Buscando uma oportunidade na Residência Jurídica da DPE BA? O programa da Defensoria Pública do Estado da Bahia oferece uma bolsa mensal de R$ 1.550, destinada a apoiar o desenvolvimento acadêmico e profissional.
A inscrição é gratuita.
Entre os requisitos para participação, é necessário ser bacharel em Direito e estar matriculado em curso de Pós-Graduação lato ou stricto sensu em Direito, em área relacionada às atividades Defensoriais, em instituição oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação.
Vale destacar que a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP) será a banca organizadora responsável pela seleção.
O Programa de Residência não gera nenhum tipo de vínculo empregatício.
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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica DPE BA:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Seleções
- Inscrições
- Requisitos
- Etapas
- Resumo e edital da Residência Jurídica
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Residência Jurídica DPE BA: situação atual
- 31 de março de 2026: edital publicado (Comarca de Jequié e Ipiaú)
- 05 de março de 2026: edital publicado (Cruz das Almas, Nazaré, Santo Amaro, Valença e Amargosa)
- 20 de fevereiro de 2026: edital publicado (Santo Estêvão)
Residência Jurídica DPE BA: remuneração e benefícios
Os aprovados receberão uma bolsa-auxílio mensal de R$ 1.550, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.
Ao final do período, o residente receberá um certificado de conclusão emitido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Residência Jurídica DPE BA: Seleções
Confira as oportunidades disponíveis e os detalhes do processo seletivo para a Residência Jurídica DPE BA:
Residência Jurídica DPE BA – Jequié e Ipiaú
As inscrições para a Residência Jurídica DPE BA (Comarcas de Jequié e Ipiaú) estão abertas até o dia 10 de abril de 2026. A seleção oferta formação de cadastro reserva (CR).
O processo seletivo será composto por duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório. A primeira etapa consistirá na análise curricular dos candidatos, enquanto a segunda será composta por entrevista individual.
A data prevista para a realização da entrevista é 28 de abril de 2026.
Residência Jurídica DPE BA – Santo Estêvão
Segundo o edital, as inscrições foram encerradas em 27 de fevereiro de 2026, realizadas exclusivamente via formulário eletrônico. O certame oferece vagas para cadastro de reserva.
A divulgação da lista definitiva de inscritos da 1ª etapa, o resultado final desta etapa e a convocação para a 2ª etapa ocorreram em 13 de março de 2026, enquanto o resultado preliminar da 2ª etapa deverá ser publicado em 27 de março de 2026.
Residência Jurídica DPE BA – Cruz das Almas, Nazaré, Santo Amaro, Valença e Amargosa
O programa de Residência Jurídica da DPE BA ofereceu vagas para formação de cadastro reserva, para atuação nas comarcas de Cruz das Almas, Nazaré, Santo Amaro, Valença e Amargosa, sem cobrança de taxa de inscrição.
As inscrições foram realizadas entre 5 e 12 de março de 2026, com a seleção organizada pela própria Defensoria. A primeira etapa ocorreu no dia 18 de março de 2026.
Confira o detalhes das vagas e turnos:
| Lotação | Matutino | Vespertino |
|---|---|---|
| Cruz das Almas | CR | CR |
| Nazaré | CR | CR |
| Santo Amaro | CR | CR |
| Valença | CR | CR |
| Amargosa | CR | CR |
Residência Jurídica DPE BA – Comarca de Simões Filho
A Comarca de Simões Filho ofereceu 1 vaga, além da formação de cadastro reserva para o programa de residência jurídica. As inscrições encerraram no dia 3 de março de 2026.
Conforme o cronograma, a divulgação da relação definitiva de inscritos na 1ª etapa, o resultado definitivo da 1ª etapa e a convocação para a 2ª etapa foram divulgados no dia 09 de março de 2026. Já o resultado preliminar da 2ª etapa foi divulgado em 18 de março de 2026.
Residência Jurídica DPE BA: inscrições
A taxa de inscrição é gratuita.
Confira os documentos exigidos no ato da inscrição:
- Informar todos os dados solicitados no formulário de inscrição;
- Informar o turno de interesse para desempenho das atividades (matutino ou vespertino);
- Anexar documento de identificação com CPF;
- Anexar comprovante de residência;
- Anexar diploma ou certificado de conclusão do curso de Direito;
- Anexar histórico acadêmico da graduação;
- Anexar curriculum vitae;
- Informar os títulos que possui, nos termos do barema previsto no art. 5º, § 1º;
- Anexar documentos comprobatórios dos títulos declarados.
Documentação específica (quando aplicável)
- Candidato(a) com deficiência: encaminhar laudo médico comprobatório;
- Candidato(a) negro(a): anexar termo de autodeclaração racial;
- Candidato(a) indígena: anexar o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou outro documento idôneo que comprove a autodeclaração;
- Candidato(a) que necessitar de atendimento especial: informar a condição no ato da inscrição e anexar documentação comprobatória da necessidade.
Residência Jurídica DPE BA: Requisitos
Confira os requisitos para participar da seleção para Residência Jurídica:
- Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou estrangeiro(a) residente no Brasil, desde que comprove situação migratória regular que permita a realização de estágio;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos na data de encerramento das inscrições;
- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos e em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, militares;
- Não possuir registro de antecedentes criminais com sentença transitada em julgado;
- Gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atividades;
- Ser graduado(a) em Direito;
- Estar matriculado(a) em curso de Pós-Graduação lato ou stricto sensu em Direito, em área relacionada às atividades defensoriais, em instituição oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação;
- Ter disponibilidade para cumprir a carga horária do programa;
- Declarar que conhece e está de acordo com as exigências do edital e da resolução que rege o programa.
Residência Jurídica: etapas
A Residência será composta por duas etapas: análise curricular e entrevista.
Análise curricular
A primeira etapa será composta por uma análise curricular de caráter classificatório e eliminatório. Confira os itens aceitos:
| Item | Pontuação por Item | Pontuação Máxima |
|---|---|---|
| Doutorado concluído | 1,0 ponto por doutorado | 1,0 ponto |
| Mestrado concluído | 0,7 ponto por mestrado | 0,7 ponto |
| Especialização concluída | 0,4 ponto por especialização | 0,8 ponto |
| Graduação (exceto em Direito) | 0,4 ponto por graduação | 0,4 ponto |
| Aprovação no Exame da OAB | 0,5 ponto | 0,5 ponto |
| Artigos e/ou livros publicados e/ou apresentação de trabalhos em eventos jurídicos | 0,25 ponto por obra | 0,75 ponto |
| Serviço remunerado na DPE-BA como estagiário ou servidor | 0,6 ponto por semestre completo | 2,4 pontos |
| Serviço voluntário na DPE-BA | 0,6 ponto por semestre completo | 1,2 ponto |
| Serviço profissional jurídico remunerado (exceto na DPE-BA) | 0,5 ponto por semestre completo | 1,5 ponto |
| Demais experiências profissionais remuneradas | 0,25 ponto por semestre completo | 0,5 ponto |
| Demais experiências voluntárias | 0,25 ponto por semestre completo | 0,25 ponto |
Entrevista
A segunda etapa, que terá caráter classificatório e eliminatório, consistirá na entrevista
individual.
Nessa fase, serão avaliados o conhecimento prático e o perfil para a atividade a ser desempenhada, sendo atribuída uma nota de 0 a 10 pontos.
Segundo o edital, a entrevista será realizada presencialmente, no município de lotação optado pelo(a) candidato(a), em endereço a ser divulgado em edital de convocação.
Vale destacar que somente serão convocados os candidatos habilitados na primeira etapa.
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*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.
Resumo da Residência Jurídica DPE BA
| Residência Jurídica DPE BA | Defensoria Pública do Estado da Bahia |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (ESDEP) |
| Cargo | Residente Jurídico |
| Escolaridade | Superior em Direito |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Bahia – BA |
| Número de vagas | CR |
| Bolsa | R$ 1.550,00 |
| Inscrições | De 01/04 a 10/04/2026 – Comarca de Jequié e Ipiaú |
| Taxa de inscrição | Gratuita |
| Clique aqui para ver o edital da Residência Jurídica DPE BA 2026 (Santo Estêvão) Clique aqui para ver o edital da Residência Jurídica DPE BA 2026 (Cruz das Almas, Nazaré, Santo Amaro, Valença e Amargosa) Clique aqui para ver o edital da Residência Jurídica DPE BA 2026 (Comarca de Jequié e Ipiaú) | |
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