Residência Jurídica TJ RO: inscrições até 26/3; bolsa de R$ 2,3 mil

A Residência Jurídica do TJ RO está com inscrições abertas até o dia 26 de março de 2026. O Tribunal de Justiça de Rondônia oferta bolsa no valor de R$ 2.357,00.

Ao todo, são 25 oportunidades, sendo 15 para a Comarca de Porto Velho e 10 para a Comarca de Cacoal. A prova será aplicada no dia 30 de março de 2026.

A residência judicial é destinada aos alunos regularmente matriculados no curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), turma 2025.

O programa funciona como atividade extracurricular voltada a bacharéis em Direito, sendo realizado por meio de estágio optativo para estudantes da especialização oferecida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Vale destacar que, a residência não terá vínculo empregatício nem encargos trabalhistas com o TJ RO.

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Veja abaixo o índice com informações sobre Residência Jurídica TJ RO:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Etapas de prova
• Resumo e edital da Residência Jurídica
• Assinatura Ilimitada
• Curso Online para Residência Jurídica

Residência Jurídica TJ RO: situação atual

• 19 de março de 2026: Edital publicado

Residência Jurídica TJ RO: remuneração e benefícios

O valor da bolsa de estudo mensal é de R$ 2.357,00. Além da bolsa, o residente também terá direito a auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.

Conforme o edital, durante o período da residência, o aprovado também poderá utilizar os serviços médicos e odontológicos oferecidos pelo Tribunal de Justiça.

Residência Jurídica: inscrições

A inscrição deve ser realizada entre às 8h do dia 19 de março e segue até as 13h do dia 26 de março de 2026. O edital não informa a cobrança de taxa de inscrição.

O aluno regular do curso EDCM – Turma 2025 interessado na Residência Judicial deverá se inscrever exclusivamente por meio do link específico disponibilizado para Porto Velho ou Cacoal, conforme o cronograma do edital.

Residência Jurídica TJ RO: cargos e vagas

Ao todo, são 25 vagas para o programa de residência. As vagas estão distribuídas entre as comarcas de Porto Velho e Cacoal e seguem critérios de ações afirmativas previstos no edital.

Distribuição das vagas:

Porto Velho – 15 vagas

• 7 vagas para ampla concorrência
• 5 vagas para pessoas pretas ou pardas
• 1 vaga para pessoa com deficiência
• 1 vaga para pessoa indígena
• 1 vaga para pessoa com hipossuficiência econômica

Cacoal – 10 vagas

• 4 vagas para ampla concorrência
• 3 vagas para pessoas pretas ou pardas
• 1 vaga para pessoa com deficiência
• 1 vaga para pessoa indígena
• 1 vaga para pessoa com hipossuficiência econômica

Residência Jurídica TJ RO: atribuições

Para ingressar e atuar no programa, o candidato deve atender a critérios específicos de escolaridade e vínculo acadêmico, além de desempenhar atividades de suporte jurídico sob supervisão direta de um magistrado orientador.

Requisitos:

• Ser bacharel em Direito;
• Ser aluno(a) regular do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) da EMERON, Turma 2025, das unidades de Porto Velho ou Cacoal;
• Não possuir vínculo profissional com advogados ou escritórios de advocacia, nem exercer a advocacia durante o programa;
• Não possuir vínculo empregatício ou cargo público que seja incompatível com a carga horária de 20 horas semanais da residência;

• Atribuições do Residente:
  • Realizar pesquisas jurídicas detalhadas sobre processos em tramitação;
  • Elaborar relatórios para fundamentar atos judiciais;
  • Redigir minutas de informações, despachos, decisões, sentenças e acórdãos sob supervisão;
  • Verificar a regularidade processual de petições e outros atos do processo;
  • Cumprir a carga horária total de 1.700 horas em gabinete, divididas em duas etapas (Residência I e II).

Residência Jurídica: etapas

Segundo o edital, o programa será composto por prova dissertativa de caráter classificatório, com questões relacionadas às áreas de conhecimento previstas no edital do EDCM.

A prova terá duração de até 2 horas e 30 minutos e será aplicada no dia 30 de março de 2026, às 19h.

A avaliação será realizada nas seguintes cidades:

• Porto Velho: sede da EMERON
• Cacoal: Fórum Desembargador Aldo Castanheira

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Resumo da Residência Jurídica TJ TO