Advocacia

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 67) – Estatuto da OAB : Professora Daniela Menezes

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 67) – Estatuto da OAB : Professora Daniela Menezes

    Tópico: Infrações Disciplinares (Art. 34 ao 43 EAOAB). Continuando a nossa série regressiva para o XXI Exame de Ordem, vamos falar sobre as infrações disciplinares? As infrações disciplinares caracterizam-se pela conduta negativa, pela prática de…

    • 22 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 66) – Direito do Consumidor : Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 66) – Direito do Consumidor : Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Direito do Consumidor e, dentro dessa disciplina, vamos falar sobre a jurisprudência recente e a Defesa do Consumidor em Juízo: 1 – Em 20 de outubro…

    • 21 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 65) – Direito Constitucional : Professor André Alencar

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 65) – Direito Constitucional : Professor André Alencar

    A CONSTITUIÇÃO MATERIAL Olá, tudo bem? Venho hoje apresentar para vocês um artigo que escrevi sobre um tema que acho de grande interesse, trata-se da tipologia das constituições quanto ao conteúdo – constituição formal e…

    • 20 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 63) – Direito Civil : Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 63) – Direito Civil : Professor Rodrigo Costa

    O Novo Processo Civil: Petição inicial no novo CPC/15 Caros colegas, hoje darei algumas dicas sobre a petição inicial, de acordo com o novo CPC, abordando temas que podem ser cobrados no Exame de Ordem…

    • 18 de Outubro de 2016

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Lei de Tráfico de Pessoas traz avanços e causa perplexidade

    Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Ganhou destaque a publicação, no último dia 7 de outubro, da Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas. Com vacatio legis de 45 dias, incrementa a luta…

    • 17 de Outubro de 2016

    Programa Roda Viva entrevista a ministra Cármen Lúcia nesta segunda-feira

    Programa Roda Viva entrevista a ministra Cármen Lúcia nesta segunda-feira

    A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, será entrevistada nesta segunda-feira (17/10) no programa Roda Viva. No programa, ela deve comentar como o STF tem interpretado a…

    • 17 de Outubro de 2016

    Da dinamização do ônus da prova

    Da dinamização do ônus da prova

    Com a entrada em vigor do novo CPC (Lei 13.105/15), diversas dúvidas e questionamentos tem sido gerados em relação a alguns assuntos específicos e polêmicos, entre eles a normatização da dinamização do ônus da prova…

    • 17 de Outubro de 2016

    TST: Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

    TST: Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade

    Não é possível acumular adicional de insalubridade e periculosidade dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o art. 193 § 2º da CLT. Esse foi o entendimento da SDI-1 do TST, ao dar…

    • 17 de Outubro de 2016

    TST não pode contrariar normas ao definir ultratividade de acordos

    TST não pode contrariar normas ao definir ultratividade de acordos

    Há intenso debate a respeito da integração dos direitos previstos em instrumentos normativos coletivos nos contratos individuais de trabalho. Nesse sentido, é relevante saber se as cláusulas normativas presentes em convenções e acordo coletivos, bem…

    • 17 de Outubro de 2016

    Honorários de sucumbência no novo Código de Processo Civil

    Honorários de sucumbência no novo Código de Processo Civil

    Por José Jácomo Gimenes A doutrina processual começou a debater as dificuldades de aplicação do artigo 85 do novo CPC. Em artigo publicado na ConJur, os ilustres juristas Lenio Luiz Streck e Lúcio Delfino, trataram…

    • 17 de Outubro de 2016

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