1ª fase

    Síndrome da alienação parental

    Síndrome da alienação parental

    Por Cristiane de Pinho Vieira De acordo com a lei 12.318/10 e art. 699 do atual Código de Processo Civil, a família recebeu mais proteção do Estado, sendo instituída a Síndrome da Alienação Parental (SAP)…

    • 2 de Maio de 2016

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    A entrada em vigor do novo código de processo civil e seus reflexos no processo penal

    O novo Código de Processo Civil, o CPC15 ou NCPC, entrou em vigor no último dia 18 de março de 2016, com isso alterando não só a prática processual civil, mas também o processo penal…

    • 2 de Maio de 2016

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Parabéns a todos pelo Dia do Trabalhador. Segue Resumão de Direito e Processo do Trabalho para a OAB – 1ª e 2ª Fases

    Histórico e conceitos introdutórios Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil e no Mundo A) DIREITO DO TRABALHO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA I – ESCRAVIDÃO – • No Brasil foi abolida a escravidão em 1888…

    • 1 de Maio de 2016

    Maioria do Supremo considera Lei de Direitos Autorais constitucional

    Maioria do Supremo considera Lei de Direitos Autorais constitucional

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (28/4), se é constitucional a reforma na Lei de Direitos Autorais que criou uma entidade pública de controle da arrecadação de direitos autorais de…

    • 29 de Abril de 2016

    Taxas de importação e credenciamento no MEC são temas de novas súmulas do STJ

    Taxas de importação e credenciamento no MEC são temas de novas súmulas do STJ

    O Superior Tribunal de Justiça aprovou novas súmulas para questões de importação de produtos, credenciamento de instituição particular de ensino no Ministério da Educação e taxa de juros em contas vinculadas ao FGTS de trabalhadores…

    • 29 de Abril de 2016

    Autodefesa já! Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas

    Autodefesa já! Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas

    Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal e regulamenta os direitos dos advogados públicos. A alteração foi proposta pelo deputado…

    • 29 de Abril de 2016

    Idoso de 84 anos cola grau em direito e chega à 3ª formação: 'Céu é o limite'

    Idoso de 84 anos cola grau em direito e chega à 3ª formação: 'Céu é o limite'

    Dentre cerca de 200 universitários, um senhor de cabelos brancos chama a atenção na formatura de 13 cursos de uma faculdade em Goiânia. Aos 84 anos, Leon Delane Nolasco não deixa a idade influenciar na…

    • 29 de Abril de 2016

    Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

    Demissão de empregado com doença grave é discriminação presumida

    Demitir um empregado que possui doença que suscita preconceito é discriminação presumida. A tese está estabelecida pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho e foi baseado nela que a 8ª Turma do TST determinou…

    • 29 de Abril de 2016

    O VERBO HAVER – Como bem empregá-lo nas peças e questões da 2ª Fase da Ordem!

    O VERBO HAVER – Como bem empregá-lo nas peças e questões da 2ª Fase da Ordem!

    Ponto 1 Como fica o verbo haver quando tem o sentido de conseguir, obter, alcançar, adquirir? Estão corretas as frases: “Hei de comprar aquele carro. Hei de fazer a prova amanhã. E Soares houve-se como…

    • 29 de Abril de 2016

    As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários

    As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários

    Por Rodrigo Correa Martone e Stella Oger P. Santos I. INTRODUÇÃO Embora o Brasil possua um sistema jurídico essencialmente baseado no Civil Law, é possível constatar que, aos poucos, alguns institutos do Common Law vêm…

    • 29 de Abril de 2016

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