Advocacia

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 62) – Direito Penal : Professor Marcelo Ferreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 62) – Direito Penal : Professor Marcelo Ferreira

    CRIMES FUNCIONAIS – Principais Aspectos O Título XI do Código Penal se refere aos crimes praticados contra a Administração Pública. Esse título é dividido em capítulos, da seguinte forma: crimes praticados por funcionário público (art…

    • 17 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 61) – Direito Penal : Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 61) – Direito Penal : Professor José Carlos

    Caríssimos candidatos à prova da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de roubo. O tema é recorrente nas avaliações da Fundação Getúlio Vargas.   O crime de roubo está previsto no artigo 157…

    • 16 de Outubro de 2016

    Multa de trânsito poderá ser substituída por serviço comunitário

    Multa de trânsito poderá ser substituída por serviço comunitário

    Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.728/16 que prevê a prestação de serviço comunitário como pena alternativa à multa de trânsito. A proposta altera o artigo 256 da lei 9.503/97, que institui o Código…

    • 15 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 59) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 59) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, dentro dessa disciplina, vamos falar sobre de Ato Infracional e Medidas Socioeducativas: 1 – Ato infracional é a…

    • 14 de Outubro de 2016

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    STF: incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia

    O plenário do STF decidiu na última quinta-feira, 13, que o ICMS incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de telefonia, a título de tarifa de assinatura básica mensal. Por maioria de votos…

    • 14 de Outubro de 2016

    STF julgará se município pode basear ISS no preço do serviço de advogados

    STF julgará se município pode basear ISS no preço do serviço de advogados

    Por Felipe Luchete O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que questiona se municípios podem fixar critérios para sociedades advocatícias no regime de tributação fixa anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer…

    • 14 de Outubro de 2016

    8 histórias que provam: o sucesso vem com derrotas

    8 histórias que provam: o sucesso vem com derrotas

      Não é sempre que o sucesso vem fácil. Na maior parte das vezes, ele só dá as caras depois de muito esforço e muitas tentativas fracassadas. A regra é bem ilustrada por uma frase…

    • 14 de Outubro de 2016

    Como Superar o Medo e a Ansiedade na Hora da Prova?

    Como Superar o Medo e a Ansiedade na Hora da Prova?

    Para muitos um concurso público é a grande oportunidade para mudar de vida e essa mudança depende de uma prova. E por causa disso mesmo, há aquelas pessoas que ficam nervosas. É claro, quem não…

    • 14 de Outubro de 2016

    Coluna Prestes a Passar – Como foi seu "Dia da Criança"?

    Coluna Prestes a Passar – Como foi seu "Dia da Criança"?

    Lembrando-me daqueles tempos pueris, dá saudades da espera por algo que tinha naquele dia. Fazendo ou não por merecer, sempre vinha algum presente, nem que fosse um doce simples, pois à época a vida financeira…

    • 13 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 58) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 58) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

          Bom dia Povo estudioso!!!!! Que tal dicas rápidas após um feriadão para a 1ª FASE DA OAB – Exame XXI? Vamos pintar os códigos e preparar algumas remissões importantes???????     Um…

    • 13 de Outubro de 2016

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