sobrevenham depois da abertura do concurso”, garantiu.

Normalmente, o assunto de maior interesse do candidato diz respeito a sua lotação. O MP-RJ afirma que, sendo a sua atuação em âmbito estadual, é possível a lotação por todo o Rio de Janeiro, exceto os analistas da área Processual, cuja atuação limita-se à capital. Os demais servidores podem atuar em órgãos administrativos ou de execução distribuídos por todo o estado. A estrutura divide-se em 14 Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIs), que abrangem todas as comarcas.

Os centros estão localizados nos municípios de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo, Teresópolis e na capital fluminense, que encontra-se no Centro do Rio de Janeiro. Ainda que num primeiro momento a lotação do candidato não seja a de sua preferência, o Ministério Público estadual disponibiliza um Programa de Remoção onde os servidores insatisfeitos podem se inscrever.

Vale lembrar que, conforme o item 13.5 do edital do último concurso, “o servidor só poderá pedir remoção do local onde foi lotado para outro município do Estado do Rio de Janeiro depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, cujo atendimento ficará a critério do MP-RJ”. Caberá ao candidato lotado em localidade diferente de seu domicílio arcar com as despesas de transporte e moradia. Para melhor se organizar, os interessados receberão essa informação com antecedência.

Detalhes:

Concurso: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Concurso MP-RJ 2015)
Banca organizadora: FGV
Cargos: Analista e técnico do MP
Escolaridade: Nível médio e superior
Número de vagas: 205
Remuneração: Até R$ 7.624,20
Situação: Previsto
Previsão p/ publicação do edital: 2016
Link do último edital

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