Advocacia

    Regressiva 30 dias (Dica 7) – Direito Penal Geral – Professor Flávio Daher

    Regressiva 30 dias (Dica 7) – Direito Penal Geral – Professor Flávio Daher

    Dica 01 Princípio da Insignificância: caracteriza inequívoco afastamento da tipicidade material pela ausência de efetiva lesão ao bem jurídico no caso concreto (é também chamado de Princípio da Bagatela ou Crime de bagatela). A doutrina…

    • 30 de Junho de 2016

    A teoria do Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no Brasil

    A teoria do Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no Brasil

    Cada vez mais a sociedade grita por justiça, pelo enrijecimento das penas e exige o aumento das prisões, acredita que a existência de um Direito Penal punitivo, com a aplicação de penas mais rígidas, seria…

    • 29 de Junho de 2016

    Paralisação de funcionários da OAB-SP chega ao segundo dia

    Paralisação de funcionários da OAB-SP chega ao segundo dia

    A paralisação de parte dos funcionários da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil chega ao segundo dia com uma derrota da entidade na Justiça. A instituição pediu à Justiça que os trabalhadores não…

    • 29 de Junho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 6) – Direito Civil – Professora Raquel Bueno

    Regressiva 30 dias (Dica 6) – Direito Civil – Professora Raquel Bueno

    1 – Meus queridos! A união estável, reconhecida como entidade familiar pela Constituição vigente, exige, para sua configuração, três elementos: dois objetivos: união pública ou notória, contínua ou duradoura; e um requisito subjetivo: objetivo de…

    • 29 de Junho de 2016

    A partir de agosto, TJ-RS só aceitará agravo de instrumento por meio eletrônico

    A partir de agosto, TJ-RS só aceitará agravo de instrumento por meio eletrônico

    Todos os agravos de instrumento que ingressarem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a partir do dia 1° de agosto deverão tramitar obrigatoriamente e exclusivamente por meio do processo eletrônico. O anúncio…

    • 28 de Junho de 2016

    Conheça a série Reflexos do Novo CPC

    Conheça a série Reflexos do Novo CPC

    O Projeto Exame de Ordem preparou mais uma série que vai ajudar você a se manter atualizado e preparado para o XX Exame de Ordem. A partir dessa semana, você poderá acompanhar a série Reflexos…

    • 28 de Junho de 2016

    Ordem dos Advogados dos EUA pode ser proibida de credenciar faculdades

    Ordem dos Advogados dos EUA pode ser proibida de credenciar faculdades

    A American Bar Association (ABA), a Ordem dos Advogados dos EUA, deverá perder seu poder de credenciar faculdades de Direito por um ano, por não cumprir suas responsabilidades como deveria, segundo os sites Inside Higher…

    • 28 de Junho de 2016

    Acompanhe a nova série do Projeto Exame de Ordem – Regressiva 30 dias OAB – e turbine sua preparação

    Acompanhe a nova série do Projeto Exame de Ordem – Regressiva 30 dias OAB – e turbine sua preparação

    Atenção estudantes e bacharéis em Direito! Vocês estão acompanhando a série Regressiva 30 dias OAB? A nova série do Projeto Exame de Ordem começou na última sexta-feira, 24 de junho, e segue até o dia…

    • 28 de Junho de 2016

    Acompanhe ao vivo a estreia da série Reflexos do Novo CPC. É hoje às 20h!

    Acompanhe ao vivo a estreia da série Reflexos do Novo CPC. É hoje às 20h!

    Hoje, 28 de junho, o Projeto Exame de Ordem lança a série Reflexos do Novo CPC. O primeiro episódio da série, exibido nessa terça-feira, será sobre os reflexos do novo CPC no Direito Empresarial, com…

    • 28 de Junho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 5) – Direito Tributário – Professor Marcelo Borsio

    Regressiva 30 dias (Dica 5) – Direito Tributário – Professor Marcelo Borsio

    Prezados alunos, em prova de OAB tem sido comum caírem questões que abordem as limitações constitucionais ao poder de tributar. Os tributos estão afetos à reserva legal (princípio da legalidade). Em regra, as leis tributárias…

    • 28 de Junho de 2016

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