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    STJ aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial

    STJ aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial

    A 2ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, aprovou duas novas súmulas. A primeira, sobre o seguro DPVAT, foi de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira; a segunda, que trata da recuperação judicial…

    • 15 de Setembro de 2016

    Corte europeia diz que terrorismo justifica flexibilização de direitos

    Corte europeia diz que terrorismo justifica flexibilização de direitos

    A Corte Europeia de Direitos Humanos definiu que, quando se trata de uma ameaça terrorista, direitos dos acusados podem ser flexibilizados para proteger a sociedade. Os juízes consideraram que o Reino Unido agiu de maneira…

    • 15 de Setembro de 2016

    Natureza jurídica do plano de recuperação judicial

    Natureza jurídica do plano de recuperação judicial

    Por Livia Gutierrez A natureza do plano de recuperação judicial não é matéria tranquila entre os doutrinadores e estudiosos desse instrumento previsto pela Lei 11.101 de 2005. Isso porque, embora o procedimento recuperacional seja marcado…

    • 15 de Setembro de 2016

    Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

    Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

    Por Fernando Martines A Constituição prevê que as normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada de trabalho e se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar dos limites do que é…

    • 15 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito Penal: Professor Flávio Daher

    TEORIA EXTREMADA X TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE O erro nas descriminantes putativas: três são as hipóteses de erro nas descriminantes putativas: (a) erro sobre a existência de uma descriminante ou justificante (exemplo: sujeito pensa que…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 28) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 28) – Direito Civil: Professor Eduardo Galante

    Olá pessoal. Tudo bem? Fortalecidos para a caminhada da aprovação no Exame de Ordem? Bem… Sou o Professor Eduardo Galante e estou aqui para trazer algumas dicas para a 1ª fase do Exame de Ordem…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 28) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    A ULTRATIVIDADE DA DAS CLÁUSULAS DAS NORMAS COLETIVAS: TEORIA DA ADERÊNCIA LIMITADA POR REVOGAÇÃO Por muitos anos se discutiu na doutrina qual seria os limites da aplicabilidade das normas coletivas, ou seja, se as suas…

    • 14 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 28) – Direito Civil: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 28) – Direito Civil: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Direito do Consumidor e, dentro dessa disciplina, vamos falar dos contratos submetidos ao CDC: 1 – Segundo entendimento já consagrado no Superior Tribunal de Justiça, os…

    • 14 de Setembro de 2016

    Vendendo churros a R$ 1 por 7 anos, Maria Odete realizou o sonho de se tornar bacharel em Direito!

    Vendendo churros a R$ 1 por 7 anos, Maria Odete realizou o sonho de se tornar bacharel em Direito!

    Depois de sete anos vendendo churros a R$ 1, uma moradora de Brasília realizou na última terça-feira (13) o sonho de se tornar bacharel em direito. Maria Odete Silva, de 46 anos, trabalha 12 horas…

    • 14 de Setembro de 2016

    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    O Senado aprovou nesta terça-feira, 13 de setembro, um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta gira em torno de três eixos: prevenção…

    • 14 de Setembro de 2016

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