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A 2ª turma do STF, em decisão unânime, reiterou entendimento de que condenações anteriores a cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes. A decisão ocorreu em julgamento de três…
Equipe Gran • 11 de Maio de 2016
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Por Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato Como muito já se noticiou no meio jurídico, o Novo CPC extinguiu a figura dos embargos infringentes, que era o recurso cabível…
Uma decisão em forma de poesia em processo chamou atenção na 4ª Vara Cível de Palmas. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ), a disputa judicial entre…
Você sabe como surgiu o advogado e a advocacia? O Advogado e o exercício da advocacia “lato sensu”, vem de longa data. Isto porque, no início das experiências comunitárias, fruto…
Ao estender a legítima defesa a terceiro, ou seja, o exercício da defesa por quem não seja titular do direito nem seu representante legal, a lei transforma o cidadão em…
Durante o ano letivo, os estudantes têm que lidar com uma série de conteúdos, seja na escola ou no cursinho. Nem sempre o grau de afinidade com todas as matérias…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que é admissível a exigibilidade do pagamento de multa em ação civil pública antes do trânsito em julgado da decisão condenatória, mediante…
Apesar de existir precedente do STF entendendo que é lícita a conduta do delegado de polícia que acessa as conversas contidas no celular do preso quando este foi preso em…
Equipe Gran • 10 de Maio de 2016
Por Maria Olívia Machado e Ana Lúcia Barros Quando os líderes demonstram uma autoconsciência ou a sua preocupação em desenvolvê-la, ajudam a criar uma organização mais aberta à aprendizagem e…
Desde os 6 anos de idade, Juliano da Silva Dias dizia que seria advogado. Hoje, aos 22, está prestes a obter o diploma de bacharel em Direito. Ainda estudante da…
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