NR 05 - Funcionamento e Organização da CIPA

Olá, pessoal! Como estão os estudos?

Hoje vamos aprender sobre a NR 5, que regulamenta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Abordaremos neste artigo o funcionamento e a organização da CIPA. Para tanto, é importante considerar aspectos importantes como: objetivos, finalidade e atribuições. Vamos nessa, rumo à aprovação!

A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Como finalidade, podemos destacar a busca pela relação de diálogo e conscientização entre os integrantes da empresa, visando à humanização e, consequente, melhoria nas condições de trabalho. Como atribuições, podemos afirmar que ela deve ser a ponte que liga empregadores e empregados. Cabe, ainda, à CIPA: observar/relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir, até eliminar e/ou neutralizar, os riscos existentes.

Como foi cobrado

(FUNCAB/FACELI/2015) A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA deve:
a) alimentar com informação os funcionários, devendo treiná-los sempre, para que ajam de maneira segura.
b) promover treinamento para os funcionários sobre qualquer tipo ação, para que ajam de maneira segura.
c) sugerir, mas nunca obrigar, a implantação de determinadas medidas com a finalidade de aumentar a segurança no trabalho.
d) ser constituída por, somente, representantes dos empregados, para que seja garantida maior efetividade nas ações necessárias.
e) propor, e até obrigar, a implantação de determinadas medidas com a finalidade de aumentar a segurança no trabalho.

Gabarito: letra e.

Recomenda-se ainda que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Setor de Segurança do Trabalho da Empresa (SESMT) atuem de forma integrada, com foco na prevenção de doenças e acidentes no ambiente de trabalho.

Quanto ao funcionamento, reúne-se em reuniões ordinárias e extraordinárias da seguinte forma.

a) Reuniões ordinárias

Realizadas mensalmente, de acordo com o calendário preestabelecido.
Realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.
Terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.
As atas devem ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

b) Reuniões extraordinárias

Devem ser realizadas quando:

Houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;
Ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal; e
Houver solicitação expressa de uma das representações.

Atenção!

As decisões serão preferencialmente por consenso. Caso isso não ocorra e forem frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação.

A CIPA é formada por representantes dos empregadores e dos empregados de forma paritária, ou seja, partes iguais. Se existirem 3 eleitos, existirão 3 designados pelo empregador.

Veja o esquema abaixo.

Como essa temática foi cobrada

(2016 FGV CODEBA) A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

A respeito da composição da CIPA, assinale a afirmativa correta.

a) A CIPA é uma comissão representativa dos empregados.
b) O mandato dos membros da CIPA terá a duração de dois anos.
c) Os membros da CIPA, se transferidos, devem ser exonerados do cargo.
d) O empregador designará o presidente, e os empregados escolherão o vice-presidente.
e) O empregador poderá reduzir o número de integrantes da CIPA no caso de redução do número de empregados da empresa.

Gabarito: letra d.

Veja o quadro abaixo.

Essas são algumas dicas sobre NR 5. É importante estudar as atribuições da CIPA e responsabilidades do empregador e dos empregados; as atribuições dos membros da CIPA (Presidente e Vice, Secretário), bem como as peculiaridades do processo eleitoral para formar a referida comissão.

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Fernanda Barboza

Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia e Pós-Graduada em Saúde Pública e Vigilância Sanitária. Atualmente, servidora do Tribunal Superior do Trabalho, cargo: Analista Judiciário- especialidade Enfermagem, Professora e Coach em concursos. Trabalhou 8 anos como enfermeira do Hospital Sarah. Nomeada nos seguintes concursos: 1º lugar para o Ministério da Justiça, 2º lugar no Hemocentro – DF, 1º lugar para fiscal sanitário da prefeitura de Salvador, 2º lugar no Superior Tribunal Militar (nomeada pelo TST). Além desses, foi nomeada duas vezes como enfermeira do Estado da Bahia e na SES-DF. Na área administrativa foi nomeada no CNJ, MPU, TRF 1ª região e INSS (2º lugar), dentre outras aprovações.

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