Advocacia

    STJ: Inscrição indevida feita por credor não gera dano moral se preexiste anotação legítima

    STJ: Inscrição indevida feita por credor não gera dano moral se preexiste anotação legítima

    A inscrição indevida comandada pelo credor em cadastro de inadimplentes, quando preexistente legítima anotação, não enseja indenização por dano moral, ressalvado o direito ao cancelamento. A tese foi fixada nesta quarta-feira, 27, pela 2ª seção…

    • 28 de Abril de 2016

    Saiu o resultado definitivo da 1ª Fase do XIX Exame. Hora de se preparar para a 2ª Fase de Penal: a mais implacável!

    Saiu o resultado definitivo da 1ª Fase do XIX Exame. Hora de se preparar para a 2ª Fase de Penal: a mais implacável!

    Você que está apto a fazer a 2ª Fase do XIX Exame de Ordem e escolheu Direito Penal deve estudar com o Projeto Exame de Ordem. Nosso curso oferece: 1 – Aulas de Português Jurídico…

    • 28 de Abril de 2016

    Magna Carta é homenageada no lançamento do Anuário da Justiça

    Magna Carta é homenageada no lançamento do Anuário da Justiça

    O lançamento da edição comemorativa de 10 anos do Anuário da Justiça Brasil, nesta terça-feira (26/4) no Supremo Tribunal Federal, marcou também a abertura da exposição na corte sobre os 800 anos da Magna Carta…

    • 28 de Abril de 2016

    STJ divulga jurisprudência sobre títulos de crédito

    STJ divulga jurisprudência sobre títulos de crédito

    Entendimentos sobre casos que envolvem títulos de crédito são o tema da 56ª edição da Jurisprudência em Teses, disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça. Com base em precedentes dos colegiados do…

    • 28 de Abril de 2016

    URGENTE! FGV divulga resultado definitivo da 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Confira!

    URGENTE! FGV divulga resultado definitivo da 1ª fase do XIX Exame de Ordem. Confira!

    A FGV acaba de divulgar o resultado definitivo da prova objetiva do XIX Exame de Ordem, após a apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos. Acesse agora mesmo o link abaixo e confira a lista definitiva…

    • 28 de Abril de 2016

    Servidor alvo de processo administrativo disciplinar pode ser citado por edital

    Servidor alvo de processo administrativo disciplinar pode ser citado por edital

    Servidor alvo de processo administrativo disciplinar pode ser citado por edital se ele não se apresentar para dar início ao procedimento. Com esse entendimento, 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão colegiada do…

    • 27 de Abril de 2016

    TST usa teoria do conglobamento e opta por regra desfavorável ao trabalhador

    TST usa teoria do conglobamento e opta por regra desfavorável ao trabalhador

    A teoria do conglobamento foi adotada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para estabelecer que uma determinada regra deve ser seguida em um caso envolvendo trabalhador e empresa da indústria do tabaco. Assim…

    • 27 de Abril de 2016

    O que foi ou o que é o Dia D para você?

    O que foi ou o que é o Dia D para você?

    Muitas Instituições de Ensino utilizam o termo Dia D, mas você se recorda o que foi esse período histórico? Durante a 2ª Guerra Mundial, os desembarques foram operações durante a invasão da Normandia pelos Aliados…

    • 27 de Abril de 2016

    Utilização de imagens de câmeras de segurança como prova no processo penal

    Utilização de imagens de câmeras de segurança como prova no processo penal

    O nosso professor Flávio Milhomem participou do programa Artigo 5º, na TV Justiça. Durante o bate-papo, o professor Milhomem falou sobre a possibilidade de utilização de imagens de câmeras de segurança como prova no processo…

    • 26 de Abril de 2016

    Procuração para acompanhamento de inquérito policial não repercute em ação penal

    Procuração para acompanhamento de inquérito policial não repercute em ação penal

    Procuração outorgada com poderes específicos para acompanhamento de inquérito policial não repercute na ação penal subsequente. O entendimento foi proferido pela 6ª turma do STJ, em julgamento de HC. No caso em análise, a denúncia…

    • 26 de Abril de 2016

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