1ª fase

    Reflexões sobre o novo Código de Ética

    Reflexões sobre o novo Código de Ética

    Por Cláudio Stábile Ribeiro A Constituição Federal (CF) assegura que o advogado é indispensável à administração da justiça. A justiça somente pode ser alcançada quando presentes o contraditório e o amplo direito de defesa. O…

    • 21 de Maio de 2016

    Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

    Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

    A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim como membros da banca coordenadora…

    • 20 de Maio de 2016

    Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

    Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

    A sentença estrangeira de divórcio consensual, que não precisa mais ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, deve ser levada diretamente ao cartório de registro civil, pelo próprio interessado, para ser averbada. É o que…

    • 20 de Maio de 2016

    É hora de dar a largada para o XX Exame!

    É hora de dar a largada para o XX Exame!

    No próximo dia 6 de junho, ou provavelmente no domingo anterior, como ocorreu no XIX Exame, a FGV e OAB publicarão o Edital do XX Exame de Ordem. No dia 6 de junho, segunda-feira, teremos…

    • 20 de Maio de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    Momento Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    Confira as dicas do professor José Carlos sobre competência criminal para o Momento Exame de Ordem: 2ª Fase de Penal do XIX é no Projeto Exame de Ordem!! Matricule-se!   Coordenação Pedagógica – Projeto Exame…

    • 19 de Maio de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Civil

    Momento Exame de Ordem – Direito Civil

    Confira as dicas da professora Roberta Queiroz sobre direitos de personalidade para o Momento Exame de Ordem: 2ª Fase de Penal do XIX é no Projeto Exame de Ordem!! Matricule-se!   Coordenação Pedagógica – Projeto…

    • 19 de Maio de 2016

    Pensão alimentícia após graduação só é possível em casos excepcionais

    Pensão alimentícia após graduação só é possível em casos excepcionais

    O pagamento de pensão alimentícia depois da conclusão de curso de graduação é uma medida excepcional. Foi o que decidiu a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao dar provimento ao…

    • 16 de Maio de 2016

    Acusação por contrabando não basta para que o INSS processe aposentado

    Acusação por contrabando não basta para que o INSS processe aposentado

    Por Jomar Martins Beneficiário que perde a aposentadoria por invalidez por ter sido flagrado trabalhando com contrabando não pode ser processado por estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social enquanto não houver condenação penal…

    • 16 de Maio de 2016

    "Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista"

    "Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista"

    É em tempos de crise econômica que a reforma trabalhista se faz mais urgente. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, que vai contra o discurso…

    • 16 de Maio de 2016

    TST exibirá por YouTube audiência pública sobre horas extras de bancários

    TST exibirá por YouTube audiência pública sobre horas extras de bancários

    O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduzirá na próxima segunda-feira (16/5) audiência pública que discutirá o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias. Cinco painéis reunirão representantes de sindicatos, federações…

    • 16 de Maio de 2016

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