1ª fase

    Reflexões sobre o novo Código de Ética

    Reflexões sobre o novo Código de Ética

    Por Cláudio Stábile Ribeiro A Constituição Federal (CF) assegura que o advogado é indispensável à administração da justiça. A justiça somente pode ser alcançada quando presentes o contraditório e o…

    • 21 de Maio de 2016

    Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

    Conselho Federal e Seccionais debatem aprimoramento do Exame de Ordem

    A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (18) o I Fórum Nacional do Exame de Ordem, evento que reuniu presidentes de Comissões de Exame de Ordem de todas as Seccionais, assim…

    • 20 de Maio de 2016

    Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

    Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

    A sentença estrangeira de divórcio consensual, que não precisa mais ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, deve ser levada diretamente ao cartório de registro civil, pelo próprio interessado, para…

    • 20 de Maio de 2016

    É hora de dar a largada para o XX Exame!

    É hora de dar a largada para o XX Exame!

    No próximo dia 6 de junho, ou provavelmente no domingo anterior, como ocorreu no XIX Exame, a FGV e OAB publicarão o Edital do XX Exame de Ordem. No dia…

    • 20 de Maio de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    Momento Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    Confira as dicas do professor José Carlos sobre competência criminal para o Momento Exame de Ordem: 2ª Fase de Penal do XIX é no Projeto Exame de Ordem!! Matricule-se!  …

    • 19 de Maio de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Civil

    Momento Exame de Ordem – Direito Civil

    Confira as dicas da professora Roberta Queiroz sobre direitos de personalidade para o Momento Exame de Ordem: 2ª Fase de Penal do XIX é no Projeto Exame de Ordem!! Matricule-se…

    • 19 de Maio de 2016

    Pensão alimentícia após graduação só é possível em casos excepcionais

    Pensão alimentícia após graduação só é possível em casos excepcionais

    O pagamento de pensão alimentícia depois da conclusão de curso de graduação é uma medida excepcional. Foi o que decidiu a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…

    • 16 de Maio de 2016

    Acusação por contrabando não basta para que o INSS processe aposentado

    Acusação por contrabando não basta para que o INSS processe aposentado

    Por Jomar Martins Beneficiário que perde a aposentadoria por invalidez por ter sido flagrado trabalhando com contrabando não pode ser processado por estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social…

    • 16 de Maio de 2016

    "Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista"

    "Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista"

    É em tempos de crise econômica que a reforma trabalhista se faz mais urgente. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho…

    • 16 de Maio de 2016

    TST exibirá por YouTube audiência pública sobre horas extras de bancários

    TST exibirá por YouTube audiência pública sobre horas extras de bancários

    O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduzirá na próxima segunda-feira (16/5) audiência pública que discutirá o divisor a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias. Cinco painéis…

    • 16 de Maio de 2016

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