Residência Jurídica DPE BA: inscrições gratuitas até 27/2

As inscrições para a Residência Jurídica DPE BA estão abertas e seguem até o dia 27 de fevereiro de 2026. Não será cobrada taxa de inscrição.

A bolsa mensal ofertada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia é de R$ 1.550. O programa oferta vagas para formação de cadastro reserva, com lotação em Santo Estêvão, nos horários matutino e vespertino.

Entre os requisitos para participação, é necessário ser bacharel em Direito e estar matriculado em curso de Pós-Graduação lato ou stricto sensu em Direito, em área relacionada às atividades defensoriais, em instituição oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação.

Vale destacar que a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP) será a banca organizadora responsável pela seleção. O Programa de Residência não gera nenhum tipo de vínculo empregatício.

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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica DPE BA:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Resumo e edital da Residência Jurídica
• Assinatura Ilimitada
• Curso Online para Residência Jurídica

Residência Jurídica DPE BA: situação atual

• 20 de fevereiro de 2026: Edital publicado

Residência Jurídica DPE BA: remuneração e benefícios

Os aprovados receberão uma bolsa-auxílio mensal de R$ 1.550, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Ao final do período, o residente receberá um certificado de conclusão emitido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Residência Jurídica: inscrições

Segundo o edital, as inscrições estarão abertas entre as 00h do dia 23 de fevereiro de
2026 e às 23h59 do dia 27 de fevereiro de 2026, por meio do preenchimento do formulário eletrônico:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfmM6zFjinqXPlizTYRTStnNdykHY_nI8D
VdKS0LqgBjbDwSw/viewform?usp=header

A taxa de inscrição é gratuita.

Confira os documentos exigidos no ato da inscrição:

• Informar todos os dados solicitados no formulário de inscrição;
• Informar o turno de interesse para desempenho das atividades (matutino ou vespertino);
• Anexar documento de identificação com CPF;
• Anexar comprovante de residência;
• Anexar diploma ou certificado de conclusão do curso de Direito;
• Anexar histórico acadêmico da graduação;
• Anexar curriculum vitae;
• Informar os títulos que possui, nos termos do barema previsto no art. 5º, § 1º;
• Anexar documentos comprobatórios dos títulos declarados.

Documentação específica (quando aplicável)

• Candidato(a) com deficiência: encaminhar laudo médico comprobatório;
• Candidato(a) negro(a): anexar termo de autodeclaração racial;
• Candidato(a) indígena: anexar o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou outro documento idôneo que comprove a autodeclaração;
• Candidato(a) que necessitar de atendimento especial: informar a condição no ato da inscrição e anexar documentação comprobatória da necessidade.

Residência Jurídica DPE BA: cargos e vagas

São ofertadas vagas para formação de cadastro reserva. O residente cumprirá carga horária de 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias.

Residência Jurídica DPE BA: Requisitos

Confira os requisitos para participar da seleção para Residência Jurídica:

• Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou estrangeiro(a) residente no Brasil, desde que comprove situação migratória regular que permita a realização de estágio;
• Ter, no mínimo, 18 anos completos na data de encerramento das inscrições;
• Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos e em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, militares;
• Não possuir registro de antecedentes criminais com sentença transitada em julgado;
• Gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atividades;
• Ser graduado(a) em Direito;
• Estar matriculado(a) em curso de Pós-Graduação lato ou stricto sensu em Direito, em área relacionada às atividades defensoriais, em instituição oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação;
• Ter disponibilidade para cumprir a carga horária do programa;
• Declarar que conhece e está de acordo com as exigências do edital e da resolução que rege o programa.

Residência Jurídica: etapas

A Residência será composta por duas etapas: análise curricular e entrevista.

A divulgação da relação definitiva de inscritos na 1ª etapa, do resultado definitivo da 1ª etapa e a convocação para a 2ª etapa deverão acontecer, segundo o cronograma, no dia 13 de março de 2026.

Análise curricular

A primeira etapa será composta por uma análise curricular de caráter classificatório e eliminatório. Confira os itens aceitos:

Entrevista

A segunda etapa, que terá caráter classificatório e eliminatório, consistirá na entrevista
individual.

Nessa fase, serão avaliados o conhecimento prático e o perfil para a atividade a ser desempenhada, sendo atribuída uma nota de 0 a 10 pontos.

Segundo o edital, a entrevista será realizada presencialmente, no município de lotação optado pelo(a) candidato(a), em endereço a ser divulgado em edital de convocação.

Vale destacar que somente serão convocados os candidatos habilitados na primeira etapa.

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Resumo da Residência Jurídica DPE BA