Advocacia

    Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”

    Ultrapassamos a meta risível do "carnaval tributário”

    Gabriel Alves Elias Nos idos dos anos 80/90, o saudoso jurista Alfredo Augusto Becker editou uma brilhante obra sobre o Direito Tributário intitulada de “Carnaval Tributário” (Editora Saraiva), uma espécie de autobiografia profissional, conforme expressão…

    • 13 de Outubro de 2016

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping

    A partir do dia 11 de dezembro de 2016, o mundo não será mais o mesmo, pelo menos comercialmente falando. A República Popular da China, depois de 15 anos sendo monitorada pela Organização Mundial do…

    • 13 de Outubro de 2016

    Imóvel de luxo também pode ser declarado impenhorável, reafirma STJ

    Imóvel de luxo também pode ser declarado impenhorável, reafirma STJ

    Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família e também são impenhoráveis. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou jurisprudência…

    • 13 de Outubro de 2016

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Voto de qualidade não é duplo voto do presidente das Turmas do Carf e da CSRF

    Por Roberto Duque Estrada Na data da publicação dessa coluna já terá passado um mês da morte do professor Alberto Xavier. Também terá passado o dia de Nossa Senhora Aparecida, o dia do descobrimento da…

    • 13 de Outubro de 2016

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    Redução ínfima de intervalo intrajornada não prejudica trabalhador, diz TST

    A eventual supressão de tempo ínfimo no intervalo intrajornada não inviabiliza a saúde física e mental do trabalhador. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa que havia sido…

    • 13 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 57) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 57) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Olá pessoal. Tudo bem? Firmes e fortes na caminhada para a aprovação no Exame de Ordem? Bem… Sou o Professor Eduardo Galante e estou aqui para trazer algumas dicas para a 1ª fase do Exame…

    • 12 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 56) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 56) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Caríssimos candidatos à prova da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o crime de falsidade ideológica. O crime é de grande relevância e corriqueiro em bancas de concursos e exames da OAB. O crime em…

    • 11 de Outubro de 2016

    Divulgado resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem! Confira!

    Divulgado resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem! Confira!

    A Fundação Getulio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional). Confira o resultado preliminar da prova prático-profissional do XX Exame de Ordem CLICANDO…

    • 11 de Outubro de 2016

    STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

    STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

    A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais. A sistemática analisa inicialmente um valor básico para a indenização…

    • 10 de Outubro de 2016

    Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência

    Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência

    Por Lenio Luiz Streck e Lúcio Delfino Ambos os Códigos Processuais Civis revogados, dos anos 1939 e 1973, destinavam à parte vencedora os honorários sucumbenciais, atribuindo-lhes natureza ressarcitória, portanto. O último deles, porém, seguiu caminho…

    • 10 de Outubro de 2016

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