Advocacia

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 24) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 24) Direito Penal: Professor Marcelo Ferreira

    A APLICABILIDADE DA LEI PENAL POSTERIOR MAIS GRAVOSA NO CRIME CONTINUADO E NO CRIME PERMANENTE: QUAL É A SÚMULA? Os problemas envolvendo súmulas do STJ e do STF têm presença certa nas provas práticas de…

    • 10 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 24) – Direito Administrativo : Professor Gustavo Scatolino

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 24) – Direito Administrativo : Professor Gustavo Scatolino

    Súmula vinculante nº 13 do STF e Agentes Políticos Com o intuito de ressaltar a aplicação dos princípios administrativos, dentre eles a impessoalidade, o STF editou a súmula vinculante de nº 13; mas ao julgar…

    • 10 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 24) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 24) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

    Bom dia povo guerreiro!!!!!!! A dica que trago para vocês hoje é sobre Ação de Investigação de Paternidade.   A PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA O exame de DNA nas ações de investigação…

    • 10 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 23) – Direito Administrativo : Professor Emerson Caetano

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 23) – Direito Administrativo : Professor Emerson Caetano

    Caros alunos, dando continuidade a Regressiva de 100 dias para o Exame de Ordem, hoje veremos dicas de Direito Administrativo:   RESUMO TEÓRICO DA PARTE GERAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO   Estado, Governo e Administração Pública…

    • 9 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESCRIÇÃO No Direito do Trabalho, revela-se extremamente importante compreender o fenômeno da prescrição. Prescrição envolve uma inexigibilidade de uma pretensão ou, em última análise, do próprio direito material. Percebe-se que não se trata de perda…

    • 9 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito Penal: Professor Anderson Costa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 23) Direito Penal: Professor Anderson Costa

    Hoje conversaremos sobre o Agravo em Execução, também denominado de Recurso de Agravo. Trata-se do recurso cabível contra qualquer decisão do juiz da execução penal, estando previsto no artigo 197 da Lei de Execuções Penais…

    • 9 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 23) – Direito Civil: Professora Roberta Queiroz

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 23) – Direito Civil: Professora Roberta Queiroz

    Olá meus amores estamos aqui para mais dia de dicas importantes pra nossa prova da OAB… Vamos juntos nessa conquista de aprovação na nossa prova e, hoje, vamos comentar alguns pontos importantes do Direito Civil…

    • 9 de Setembro de 2016

    Concurso ou escritório: qual será realmente a melhor opção para o advogado?

    Concurso ou escritório: qual será realmente a melhor opção para o advogado?

    Certamente, um dos maiores dilemas vivenciados pelo jovem profissional do Direito diz respeito à escolha entre a carreira pública e o escritório de advocacia. Essa decisão se mostra importante sobretudo porque faz com que o…

    • 9 de Setembro de 2016

    IPVA – Incide no Estado onde o veículo estiver licenciado ou no domicílio do proprietário?

    IPVA – Incide no Estado onde o veículo estiver licenciado ou no domicílio do proprietário?

    Por: David Borges Isaac e Evandro A. S. Grili A Constituição Federal desenhou as regras de competência tributária, outorgando aos Estados o direito de instituir o imposto que incide sobre propriedades de veículos automotores (IPVA)…

    • 9 de Setembro de 2016

    Crime de racismo é diferente do crime de injúria racial

    Crime de racismo é diferente do crime de injúria racial

    Por Luiz Flávio Borges D’Urso Ainda hoje se faz confusão entre o crime de racismo e o crime de injúria racial, embora ambos tenham por objetivo a proteção de bens jurídicos semelhantes, várias diferenças existem…

    • 9 de Setembro de 2016

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