Série Quebrando a Banca Cespe/UnB: Direito Administrativo

quebrando-a-banca-direito-adm-2“Decifra-me ou te devoro.” (Da Esfinge para Édipo)

Atendendo a pedidos, seguimos com a série Quebrando a Banca Cespe/UnB, em que procuramos decifrar essa que talvez seja a mais bem-conceituada e importante banca examinadora brasileira. No nosso primeiro artigo da série, analisamos provas recentes do Cespe para identificar o que ele cobra em matéria de Direito Constitucional e qual é a natureza das questões que elabora sobre essa disciplina (Confira AQUI). Nos próximos, seguiremos na árdua e laboriosa missão de destrinchar essa banca nas matérias Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. Hoje trataremos do Direito Administrativo, outra matéria básica cobrada nos concursos públicos.

Considerado por muitos professores e alunos um dos assuntos mais difíceis cobrados em concurso, o Direito Administrativo tem mesmo algumas características que dificultam seu estudo: ele não é codificado, compõe-se de inúmeras leis e atos normativos e se norteia por muitos princípios; sem contar que sofre alterações com frequência. Em resumo, o concurseiro precisa se esforçar muito para se manter atualizado e competitivo frente aos demais candidatos. A despeito de tudo isso, com a valiosa e competente ajuda do professor Rodrigo Cardoso e da talentosa equipe do blog do Gran Cursos Online, examinaremos, aqui, como o Cespe/UnB cobra os assuntos de Direito Administrativo nos mais disputados certames que organiza.

O que pretendemos com isso, amigo leitor? Apenas facilitar a sua vida. Queremos fornecer a você instrumentos que lhe permitam direcionar os estudos para os assuntos que são de fato mais explorados nas provas. Num primeiro momento, este trabalho em equipe será o empurrãozinho que faltava para você conquistar a estabilidade financeira e o sucesso profissional. Em última análise, ele também ajudará este nosso imenso Brasil a ter uma Administração Pública mais eficaz, eficiente e efetiva, ou seja, totalmente voltada para Sua Excelência o Senhor cidadão-usuário de um serviço público de qualidade.

Para o relato de hoje, nos debruçamos sobre os seguintes concursos organizados pelo Cespe/Cebraspe: MPU/2015 (Técnico e Analista), PCDF/2013 (Agente e Escrivão), TCU/2015 (Auditor e Técnico), TJDFT/2015 (Técnico Judiciário/Área Administrativa) e INSS/2015 (Técnico do Seguro Social). Foram 8 provas e 106 itens que interpretamos ao longo dos últimos dias e agora lhe entregamos devidamente traduzidos. Esperamos que você faça bom uso das informações.

As primeiras conclusões a que chegamos em nossa análise diz respeito à distribuição dos temas mais cobrados nas provas. Tal distribuição foi a seguinte: dispositivos constitucionais aplicados aos servidores públicos – Administração Pública – arts. 37 a 41 da CF/1988: 6 itens; Lei 8.429/1992 – improbidade administrativa: 7 itens; poderes administrativos: 5f itens; Lei 8.112/1990: 32 itens; organização administrativa do Estado brasileiro: 11 itens; atos administrativos e Lei 9.784/1999: 16 itens; responsabilidade civil do Estado: 5 itens; controle da Administração Pública: 3 itens; Lei 1.711/1952 – Código de Ética dos Servidores Públicos; 8 itens; serviços públicos – Lei 8.987/1995: 1 item; Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002 – Lei do Pregão: 8 itens; princípios da Administração Pública: 2 itens; e bens públicos: 2 itens.

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Note que as leis básicas do Direito Administrativo (Leis 8.112/1990, 8.666/1993, 9.784/1999 e 8.429/1992) respondem por quase 60% de todos os itens abordados nas provas que coligimos como amostra. A bem da verdade, pode ser que, num dado concurso, a banca cobre apenas o disposto na Lei 8.112/1990. Isso ocorreu, por exemplo, no certame para Escrivão da PCDF. Ou a banca pode focar nos dispositivos da Lei 8.666/1993 e alterações, como vimos acontecer na prova para Técnico de Controle Externo do TCU, 42% dela dedicados à Lei das Licitações.

Quanto à natureza do conteúdo cobrado, percebemos que, dos 106 itens do tipo “certo ou errado” da nossa amostra, apenas 3 exigiam conhecimento sobre a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores brasileiros, em especial do STJ, e 32 versavam sobre assuntos abordados pelos principais doutrinadores administrativistas. No entanto, 71 deles – quase 70% do total! – foram pinçados direto da letra das leis já citadas.

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Veja alguns exemplos de itens que coletamos sobre o disposto na Lei 8.112/1990:

Julgue os itens subsecutivos conforme o disposto na Lei…

– Como medida que contribui para a melhoria da qualidade de vida do servidor público, é-lhe facultado optar pela acumulação de períodos de licença-capacitação, caso não seja possível usufruí-los após cada período aquisitivo.

REMISSÃO LEGAL: Art. 87, parágrafo único. Os períodos de licença de que trata o caput não são cumulativos.

– Em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, o servidor público poderá ser afastado do Brasil para missão oficial por tempo indeterminado.

REMISSÃO LEGAL: Art. 95, § 1º: “A ausência não excederá a 4 (quatro) anos, e finda a missão ou estudo, somente decorrido igual período, será permitida nova ausência.”

Analise bem esses exemplos e note que a banca não cobrou o texto literal, o que exigiria a memorização do estatuto. De fato, não é esse o estilo do Cespe, que, diferentemente de outras bancas, costuma exigir do candidato conhecimento sólido das leis e a interpretação delas. Fique atento a esse tipo de particularidade. É para perceber detalhes como esse que sempre enfatizamos a importância da resolução do maior número possível de questões de provas anteriores. O treino leva o candidato à retenção e ao domínio da técnica de feitura de provas e lhe confere segurança e rapidez na resolução da prova.

No artigo da próxima semana, abordaremos como a banca Cespe/UnB avalia os candidatos em relação a nossa língua portuguesa nos concursos que organiza. Para isso, teremos a ajuda do nosso mestre Elias Santana. Continue nos acompanhando que não o decepcionaremos.

Bons estudos e GRAN sucesso!

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Gabriel Granjeiro – Diretor-Presidente do Gran Cursos Online
Gabriel

Diretor-Presidente e Fundador do Gran Cursos Online. Vive e respira concursos há quase 10 anos. Formado em Administração e Marketing pela New York University, Leonardo N. Stern School of Business. Fascinado pelo empreendedorismo e pelo ensino a distância.

 

 

Rodrigo Cardoso

rodrigo-cardoso-fundo (1)Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Direito Administrativo e Constitucional. Ministra aulas de Direito Administrativo há mais de 10 anos. Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Coautor do livro “Direito Administrativo Simplificado” 6ª Edição. Palestrante.

 

 

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Gabriel Granjeiro
Gabriel Granjeiro
Diretor-Presidente e Fundador do Gran Cursos Online
26 Comentários

26 Comentários

  1. Annynha

    05/09/2016 15:56em15:56

    Gratidão, Gran 🙂

  2. Flavio Pires

    05/09/2016 17:19em17:19

    Muito Bom.
    Obrigado.

  3. Thanay Surama

    05/09/2016 17:44em17:44

    Excelente?

  4. Vanuza Tobias

    05/09/2016 18:43em18:43

    Muito obg.
    Valeu!!!

  5. Thiago

    05/09/2016 18:55em18:55

    Valeu galera, muito útil.

  6. Leonardo Fernandes Milheiros

    05/09/2016 21:27em21:27

    Muito Bom!

  7. Lucas Evangelista Bruno

    05/09/2016 21:40em21:40

    Valeu Gran Cursos, sempre indo além das vídeo aulas com excelentes dicas para nos ajudar!!!!

  8. Henrique Vasconvelos

    05/09/2016 21:57em21:57

    Excelente artigo professor.
    Obrigado por compartilhar o conhecimento e obrigado também para equipe GranCursos.
    Esperamos pelo próximo.

  9. Leonardo de Oliveira Rezende

    05/09/2016 22:50em22:50

    Show parabéns!

  10. Sérgio

    06/09/2016 05:44em05:44

    Parabéns pelas dicas.

    • ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

      06/09/2016 11:54em11:54

      Antonio Ferreira =gostei muito

  11. marcio

    06/09/2016 12:09em12:09

    muito bom gostei muito da dica

  12. Leandro Amim

    07/09/2016 09:33em09:33

    Dicas super valiosas….obrigado!

  13. Rosiane Sousa

    07/09/2016 10:25em10:25

    Que maravilha. Adorei! Vocês estão sempre de parabéns. Gostaria de pedir que após essa série pro CESPE vocês fizessem uma pra FCC ?

  14. CALEBE

    07/09/2016 12:08em12:08

    ÓTIMA DICA DO GRAN. AJUDA D+ NO PLANEJAMENTO DE ESTUDO.

  15. Cassiana

    08/09/2016 13:52em13:52

    Nossa ótima matéria!!!! Na minha opinião a melhor que já li. Com essa estatística fica bem + fácil focar nos assuntos + cobrados. Gratidão Gran!!! 🙂

  16. Pedro alves de Sousa filho

    08/09/2016 20:11em20:11

    Muito interessante o estudo… gostei vai ajudar e muito…valeu mesmo ,,,,!!! A galera do Gran cursos é dez…sempre….obrigadão mesmo…..

  17. Kellem

    10/09/2016 09:06em09:06

    Gostei. Dicas relevantes ao assunto. Direito Administrativo.

  18. Felipe Medeiros

    12/09/2016 12:56em12:56

    Muito bom!

  19. Marlinp2

    16/09/2016 04:54em04:54

    Excelente. Com dicas assim fica muito mais fácil estudar e a confiança que estamos indo no caminho certo, só faz crescer.
    A partir de hj virei fã desse Grancursos

  20. Soraya Barbosa

    16/09/2016 13:42em13:42

    excelente!!!! 🙂

  21. Ernane

    18/09/2016 20:41em20:41

    Valeu!!

  22. Diana Nara Santos Marques

    20/09/2016 16:07em16:07

    Professor,muito obrigada Granjeiro os seus artigos são nota mil,muito bom.Parabens!

  23. Kety

    13/10/2016 21:21em21:21

    Obrigada! Não tem ideia do quanto me livrou de um trabalho enorme que eu estava fazendo !!! rsrs

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