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Por Carlos Henrique Abrão Em tempos de crise, muito se discute sobre o futuro das relações entre empresário e o establishment, com o aumento galopante do número de pedidos de…
Equipe Gran • 14 de Maio de 2016
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A 2ª turma do TST não conheceu de recurso no qual o município de Santa Bárbara D’oeste, SP, pretendia anular reclamação trabalhista patrocinada por ex-advogadas municipais que não teriam respeitado…
Quando Larissa Santos Brechbühler escolheu fazer graduação em Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não sabia muito bem em que área gostaria de trabalhar, mas acreditava que…
A demanda de estudos para quem pretende uma vaga na carreira pública é muito grande, por isso, reservar um ambiente tranquilo para os estudos é fundamental para ter bom desempenho…
A reclamação trabalhista pode ser escrita ou verbal. Sendo escrita, a reclamação deverá conter o endereçamento (mencionado na CLT como sendo a designação do Presidente da Junta, ou do juiz…
Vamos falar um pouco sobre as fontes do Direito do Trabalho. As fontes normativas podem ser compreendidas como a origem de um determinado direito. Nessa linha, as fontes do direito…
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Equipe Gran • 13 de Maio de 2016
A Receita Federal editou na última semana a portaria 719 (v. abaixo) que estabelece procedimentos para que seja solicitada a revisão de ofício de créditos e débitos tributários, a pedido…
Imóveis localizados em área mista, de uso residencial e comercial, podem ser penhorados. Foi o que entendeu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a reclamação de…
Primeiramente, há de se fazer algumas considerações a respeito do Fato Jurídico, do Ato Jurídico e, somente após, do Negócio Jurídico. 1. Fato Jurídico É uma ocorrência que interessa o…
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