XIX Exame de Ordem: Nossa 2ª Fase em Direito Penal completa

Prezados candidatos à 2ª Fase do XIX Exame de Ordem, inclusive os em repescagem, que se inscreveram para Direito Penal. Sabemos que a 2ª fase do Exame requer que você tenha total visão do conteúdo teórico e prático das peças profissionais e das questões. Nosso curso vai preparar você com estudos focados e inúmeros treinos, de tal modo que, no dia do exame você se sentirá como se estivesse fazendo mais um simulado em sua casa, tamanha a naturalidade com que vai enxergar o Exame de Ordem a sua frente, dia 29 de maio.

E se você está se perguntando como isso poderia ser provável, demonstramos abaixo, módulo a módulo, a matriz preparatória da 2ª Fase do Exame de Ordem em Direito Penal, com os melhores e mais renomados professores do DF e do Centro-Oeste, sendo Equipe Top 3 no Brasil. As experiências e o vanguardismo de cada um dos nossos professores, e o altíssimo grau de comprometimento que o Projeto Exame de Ordem, do Gran Cursos Online, tem com sua aprovação fizeram com que toda a equipe abordasse 74 questões das 80 que vieram na 1ª fase do certame e tornou elevado e surpreendente o índice dos matriculados que foram de plano aprovados, e com folga na pontuação.

Então, vejamos como está estruturada a 2ª Fase: são 103 horas aulas, contendo 206 blocos de 30 minutos ou mais: IMPERDÍVEL! Uma verdadeira matriz técnica para aprovar na OAB: material didático atualizado, aulas dinâmicas e excelente equipe de professores.

MÓDULO I – Curso de Redação Jurídica com a Professora Mara Saad

Com um estilo arrojado e uma técnica absurdamente própria, a Profª Mara Saad (Formada em letras e em Direito, Servidora consagrada do TJDFT), abordará com muita facilidade a sua performance geral na escrita jurídica e depois lhe direcionará para os termos técnicos do Direito Penal, fazendo um ajuste fino na compreensão linguística para sua peça profissional e suas questões ficarem isentas de correções e imperfeições.

Sabemos, com muita propriedade e experiência de termos participado, que a Banca FGV tem diversos examinadores que põe de lado provas com letras ininteligíveis, questões sem conexões de ideias, peças com encadeamento ilógico, além de erros crassos da norma culta. Isso é chave para o fracasso. É provável que o examinador deixe de atribuir nota a ponto ou questão que torne incompreensível a letra, o raciocínio, a construção ou a fundamentação. Por isso, esse módulo é de suma importância e relevância para sua aprovação. Creia!

MÓDULO II – Curso Teórico de Direito Penal e Processo Penal – Com toda a Equipe de Professores

(Vinícius Reis, Flávio Milhomem, José Carlos Júnior, Flávio Daher, Bruno de Mello e Felipe Leal)

Conteúdo Básico de Penal e Processo Penal. Ofertaremos aulas de teoria voltadas para a 2ª fase, com ênfase nos seguintes temas:

– Penal Geral: básico da teoria da norma (4 blocos), básico de teoria do delito (4 blocos), básico da teoria da pena (4 blocos), básico sobre contagem de prescrições penais (2 blocos).

– Penal Especial: básico de crimes contra a vida (4 blocos), crimes contra o patrimônio (4 blocos), crimes sexuais (3 blocos), crimes contra a administração pública (4 blocos), básico sobre lei de entorpecentes (2 bloco), lei dos crimes hediondos (2 bloco), lei de crime organizado (1 bloco), lei de lavagem de dinheiro (1 bloco), lei Maria da Penha (2 bloco) e básico sobre os crimes do Código de Trânsito (3 blocos).

– Processo Penal: básico sobre princípios constitucionais do direito penal (2 blocos), sobre princípios constitucionais do direito processual penal (2 blocos), sobre ação penal (2 blocos), sobre jurisdição (1 bloco), sobre competência (3 blocos), sobre prisões cautelares (3 blocos), sobre procedimentos penais (2 blocos), sobre nulidades (2 blocos), sobre teoria geral dos recursos (3 blocos) e sobre prazo processual penal (2 blocos).

MÓDULO III – Conteúdo Temporal Processual

O professor responsável pela matéria irá traçar a famosa linha do tempo (ordem cronológica). Nesse conteúdo, o professor responsável fará as linhas do tempo do processo penal em cada um dos Ritos e no Júri. Essa parte do conteúdo é fundamental para encaixar corretamente a peça que deve ser redigida. Aliás, para o XIX Exame ainda não entra a modificação do Conselho Federal da OAB, de 7 de abril de 2016, em que a peça a ser redigida será explicitamente solicitada.

São as aulas de Linhas Temporais (procedimentos)

– COMUNS: Sumário (3 blocos), Sumaríssimo (3 blocos), ordinário (3 blocos).

– ESPECIAIS: Nos crimes funcionais (2 blocos), nos crimes contra a honra (2 blocos), nos crimes contra a propriedade intelectual (2 blocos), nos crimes contra a Lei de Drogas (2 blocos) e outros procedimentos (3 blocos).

MÓDULO IV – Aulas de identificação e Confecção das Peças: levando em conta o momento processual já delineado

Conteúdo de Solução de Peças Práticas. Teremos como base a identificação da peça e sua estrutura.

1) Pedido de Instauração de Inquérito (2 blocos)

2) Pedido de Representação (2 blocos).

3) Pedido de Queixa Crime (2blocos)

4) Defesa Preliminar – Drogas (3 blocos)

5) Defesa Preliminar em Crimes Funcionais (3 blocos)

6) Resposta à Acusação (4 blocos)

7) Pedido de Liberdade Provisória (4 blocos)

8) Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante (4 blocos)

9) Pedido de Revogação de prisão preventiva ou temporária (5 blocos)

10) Memoriais (3 blocos)

11) Apelação (6 blocos)

12) Embargos de Declaração (3 blocos)

13) Embargos Infringentes e de Nulidade (3 blocos)

14) Recurso em Sentido Estrito (6 blocos)

15) Carta Testemunhável (3 blocos)

16) Agravo em Execução Penal (4 blocos)

17) Correição Parcial (3 blocos)

18) Recurso Ordinário Constitucional (4 blocos)

19) Recurso Especial (3 blocos)

20) Recurso Extraordinário (3 blocos)

21) Pedido de Progressão de Regime (4 blocos)

22) Pedido de Livramento Condicional (4 blocos)

23) Habeas Corpus (4 blocos)

24) Revisão Criminal (4 blocos)

25) Mandado de Segurança (4 blocos)

MÓDULO V – Conteúdo de Solução de Questões Subjetivas

Cada professor vai buscar os temas ministrados nas aulas acima citadas e vai propor questões casuísticas e sua solução em forma de resposta, simulando provável questão de 2ª fase de OAB. Exemplo: Professor A ministrou aula teórica de inquérito, então, terá 1 bloco para desenvolver questões possíveis no formato subjetivo. Lógico que sempre em face das questões dos 18 Exames OAB/FGV já realizados, além de outras como novas possibilidades e tendências. Isso é vital para que você tenha longo parâmetro do que vai enfrentar.

MÓDULO VI – Conteúdo de Correção de Peças e Questões

Os nossos Professores de Prática de Peças Processuais (Prof. Vinícius Reis, Flávio Milhomem e Professor José Carlos) formularão peças a serem propostas como exercícios a vocês, nossos alunos em ambiente online. Após a formulação, haverá a recepção individualizada das peças e sua integral correção com apontamento de todo o contexto, havendo um feedback do avaliado, para que o aluno possa progredir e manter-se firme em sua alta performance já buscada.

Os Professores de Resolução de Questões formularão questões a serem propostas aos alunos em ambiente online, juntamente com as peças, como modelo de Exame (1 peça e 4 questões). E no mesmo formato das peças, haverá a recepção individualizada desse exercício e sua integral correção com apontamento de todo o contexto, havendo também um feedback para o avaliado.Portanto, a cada propositura dos professores aos alunos, sempre irão a peça e 4 questões em forma de treino livre, mas supervisionado individualmente, por meio de envio pelo sistema e captação de feedback também.

MÓDULO VII – Simulado

Os Professores de Prática de Peças Processuais (Prof. Vinícius Reis e Professor José Carlos) formularão em conjunto um caput de questão para desenvolvimento de peça processual, a ser proposta como simulado, em conjunto com as 4 questões, formuladas por toda a Equipe PEO Gran Cursos Online.

Essa formulação é essencial para que você, nosso aluno, feche o curso com maestria, desenvolvendo com tranquilidade a peça proposta, bem como as questões, pois a essa altura estará bem familiarizado com todo o contexto e apto para encarar de verdade a 2ª Fase.

Haverá feedback individualizado do simulado e, nessa oportunidade, espaço para pequenos ajustes finais.

Nosso Curso está assim delineado:

CONTEÚDO	BLOCOS	HORAS
Redação Jurídica	6	3
Básico de Penal e Processo Penal	60	30
Temporal Processual	20	10
Solução de Peças Práticas	90	45
Correção de Peças e Questões	24	12
Resolução de Simulado	6	3
TOTAL	206	103

Abaixo nossa Equipe do PEO Gran:

Prof. Flávio Daher – Direito Penal
Delegado de Polícia Federal no DF. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFRAN-SP. Doutorando em Direito Penal pela UNICEUB. Professor de Cursos Preparatórios. Autor de Obras com o Professor Luiz Flávio Gomes.

Prof. Bruno Mello – Direito Penal
Advogado criminalista e professor de Direito Penal em diversos cursinhos para concursos e graduação em faculdade (Faculdade Luís Eduardo na Bahia).

Prof. José Carlos – Direito Penal
Professor Universitário e Advogado, com especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Ambiental e Recursos Hídricos. Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Católica de Brasília (UCB). Professor Titular das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC) nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Laboratório de Prática Jurídica. Participante de bancas examinadoras de Concursos Públicos.

Prof. Vinicius Reis – Direito Processual Penal
Defensor Público do Distrito Federal – titular do Tribunal do Júri de Sobradinho. Ex-advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal e de diversos cursos preparatórios no DF, ministrando as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e legislação penal extravagante.

Prof. Flávio Milhomem – Direito Processual Penal
Mestre em Ciências Jurídico-Penais, Doutorando em Direito e Políticas Públicas, Docente nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal desde 1997, Docente titular do curso de Direito (bacharelado) e da pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília/DF, professor de cursos preparatórios para concursos, Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde 1.997.

Prof. Felipe Leal – Direito Ambiental
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003) e mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2012). Ingressou na Polícia Federal em 2005, como Papiloscopista Policial Federal, adquirindo experiência na área técnica, e, desde 2006, é Delegado de Policia Federal, tendo já chefiado Delegacias Especializadas na Repressão ao Tráfico de Drogas (Pará), na Repressão aos Crimes Ambientais (Amapá) e na Repressão a Crimes Financeiros (Paraíba), bem como atuou como Chefe do Núcleo de Inteligência em Pernambuco. Na docência, é um dos responsáveis pela formação profissional de novos policiais, com a elaboração de Caderno Didático para a Academia Nacional de Polícia. Já elaborou Manuais de Investigações para autoridades policiais. Professor em Faculdades de Direito e em cursos de pós graduação. Coordenador de pós graduação em Investigação Criminal e Ciências Forenses. Coordenador da Escola Nacional de Polícia Judiciária.

Profª. Mara Saad – Redação Jurídica

Assessora jurídica de Desembargador no TJDFT, Especialista em Direito Processual Civil e Professora de Técnicas de Redação Jurídica na Escola de Administração Judiciária – Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Venha conosco!!!

Aprovação garantida!!

Focado na aprovação dos bacharéis em Direito no Exame Nacional da Ordem de Advogados do Brasil, o Gran Cursos Online desenvolveu o Projeto Exame de Ordem com a nova, e ao mesmo tempo tradicional, equipe de professores do DF, formada por mestres, doutores e especialistas em Direito, delegados, defensores públicos e promotores de justiça, em método online que dará o respaldo para você se preparar para o desafio e conseguir sua aprovação. O curso conta com as 17 disciplinas previstas pela OAB para realização do certame, permitindo ao candidato se preparar de forma completa por meio de videoaulas com abordagem teórica e resolução de questões. É a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma preparação completa e efetiva!