Advocacia

    Luís Roberto Barroso: Cortes constitucionais devem captar sentimento social sem ser populistas

    Luís Roberto Barroso: Cortes constitucionais devem captar sentimento social sem ser populistas

    O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, cumpre agenda internacional esta semana. No sábado, falou em Washington, em reunião do escritório Arnold & Porter, onde trabalhou no final da década de 80. Na 5ª feira…

    • 19 de Setembro de 2016

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    Por Venceslau Tavares Costa Filho e Marcos Bernardes de Mello Trazemos aqui uma singela contribuição à Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, e coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos…

    • 19 de Setembro de 2016

    STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil

    STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o dispositivo da Lei 11.901/2009, que estipula a jornada de trabalho de bombeiro civil em 12 horas para cada 36 horas de descanso. A norma estabelece, ainda…

    • 19 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 34) – Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 34) – Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Querida Aluna, Querido Aluno, Aproxima-se a 1ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil; e, assim, gostaria de dividir com vocês alguns temas de interesse no Processo Penal, com…

    • 19 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 33) – Direito do Consumidor: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 33) – Direito do Consumidor: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Direito do Consumidor e, dentro dessa disciplina, vamos falar sobre a origem, a finalidade e os princípios do CDC: 1 – Nos EUA, a defesa do…

    • 19 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 32) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 32) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    MANDADO DE SEGURANÇA A Justiça do Trabalho possui competência para apreciar e julgar mandados de segurança relativos a matérias afetas a sua jurisdição, conforme art. 114, IV, da Constituição Federal. Nesse contexto, torna-se imperioso ao…

    • 18 de Setembro de 2016

    Comentários sobre a prova de Direito Penal – 2ª fase do XX Exame de Ordem

    Comentários sobre a prova de Direito Penal – 2ª fase do XX Exame de Ordem

    Questão 1 A) Há possibilidade de substituição visto o art. 44 do Código penal expressamente afirmar que um dos requisitos é a pena não ser superior a 4 anos somente me crime doloso não praticado…

    • 18 de Setembro de 2016

    Comentários da prova de Direito Civil – 2ª fase do XX Exame de Ordem

    Comentários da prova de Direito Civil – 2ª fase do XX Exame de Ordem

    Confira abaixo as questões e os comentários elaborados por nossas professoras de Direito Civil, Roberta Queiroz, Raquel Bueno e Anelise Muniz, sobre a prova de 2ª fase do XX Exame de Ordem aplicada neste domingo…

    • 18 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 31) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 31) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    DICAS – 2ª FASE DA OAB – DIREITO CIVIL – PROFESSORA RAQUEL BUENO 1ª DICA – Eita que a prova está chegando e aquele friozinho na barriga está de matar! Mas vamos nos acalmar e…

    • 17 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    DESCONTOS – LIMITAÇÕES   Inicialmente, vale destacar a importância do tema tratado que conta, inclusive, com regulamentação em norma internacional. A Convenção n. 95/49 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre a proteção…

    • 17 de Setembro de 2016

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