Saúde Pública e Vigilância Sanitária: entenda tudo!

Durante a pandemia de Covid-19, vivemos na pele a importância dos profissionais da saúde pública e da vigilância sanitária. Foram diversos exemplos da importância dessas pessoas para o cuidado humano e para a nossa segurança.

Por isso, se você sonha em atuar nessa área, nós vamos explicar como ela funciona e tudo o que você precisa saber. Navegue pelo índice:

• O que é saúde pública?
• Quem é o responsável pela saúde pública?
• Como funciona a saúde pública?
• Quais são as principais políticas públicas de saúde?
• Qual a diferença entre saúde coletiva e saúde pública?
• Saúde pública e vigilância sanitária
• Qual a importância da saúde pública?
• Pós-graduação em saúde pública

O que é saúde pública?

Saúde Pública diz respeito à um conjunto de ações de responsabilidade do governo que visam proporcionar acesso à saúde para a população em todas as esferas: física, mental e social. Ou seja, são todas as medidas disponíveis para a sociedade por meio do poder público para garantir o bem estar e uma vida saudável para toda a população.

Na constituição de 1988, a saúde consta como um direito de todos e dever do poder público. Por isso, o acesso a medidas de qualidade é para a população em geral, sem nenhuma distinção. Além disso, os municípios e estados também devem contribuir e incentivar ações dessa área.

O que significa saúde pública?

É preciso entender essa esfera como qualidade de vida, e não apenas como prevenção e combate a doenças. Apesar de ser o mais comum e muitas vezes urgente, a Saúde Pública também deve atuar desenvolvendo atividades de bem estar para a população e acompanhamento médico em geral. Não se trata apenas de urgências e emergências, mas de uma luta contínua em proporcionar uma vida saudável e digna.

Quem é o responsável pela saúde pública?

A saúde pública é responsabilidade principalmente do poder executivo, representado na figura do Ministério da Saúde. Ademais, outras instituições ligadas ao tema, bem como governos estaduais e municipais também compartilham a responsabilidade em seus respectivos âmbitos administrativos.

Como funciona a saúde pública?

A saúde pública está presente em diversas atividades do cotidiano: desde o atendimento direto a população, bem como em estudos e outras atividades que contribuam para a saudabilidade das pessoas e do meio ambiente. Veja mais alguns detalhes:

Onde atua a saúde pública?

A saúde pública atende:

• Hospitais;
• Clínicas;
• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
• Farmácias;
• Laboratórios;
• Estudo e pesquisa;
• Vigilância Sanitária;
• Regulação, fiscalização e muito mais!

Objetivo da saúde pública

O principal objetivo da saúde pública no Brasil é ser universal para a população e também combater, prevenir e erradicar doenças que coloquem em risco a saúde das pessoas e impactem de forma negativa o país.

Quais são os indicadores de saúde pública?

Os principais indicadores de saúde pública são índices de:

• Mortalidade e Sobrevivência;
• Morbidade, Gravidade e Incapacidade;
• Nutrição e Desenvolvimento;
• Questões demográficas;
• Condições sociais e financeiras;
• Meio ambiente;
• Serviços de Saúde em geral.

Quais são as principais políticas públicas de saúde?

O plano de ação mais famoso relacionado à saúde pública no Brasil é o SUS, Sistema Único de Saúde. Ele é o que abrange e regulamenta uma série de ações de saúde da população no país.

Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também tem uma forte influência nas políticas sanitárias do mundo. Por fim, um outro tópico importante também é o papel científico na investigação e tratamento de doenças.

Por fim, no Brasil, alguns programas que merecem destaque são:

• Saúde da Família;
• Programa de vacinação;
• Controle de HIV/Aids;
• Transplantes;
• Tratamento contra Hepatite C;
• Controle do tabagismo e etc.

Qual a diferença entre saúde coletiva e saúde pública?

A Saúde Pública está voltada para aspectos mais gerais relacionados a meio ambiente e população de um ponto de vista mais amplo. Já a Saúde Coletiva busca compreender contextos sociais e atuar respeitando essas realidades e culturas, mas sempre alinhada as medidas e orientações sanitárias vigentes.

Saúde pública e vigilância sanitária

Como vimos, a Saúde Pública atua em diversas frentes e uma das principais é a Vigilância Sanitária. Essa frente é responsável pela fiscalização e regulamentação da atividade de uma série de setores que possam impactar ou impactam diretamente a população. No Brasil, o principal órgão regulamentador da área é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo Célia Romão, então vice-presidente de Vigilância Sanitária do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em entrevista realizada em 2021, a Vigilância Sanitária:

é o conjunto de ações que visa eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

A definição dada pela professora é referência ao que consta na Lei 8.080 de 1990, que regula as medidas de saúde em todo o país. Como podemos ver, o papel da vigilância sanitária é crucial para a manutenção e vigilância de cuidados sanitários que possam afetar direta ou indiretamente a Saúde Pública.

Qual a importância da saúde pública?

Em geral, a Saúde Pública e a Vigilância Sanitária atuam em locais que envolvam a produção de produtos ou oferta de serviços que de alguma forma possam ter grande impacto na saúde da população. Por exemplo, espaços que sejam relacionados a produção, trânsito ou comércio de:

• Alimentos;
• Medicamentos;
• Produtos sanitários;
• Onde há prestação de serviços de saúde.

Além disso, há também atuação da Vigilância Sanitária em espaços públicos, meio ambiente em geral, locais relacionados à saúde do trabalhador e também obras ou projetos arquitetônicos.

Pós-graduação em saúde pública

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