Série Quebrando a Banca Cespe/UnB: Direito Constitucional

cespe-unb-2“Se queres prever o futuro, estuda o passado.” (Confúcio)

Você pediu, e nós estamos aqui para atendê-lo. Vamos quebrar as bancas examinadoras, começando pela maior e mais importante do país, o Cebraspe, mais conhecido como Cespe/UnB. O que pretendemos com esta série de artigos é munir você que nos acompanha toda semana com dados precisos sobre o que as principais bancas examinadoras brasileiras cobram nos concursos. Para isso, examinamos as provas de alguns dos últimos dos mais disputados concursos públicos para colher números e estatísticas que pudessem demonstrar o estilo de cada banca examinadora. Em nossas análises, levamos em conta as disciplinas classificadas como “básicas” nos editais. São elas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico.

Neste primeiro artigo da série, tive a valiosa ajuda do meu amigo e nosso professor de Direito Constitucional, Wellington Antunes, também pude contar com o apoio da equipe de colaboradores do Gran Cursos Online Blog. Tudo para destrinchar como a temática do Direito Constitucional foi cobrada em provas recentes do Cebraspe. Nas próximas linhas, você finalmente saberá, por exemplo, se o Cespe tem focado mais em “lei seca”, ou seja, se têm caído em suas provas mais questões literais sobre a Constituição Federal, ou se a banca mais temida do Brasil prefere avaliar o conhecimento do candidato sobre doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores.

Com esta nova série de artigos, amigo concurseiro, estamos nos propondo a lhe oferecer as informações que faltavam para você elaborar o melhor plano de estudos possível para conquistar logo a vaga na carreira pública dos seus sonhos. Sem dúvida será trabalhoso, mas estamos convencidos de que conseguiremos apresentar um retrato fiel de como os conteúdos das disciplinas que mencionamos têm sido explorados pelos examinadores, carrascos dos concurseiros.

“O concurseiro que ignora o estilo de prova e os critérios de correção e de desempate da banca está fadado ao fracasso, que, no nosso contexto, é a reprovação no certame.”

Como você sabe, a maior parte das provas do Cespe são do estilo certo ou errado. Em geral, nesse tipo de prova cada erro anula um acerto, de modo que o chute é uma péssima estratégia, salvo se o candidato tiver alguma convicção em sua avaliação do item. Contudo, em alguns editais o Cespe surpreendeu com a regra de que a cada dois erros o candidato perdia o ponto de um acerto. Também já vimos provas dessa banca com questões de múltipla escolha e sem previsão de punição do candidato que arriscasse julgar um item sem ter certeza sobre a resposta correta. Portanto, dada a variedade de critérios que o Cespe costuma adotar, cabe ao candidato que prestará concurso organizado por essa banca ler no mínimo três vezes o edital, atentando para a regra de correção da prova. A atenção a um detalhe como esse pode fazer toda a diferença. Não é a primeira vez que fazemos essa recomendação neste espaço. O concurseiro que ignora o estilo de prova e os critérios de correção e de desempate da banca está fadado ao fracasso, que, no nosso contexto, é a reprovação no certame.

Para o relato de hoje, analisamos os seguintes concursos do Cespe/Cebraspe: DPU/2015 – Analista Técnico-Administrativo e Agente Administrativo; TRT 8ª Região/2015 – Analista e Técnico; TCU/2015 – Auditor e Técnico; Departamento da Polícia Rodoviária Federal/2013; PCDF/2013 – Agente e Escrivão; INSS/2016 – Analista e Técnico do Seguro Social; DEPEN – Agente; e TJDFT/2015 – Técnico Judiciário/Área Administrativa. Ou seja, examinamos, interpretamos e traduzimos nada menos do que 13 provas e 208 itens.

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Vamos aos resultados de nossa investigação. Os assuntos mais cobrados em matéria de Direito Constitucional nessas provas foram: eficácia das normas constitucionais e princípios fundamentais (arts. 1º a 4º), direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 17), organização do Estado (arts. 18 a 33), Administração Pública (arts. 37 a 41), Poder Legislativo (arts. 44 a 58), Poder Executivo (arts. 84 a 86), Poder Judiciário (arts. 92 a 99 e 101 a 109), processo legislativo (arts. 59 a 69), funções essenciais à justiça (arts. 127 a 130), segurança pública (art. 144) e ordem social (arts. 193 a 232). Vale ressaltar que, em concursos para a área judiciária, além desses temas, costumam ser muito explorados também os seguintes: poder constituinte, conceito e classificação de Constituição e controle de constitucionalidade. Já nos concursos para a área fiscal e de controle, são bastante explorados os dispositivos sobre finanças públicas e orçamento e sobre o sistema tributário nacional. Também cabe uma observação: o concurso de Técnico do TJDFT é um ponto fora da curva no que tange certames para tribunais. Concursos para este tribunal tendem a ter um nível muito mais elevado, inclusive cobrando jurisprudência em provas de nível médio. É importante ter isso em mente caso o seu objetivo seja o próximo concurso do TJDFT.

Nas provas que analisamos, esses tópicos ficaram assim distribuídos:

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Obs: as provas do TRT 8ª Região continham questões estilo múltipla escolha e por isso consideramos 5 itens para cada questão nessas provas.

– Direitos e Garantias Fundamentais – 39 itens (18,75%)

– Administração Pública – 24 itens (11,54%)

– Poder Judiciário – 20 itens (9,62%)

– Poder Legislativo – 18 itens (8,65%)

– Organização Político-Administrativa – 17 itens (8,17%)

– Princípios Fundamentais – 15 itens (7,21%)

– Poder Executivo – 17 itens (8,17%)

– Funções Essenciais à Justiça – 17 itens (8,17%)

– Processo Legislativo – 15 itens (7,21%)

– Aplicabilidade das Normas Constitucionais – 10 itens (4,81%)

– Finanças Públicas e Orçamento – 6 itens (2,88%)

– Segurança Pública – 5 itens (2,4% )

– Ordem Social – 5 itens (2,4%)

Quanto à natureza dos conteúdos cobrados, nossas conclusões foram as seguintes: dos 208 itens de nossa amostra, 26 versavam sobre assuntos abordados pelos principais doutrinadores constitucionalistas e 18 iens tratavam da jurisprudência mais recente dos nossos tribunais superiores, sobretudo do STF. No entanto, 164 itens foram pinçados da interpretação literal da nossa Constituição cidadã. Em outras palavras, amigo leitor, quase 80% dos itens que os candidatos tinham de avaliar como certos ou errados foram extraídos do que conhecemos como “lei seca”.

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Confira agora alguns exemplos de itens de prova sobre o disposto na Constituição Federal de 1988 e a análise que fizemos deles:

No que se refere à organização político-administrativa do Estado, JULGUE OS ITENS:

  1. É possível, mediante emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, a criação de municípios nessa unidade da Federação, atendidos os princípios estabelecidos na CF.

REMISSÃO LEGAL – Art. 18, § 4º: “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.”

  1. Sendo o Brasil um Estado laico, é vedado aos entes federativos estabelecer cultos religiosos e igrejas ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, o que inclui a colaboração de interesse público.

REMISSÃO LEGAL – Art. 19: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”

Note que, nesse caso, a prova do Cespe não cobrou exatamente o texto literal da Constituição Federal. Os itens transcritos não exigiam que o candidato soubesse de cor o texto constitucional, mas sem dúvida ele precisava conhecer bem os dispositivos para interpretá-los e acertar a resposta das questões. Como pudemos observar, o Cespe adora cobrar as ressalvas e as exceções previstas em nossa Lei Maior.

Algo digno de nota é o fato de 77% dos itens cobrados nos últimos certames do Cespe sobre a matéria Direito Constitucional terem sido extraídos da leitura dos capítulos sobre processo legislativo, poderes políticos, funções essenciais à justiça e tópicos abordados nos artigos 1o a 41 de nossa Lei Maior. Dito isso, fica a dica: faça pelo menos três leituras desses dispositivos, além de muitos resumos e da solução do maior número possível de questões sobre esses temas.

“Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas…”

Bem, caro leitor, é como reza o ensinamento que o filósofo e estrategista Sun Tzu legou à humanidade: “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas…”

Esperamos que o assunto desta série de artigos lhe agrade e lhe seja útil. Em nosso próximo artigo, traduziremos a mesma banca, mas em relação ao que ela tem cobrado sobre Direito Administrativo. Para a empreitada, teremos a ajuda do nosso mestre Rodrigo Cardoso. Até lá, e bons estudos!

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Gabriel Granjeiro
Gabriel

Diretor-Presidente e Fundador do Gran Cursos Online. Vive e respira concursos há quase 10 anos. Formado em Administração e Marketing pela New York University, Leonardo N. Stern School of Business. Fascinado pelo empreendedorismo e pelo ensino a distância.

 

 

Wellington Antunes

Wellington AntunesProfessor de Direito Constitucional, Licitações, Contratos e Convênios. Servidor Efetivo do MPU. Aprovado para Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados/2014 (aguardando nomeação) Aprovado para Analista de Finanças e Controle da CGU (aguardando nomeação). Graduado em Administração Pública. Pós Graduado em Direito Administrativo no IDP (Especialista). Instrutor interno do MPU (atuante na área de Licitações e Contratos, entre outras funções – pregoeiro, elaboração de Editais, Projetos Básicos e Termos de Referência, instrução de processos de dispensa e de inexigibilidade)”.

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Gabriel Granjeiro
Gabriel Granjeiro
Diretor-Presidente e Fundador do Gran Cursos Online
74 Comentários

74 Comentários

  1. Annynha

    29/08/2016 15:34em15:34

    Ótima matéria!! Gratidão 🙂

    • MARCIO OLIVEIRA

      29/08/2016 15:41em15:41

      Muito bom o cronograma de estudos que fizeram, bastante conhecimento para os concurseiros.

    • Iza Fernandes

      02/09/2016 21:17em21:17

      Parabéns pela matéria! Ajudou-me bastante. Valeu! Obrigada!

  2. Joanice

    29/08/2016 15:39em15:39

    Boa tarde.minha pergunta é: já estão abertas o curso para a carreira bancária?? Quanto custa gostaria de fazer presencial se possível.

    • Oscar Alho

      16/01/2018 18:32em18:32

      Não

  3. Kelen Montalvão

    29/08/2016 15:41em15:41

    Excelente!! parabéns pela iniciativa.

  4. Orlando

    29/08/2016 15:43em15:43

    Belo incentivo, estou começando agora nessa área de concursos federais, sempre sigo as dicas da Gran cursos.

  5. Cristiane Lehnhard

    29/08/2016 15:49em15:49

    Parabéns pelo trabalho. O mapeamento facilita muito sobre as principais questões. Grata.

  6. Clécia

    29/08/2016 15:55em15:55

    Caramba, muito bom esse mapeamento de vocês. Valeu mesmo. Obrigada e Deus os abençoe !!

  7. Thais

    29/08/2016 16:09em16:09

    Maravilhosa iniciativa!! Muito grata!!!

  8. Flavio Pires

    29/08/2016 16:10em16:10

    Parabéns, muito obrigado pela ajuda. Isto mostra a vossa preocupação com os seus potenciais alunos.

  9. Valéria Liz

    29/08/2016 16:14em16:14

    Excelentes informações. Muito obrigada

  10. Rogério Gomes

    29/08/2016 16:17em16:17

    Muito obrigado são de grande valia todo bizu passado muito grato aguardando mais.

  11. Walter cassiano da Silva

    29/08/2016 16:35em16:35

    Excelente! Eu tô focado na área policial. PRF,PF, PC.

  12. Natalina

    29/08/2016 17:09em17:09

    Muito bom estou querendo a PF ADM, me ajudou muito. Deus abençoe seus trabalhos!!!

  13. marcia

    29/08/2016 17:19em17:19

    Obrigada. Toda ajuda é mais que bem vinda!

  14. Edivaldo Sousa Moraes

    29/08/2016 17:26em17:26

    o meu maior, sonho é passar no concurso, dá P,F

  15. Ana Gomes

    29/08/2016 17:27em17:27

    Obrigada pelas informações,cada detalhe é sempre bem vindo.

  16. denise ribeiro de oliveira

    29/08/2016 17:29em17:29

    Muito bom.

  17. Mary

    29/08/2016 17:30em17:30

    Recomeçar… Depois destas valiosas dicas.

  18. Rayani Carvalho

    29/08/2016 17:35em17:35

    Uau! Sensacional! Muito obrigada pelas dicas importantíssimas!

  19. ROBERTO MARQUES DE SOUZA

    29/08/2016 18:03em18:03

    Gostei das informações.
    É bom construir e reconstruir os ensinamentos e a afetividade.
    É excelente avaliar e reavaliar o cotidiano dos ensinamentos e a afetividade.

  20. Leandro Amim

    29/08/2016 18:16em18:16

    Muito bom,

    Com essa análise vejo que estou no caminho certo na parte de Direito Constitucional….rsrsrsr

  21. SEBASTIÃO SILVÉRIO DA SILVA

    29/08/2016 18:20em18:20

    Seria importante fazer um mapeamento para o TRE-SP, banca FCC.

    OBRIGADO,

    SEBASTIÃO

  22. Rosimere

    29/08/2016 18:34em18:34

    Olá.
    Nossa, que matéria boa e de bonita apresentação! O Cespe é o meu “calcanhar de Aquiles…” kkkkk Obrigada!

  23. Waldir

    29/08/2016 18:57em18:57

    Excelente iniciativa se possível avalie também a fcc desde meu agradecimento, parabéns.

  24. Airton Jorge Oliveira

    29/08/2016 19:12em19:12

    Ótima iniciativa equipe grancurso! Certamente nos dará uma base melhor para conquistar a tão sonhada vaga no serviço público.

  25. Sheilla

    29/08/2016 20:01em20:01

    Maravilhoso !!! Material de apoio,muito bem feito,obrigada pela iniciativa.Abs

  26. Fátima

    29/08/2016 20:21em20:21

    Tudo de bom, vou fazer disso meu planejamento

  27. Cleide

    29/08/2016 20:50em20:50

    Ótimo comentário. Tenho lido o blog quase que diariamente. Issa ltínhamos Tenhoucos vem trazendo a motivação que eu estou precisando. Estudei muito pra concursos. Tem uns 2 anos que estou desmotivada e sem estudar do jeito que estudava antes.
    Mudei de local de emprego. No local que trabalhava anteriormente tínhamos um grupo de estudos na hora do almoço. Isso me ajudava muito e me icentivava. A motivação está voltando. Agradeço a vocês por fazerem parte disso.

  28. kelly

    29/08/2016 22:27em22:27

    muito pertinentes as informações apresentadas nesse artigo, de total importâncias nas nossas vidas de concurseiros, que venham mais dicas

  29. Vládia Silva

    30/08/2016 08:40em08:40

    Legal, só preciso me organizar para estudar, as dias são excelentes.

    • Vládia Silva

      30/08/2016 08:40em08:40

      ou seja as dicas são excelentes

  30. Cristina

    30/08/2016 10:21em10:21

    Maravilhoso…

  31. Diogo Dias Barbosa

    30/08/2016 13:28em13:28

    Parabéns!
    Ótimas dicas!

  32. Paula Cunha

    30/08/2016 14:13em14:13

    Olá, parabéns pela excelente análise, qual será a próxima banca a ser analisada?

  33. Gorete

    30/08/2016 15:02em15:02

    Muito obrigada! esse mapeamento!!! Nota 10000

  34. gabi

    30/08/2016 16:26em16:26

    Ótimo texto, esclarecedor.

  35. Geraldo Magela

    30/08/2016 22:09em22:09

    Parabéns pela dicas São de suma importância porque além de estudar e preparação pára parte tática

  36. Evandro

    30/08/2016 22:38em22:38

    Esta colaboração foi de grande validade. As outras matérias como Gramática, Dir. Administrativo e Administração Pública ou AFO daria trabalho a pesquisa, mas esclareceria bastante o mapeamento do que é mais cobrado.

  37. Ednéia Pires

    30/08/2016 23:55em23:55

    Excelente matéria!

  38. Éder Cardoso

    31/08/2016 10:53em10:53

    Gostaria de ser avisado quando fizerem um especial como esse sobre a banca ESAF, em particular, concursos da Receita Federal.

    • Anna Rodrigues

      31/08/2016 10:59em10:59

      Olá Éder, bom dia!

      Seu e-mail foi cadastrado em nossa newsletter e você receberá diretamente na sua caixa de entrada, informações sobre os concursos da Receita Federal e de responsabilidade da banca ESAF.

      Estamos à disposição.

      Atenciosamente,
      – Comunicação Gran Cursos Online

      • Luiz Paulo

        31/01/2017 12:30em12:30

        Boa Tarde, envie para mim também por favor?

  39. Raissa

    01/09/2016 16:12em16:12

    Ótimo mapeamento e análise. Parabéns a equipe!

  40. Evandro Junior

    02/09/2016 11:16em11:16

    Excelente! Esta série é de grande utilidade. Muito obrigado!

  41. Antonia

    02/09/2016 12:53em12:53

    Interessante.! Obrigada pelas dicas, são dicas preciosas.

  42. Sandra

    02/09/2016 23:00em23:00

    Excelente informação!
    Obrigado.

  43. Aline

    03/09/2016 00:00em00:00

    Muito bom! Obrigada Gran Cursos Online!

  44. marilene

    03/09/2016 00:17em00:17

    quero um curso voltado p agente administrativo da PF

  45. Regiane

    03/09/2016 01:33em01:33

    Ótimas informações, parabéns agora estou anciosa pela banca FCC, principalmente as matérias do edital do TRE/SP, mas certamente vou ler de todas as bancas q vcs publicarem!

  46. Nilma

    04/09/2016 20:20em20:20

    Adorei o artigo!
    Obrigada!!

  47. Ivone de Sousa

    05/09/2016 05:26em05:26

    Dicas preciosas, estou recomeçando e estas informações me ajudará bastante, temos que estudar Todo o conteúdo do edital, mas tem um esclarecimento do que a banca está cobrando na atualidade é fundamental…Para Todos Bons Estudos!

  48. Neison Roberto

    05/09/2016 13:37em13:37

    Adorei as dicas!! com certeza ira contribuir muito!

  49. Ricardo Couto

    05/09/2016 16:53em16:53

    Valeu grancursos!!!

  50. Wesley Lima

    05/09/2016 19:16em19:16

    Ter acesso a esse tipo de matéria/informação pode fazer a diferença! Muito bom!

  51. Gabriel

    05/09/2016 20:45em20:45

    Agradeço pela ajuda , sensacionais ?

  52. Leonardo de Oliveira Rezende

    05/09/2016 22:50em22:50

    Ótimas aulas parabéns!

  53. marcio

    06/09/2016 12:17em12:17

    otimo muito bom

  54. Marina Avelar

    14/09/2016 16:09em16:09

    Mto TOP esse artigo. Cada vez ajudando mais!

  55. Elda

    06/10/2016 21:33em21:33

    Imagino o “trabalhão” que tiveram com essas pesquisas! tão úteis para nós, portanto, só temos que A-GRA-DE-CER.
    Abraço grande para todos!!!!

  56. Rosana

    09/10/2016 10:19em10:19

    amo todas essas aulas

  57. PRISCILLA SANTOS ARRUDA

    01/11/2016 23:09em23:09

    AMEIII, muito obrigada

  58. Camilla da Silva Almeida

    13/06/2017 20:23em20:23

    Obrigada !!!! Postagem de grande valia! Amei!

  59. Brener Nogueira Teodoro Vale da Silva

    17/09/2017 01:22em01:22

    Se eu tivesse dinheiro, ja teria comprado o curso para. O TRT 7. Digo isso porque apenas as aulas gratuitas ja me ajudam de uma forma extraordinaria.

    Mesmo não sendo cliente recomedo, pois os professores são excelentes.

    Att, Brener Nogueira

  60. Sheyla Alves Reis

    16/04/2018 14:45em14:45

    SHOW.
    Sempre atenta a todas as aulas que o GRAM posta.
    Valiosa todas as dicas mais estas três , Constitucional, Direito administrativo E Português. São top das galaxias.
    Brincadeiras a parte , obrigado GRAM CURSOS.

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